Debate sobre Lei Pelé prossegue nesta quarta-feira
O debate sobre o projeto que modifica a Lei Pelé (Lei nº 9.615/98) prossegue nesta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto (PLC 9/10), que define novas regras de relacionamento entre os clubes e os atletas e aumenta o repasse de recursos aos clubes formadores de esportistas para as modalidades olímpicas e para o futebol, é relatado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Na segunda-feira (26), a CCJ promoveu audiência pública sobre o projeto em Curitiba. No debate, representantes dos clubes defenderam a aprovação rápida e sem modificações do texto produzido pela Câmara dos Deputados, enquanto representantes dos atletas e do Ministério Público do Trabalho reivindicaram modificações no projeto.
São esperados para o debate desta quarta-feira o ministro dos Esportes, Orlando Silva; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Luiz Felipe Santoro; e o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff.
Da Redação / Agência Senado
27/04/2010
Agência Senado
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