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Curitiba fiscaliza ações do Bolsa Família

Identificar as dificuldades de famílias mais pobres para manter os filhos na escola, atualizar a caderneta de vacinação das crianças e fazer o acompanhamento pré-natal, e ajuda-las a cumprir as exigências do Bolsa Família são as principais estratégias adotadas pela prefeitura de Curitiba na gestão do programa.

A intervenção intersetorial de prevenção do descumprimento das condicionalidades é uma das nove práticas municipais finalistas do Prêmio Rosani Cunha – Bolsa Família 10 anos. A meta é atender 5.665 famílias que passaram a receber a transferência de renda a partir de novembro de 2012.

Como muitas delas têm dificuldades em cumprir os compromissos assumidos nas áreas de educação e saúde, as equipes de assistência social atuam para alcançar antecipadamente essas famílias, orientá-las e apoiá-las.

O primeiro passo do núcleo foi atualizar as informações do público-alvo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, como composição familiar, dados da última entrevista e da última atualização cadastral, identificação das unidades municipais de saúde onde as famílias são atendidas e as escolas de referência de cada membro da família.

O segundo passo foi enviar esses dados aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para intensificar as ações de abordagem, monitoramento e acompanhamento das famílias pelas equipes. O procedimento, realizado todos os meses, favoreceu a atualização cadastral das famílias atendidas, inclusive daquelas que migraram para outros municípios e, graças à prática, foram incluídas nos serviços de proteção social do território.

Como resultado imediato, houve redução do número de famílias em descumprimento das condicionalidades: das 5.655 novas famílias em situação de extrema pobreza incluídas no programa a partir de novembro de 2012, apenas 6,97% não cumpriram os compromissos nas áreas de educação e saúde.

A equipe responsável pela prática também realizou estudos de caso e acionou outros órgãos municipais, como, por exemplo, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. Neste caso específico, percebeu-se que famílias de pessoas com alguma deficiência tinham dificuldades de transporte para ir à escola ou à unidade de saúde e, por essa razão, descumpriam as contrapartidas do Bolsa Família.     

Com o propósito de melhor atender às famílias e fortalecer a intersetoralidade das ações, foi proposta a formação de comitês locais – com representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Educação e Abastecimento – para iniciar um plano de trabalho, que inclui abordagens individuais ou em grupos das famílias do município em situação de extrema pobreza.           

Finalistas

O Prêmio Rosani Cunha – Bolsa Família 10 anos selecionou 12 finalistas – 3 estaduais e 9 municipais. Além da experiência de Curitiba/PA, também participam da etapa final do concurso práticas municipais de Crateús e Farias Brito (CE), Jacareí (SP), João Pessoa (PB), Resende (RJ), Santarém (PA), São Paulo (SP) e Toledo (PR). Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco são finalistas na categoria de experiências estaduais. Uma prática estadual e três municipais serão premiadas.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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