Cyro Miranda defende mais deduções do Imposto de Renda em favor da classe média



Em pronunciamento nesta quarta-feira (21), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse que é preciso fazer uma “reengenharia tributaria” para desonerar a classe média, ao defender a revisão das tabelas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) como forma de aumentar e incluir novos montantes de deduções.

A “mordida” do leão da Receita Federal, disse o senador, esconde distorções na forma como a tabela é corrigida e no montante das deduções permitidas ao cidadão comum. Ele acentuou ainda que a concepção do imposto sobre a renda é distorcida, tendo em vista que o trabalhador não vive de renda, decorrente de investimentos, mas de salário, que não pode ser considerado como renda.

Quem vive de salário, incluso em folha de pagamento, está amarrado e à mercê da fome do leão, disse Cyro Miranda. Segundo ele, o aumento de 66,7% no número de cidadãos obrigados a fazer a declaração de renda deve-se ao crescimento da massa salarial, à formalização dos empregos e à não correção plena da tabela do IR pela inflação.

Esse último fator, segundo Cyro Miranda, é “perverso”, pois obriga um percentual cada vez maior de pessoas a fazer a declaração, muitas das quais com o orçamento familiar limitado. Em 2011, a correção ficou em 4,5%, enquanto a inflação oficial, que muitas vezes não reflete a realidade, foi de 6,5%.

- Trata-se de jogo maroto, esperto, que de grão em grão vai enchendo o papo dos cofres públicos da pior forma possível – afirmou.

A desoneração da classe média, disse Cyro Miranda, contribuiria para a formação de poupança interna, essencial para baixar os juros sem correr risco de inflação. Também ampliaria a recuperação de recursos, a oferta de benefícios sociais e a geração de empregos.

No que se refere ao IR, o pensamento do governo continua conservador e concentrador, disse Cyro Miranda, para quem é preciso acabar com o “ranço de voracidade arrecadadora’ do governo.

- O governo tem roda presa, anda amarrado, e não consegue se colocar à altura do dinamismo da economia brasileira, atrapalha mais do que ajuda – afirmou.

Outro motivo que obriga a revisão das tabelas do IR , ressaltou Cyro Miranda, diz respeito ao fato de que as despesas deduzíveis com educação estão muito aquém dos gastos da classe média com seus filhos no setor.

Cyro Miranda destacou ter apresentado projeto que prevê a dedução da base de cálculo do IR da pessoa física das despesas com medicamentos (PLS 147/11), tendo em vista que já são permitidas deduções com gastos relacionados a despesas com médicos e clínicas de saúde. O projeto já teve parecer aprovado recentemente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).



21/03/2012

Agência Senado


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