Cyro Miranda presidirá subcomissão do FGTS
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) foi eleito, na manhã desta quarta-feira (7), presidente da Subcomissão Temporária do FGTS. A vice-presidência será exercida por Paulo Paim (PT-RS). A eleição aconteceu na manhã desta quarta-feira (7), quando foram instalados os trabalhos do colegiado. Na ocasião, foi designada a senadora Marta Suplicy (PT-SP) como relatora.
A Subcomissão terá a tarefa de analisar as várias proposições sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em tramitação no Senado e organizar uma proposta que, entre outras providências, altere o sistema de remuneração das contas dos trabalhadores.
– Só em 2011, o Fundo perdeu R$ 26 bilhões em função do método de correção, que é inferior ao da popança. Trata-se de um problema da maior gravidade – lembrou Cyro Miranda.
De acordo com o senador, a intenção é elaborar um projeto a ser apresentado já em 2012 para levar aos trabalhadores “uma poupança que não seja corroída ao longo do tempo, como ocorre atualmente”.
A Subcomissão Temporária deve se reunir novamente na quinta-feira (15), quando os senadores discutirão um plano de trabalho. Para o dia 22, já está agendada uma audiência pública sobre o assunto.
Flexibilização
Criado pela Lei 5.107/66 com o objetivo de flexibilizar o mercado de trabalho na época, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma reserva financeira para os trabalhadores que não têm estabilidade no emprego. É formado por depósitos mensais feitos pelo empregador, com regras específicas de utilização e saque. Atualmente, o valor depositado é equivalente a 8,5% da remuneração mensal do empregado, e a correção é baseada na TR (Taxa Referencial) mais juros de 3% ao ano sobre o montante depositado. A poupança, por sua vez, usa a TR mais 6% ao ano.
A gestora do Fundo é a Caixa Econômica Federal (CEF), que administra todas as contas vinculadas ao FGTS. As normas e diretrizes são estabelecidas pelo Conselho Curador.
Anderson Vieira
07/03/2012
Agência Senado
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