Sessão inaugural do Parlamento do Mercosul poderá coincidir com Cúpula Iberoamericana
A rápida aprovação pelo Congresso Nacional do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, na noite de terça-feira (5), poderá permitir que a sessão inaugural do novo órgão coincida com o final da XVI Cúpula Iberoamericana, que reunirá 20 chefes de Estado e de governo em Montevidéu, de 3 a 5 de novembro. A previsão é do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM), que ajudou a costurar o acordo político para a aprovação da matéria.
O protocolo foi inicialmente aprovado pelo Parlamento do Paraguai. Depois disso, recebeu também o sinal verde do Senado argentino. Mas ainda precisa passar pela Câmara de Deputados da Argentina e pelo Congresso do Uruguai, onde parlamentares de oposição têm criticado a atual condução do bloco econômico.
- O gesto brasileiro talvez seja o motor que irá alavancar a discussão do tema nos dois países que ainda precisam aprovar o protocolo - disse Zambiasi, que foi relator, em Plenário, dos projetos de decreto legislativo que aprovaram tanto a criação do Parlamento do Mercosul como o estabelecimento do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).
Os dois projetos foram aprovados pela Câmara no início da noite de terça-feira, depois que a pauta foi liberada com a votação de 20 medidas provisórias. Os textos seguiram imediatamente para o Senado e acabaram sendo apreciados como itens extra-pauta, apenas 40 minutos depois da decisão da Câmara.
A proposta de se realizar a sessão inaugural do novo parlamento logo após a Cúpula Iberoamericana foi aprovada ao final de reunião da CPCM realizada em julho na cidade argentina de Córdoba. O funcionamento efetivo do Parlamento do Mercosul seria uma espécie de gesto político destinado a fortalecer o bloco econômico, no momento em que se encontrarão na capital uruguaia líderes de todos os países latino-americanos, além de Portugal e Espanha.
Para que isso ocorra, será necessária ainda a aprovação final do protocolo pela Argentina e pelo Uruguai. Na opinião de Zambiasi, isso pode ser facilitado pelo rápido andamento da proposta de criação do Focem. Isso porque, a seu ver, o novo fundo deverá acelerar o crescimento dos dois países que têm as menores economias - o Uruguai e o Paraguai - e reduzir o peso de políticos contrários à condução do processo de integração.
- A aprovação do Focem era ansiosamente aguardada pelo Uruguai e pelo Paraguai e também pode ser interpretada como um gesto concreto do Brasil em apoio às economias desses dois países - interpretou Zambiasi.
06/09/2006
Agência Senado
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