CE debate acordo ortográfico nesta quarta-feira
O acordo ortográfico da língua portuguesa será debatido, nesta quarta-feira (4), a partir das 10h, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Ao contrário do Congresso Nacional, que já referendou esse acordo, o Parlamento de Portugal ainda não se manifestou sobre o assunto, segundo adiantou o presidente da CE, senador Roberto Requião (PMDB-PR).
- Já providenciamos cópias de algumas matérias portuguesas sobre o acordo veiculadas pela internet e vamos distribuir aos senadores – informou Requião, nesta terça-feira (3), durante reunião da comissão.
O debate será realizado a pedido dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Paulo Bauer (PSDB-SC) e Cristovam Buarque (PDT-DF) e deverá contar com a participação do chefe da Divisão de Promoção da Língua Portuguesa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), conselheiro Gustavo Guimarães; dos professores Pasquale Cipro Neto e Ernani Pimentel; e do diretor-executivo do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), Gilvan Müller de Oliveira.
Revalidação de diplomas
Dois requerimentos de audiência pública apresentados pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foram aprovados pela CE nesta terça-feira (3). No primeiro deles, o parlamentar pede discussão conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do projeto de lei do Senado (PLS 399/11) que trata da revalidação e do reconhecimento automático de diplomas expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras com reconhecida excelência acadêmica.
No segundo, Cristovam pede a participação da reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Marlene Alves de Sousa Luna; do reitor da Universidade do Estado do Mato Grosso, Adriano Aparecido Silva; do presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, João Carlos Gomes; do presidente da União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliescu; e do secretário estadual de educação da Paraíba, Afonso Celso Caldeira Scocuglia, em debate sobre a autonomia das universidades públicas. A realização dessa audiência foi solicitada em requerimento do senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
A CE aprovou ainda requerimento do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) para incluir a presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia – Seção Goiás, Luciana Barros de Almeida, na audiência pública sobre projeto de lei da Câmara (PLC 31/10) que regulamenta o exercício profissional da psicopedagogia. O tema será discutido a pedido do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Voto de pesar
Foi aprovado também requerimento conjunto das senadoras Ana Amélia e Lídice da Mata (PSB-BA) de voto de pesar pelo falecimento, na última terça-feira (27), da “rainha do choro” Ademilde Fonseca.
03/04/2012
Agência Senado
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