Curso de Direito Legislativo marca início das atividades da Unilegis



A Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), mantida pelo Senado Federal, inicia em 9 outubro suas atividades de ensino. Serão duas turmas de Direito Legislativo, no total de 140 alunos, que freqüentarão as aulas por um ano. Esses primeiros alunos são funcionários de nível superior do Senado, da Câmara dos Deputados, do Banco Central, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Unilegis foi criada recentemente pelo Senado e se destina a oferecer cursos gratuitos de pós-graduação, especialização e extensão, para funcionários do Congresso, das assembléias legislativas estaduais e das câmaras municipais. Posteriormente, pretende ter em seu corpo discente também servidores dos legislativos dos países latino-americanos e dos de língua portuguesa.

Conforme o vice-reitor acadêmico da Unilegis, Antônio José Barbosa, ainda neste ano o conselho superior da Universidade - presidido pelo senador Ramez Tebet - irá se reunir para definir os cursos a serem oferecidos em 2003. Eles irão durar de quatro a cinco semestres. Numa segunda fase, a Unilegis oferecerá cursos a distância, sendo que algumas aulas poderão ser transmitidas pela TV Senado.

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, vice-reitor executivo da Unilegis, informou que o campus da Universidade será construído às margens do Lago Paranoá, em Brasília, prevendo, além das instalações comuns, alojamentos para universitários de outros estados. O edifício abrigará ainda o Museu do Senado, um centro cultural (com cinema) e instalações esportivas, a exemplo da Escola de Administração Fazendária (Esaf), mantida em Brasília pelo Ministério da Fazenda.

A Unilegis terá uma estrutura flexível, com poucos funcionários, e os professores serão contratados especificamente para cada curso, sem que seja criado qualquer vínculo com o serviço público. No momento, a Universidade está tomando as providências para que seus cursos sejam reconhecidos pelo Ministério da Educação. Enquanto isso não ocorre, os alunos receberão diplomas da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, que assinou convênio com a Unilegis com esta finalidade.

Nesta segunda-feira (16), o Conselho Universitário da Unilegis se reuniu para aprovar o detalhamento desse primeiro curso. O Conselho é integrado, além dos vice-reitores Antônio Barbosa e Agaciel Maia, pelo diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, Florian Madruga; pelo consultor-geral legislativo, Sérgio Francisco Penna; e por três representantes do corpo técnico-docente - Cláudia Lyra Nascimento, Fábio Rezende Coutinho e Eustáquio de Lacerda. O conselho será completado por três representantes dos alunos.



16/09/2002

Agência Senado


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