Debate sobre política de cotas no STF é histórico, diz Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Estatuto da Igualdade Racial, atualmente em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), afirmou nesta quinta-feira (4) que o debate que o Supremo Tribunal Federal (STF) promove sobre das cotas raciais ou reserva de vagas nas universidades públicas para negros é histórico. Ele disse estar certo de que o Supremo vai "ouvir o clamor das ruas", já que mais de cem universidades do país, além de empresas de diversos setores, já vêm adotando há tempos o sistema de cotas.
- Ao discutir esse tema, o Supremo desmistifica a ideia de que as ações afirmativas são contra alguém. Ontem, parecia que voltávamos ao fim do século 19, à luta pelo fim da escravidão. Quase podia ouvir Castro Alves declamar seus poemas. Tenho certeza de que o Supremo vai acompanhar o rufar dos tambores nas ruas - disse.
Paim, que participou da audiência realizada no STF na tarde desta quarta-feira (3), criticou a fala do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) na mesma ocasião. De acordo com a imprensa, para argumentar contra as cotas raciais, o senador teria apresentado a mistura de raças como algo mais consensual que violento, e apontado o tráfico de negros como um negócio lucrativo para a África.
- O Senado sempre esteve na vanguarda dessa discussão. Há 15 anos, aprovou a política de cotas. Em seguida, deu seu aval ao Estatuto da Igualdade Racial, que incluía as cotas. Pedimos somente uma oportunidade para que essas pessoas cheguem numa universidade - disse.
Em sua participação, Paim relatou ter apresentado um documento assinado por 40 deputados do Rio Grande do Sul, de todos os partidos, inclusive do Democratas, em apoio à política de cotas. De acordo com ele, o manifesto procura "despertar a sociedade para o risco que representa o STF se posicionar contra as ações afirmativas".
04/03/2010
Agência Senado
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