Paim defende cotas para negros na política
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu nesta sexta-feira (28), em Plenário, a aprovação de projeto de sua autoria, chamado por ele de -Estatuto da Igualdade Racial e Social-, que torna obrigatória a reserva para negros de 30% do número de candidatos de cada partido político às eleições.
O senador explicou que o projeto foi inspirado em um semelhante que já virou lei e garante cota de 30% das vagas de cada partido ao sexo com menos candidatos. Paim afirmou ser defensor das cotas e ações afirmativas para negros e disse ter apresentado vários projetos nesse sentido. Lembrou ainda que o presidente do Senado, José Sarney, teve um projeto de cotas para negros aprovado pelo Senado e que está tramitando apensado a um de sua própria autoria na Câmara dos Deputados.
A política de cotas, relatou Paim, já foi adotada em outros países, como Estados Unidos, Índia e Malásia. Em todos eles, afirmou o senador, obteve bons resultados. Para Paim, quem é contra a política de cotas não sustenta um debate. Ele exemplificou a necessidade das cotas com um dado: na Bahia, onde 90% da população é negra ou descendente de negros, nenhum afro-descendente foi aprovado em recente concurso para juízes.
Para o senador, apenas investir no ensino fundamental não resolveria o problema. -Esse é um discurso que se faz há 500 anos-, observou. Paim afirmou que o projeto de cotas é constitucional, porque não discrimina ninguém, uma vez que a discriminação é proibida pela Constituição, mas sim destina-se a combater as desigualdades. O senador lembrou que, durante a escravidão, já houve lei proibindo o acesso de negros à escola pública.
Muito emocionado, o senador lembrou um episódio de sua infância. Aos 10 anos de idade, relatou, ele ouviu de um professor, durante discussão em sala de aula, que jamais passaria de um -arrancador de paralelepípedos- por ser negro, etnia que o professor considerava -inferior-. Toda a turma ficou ao lado de Paim, e a direção da escola contra o professor.
- Professor Carlinhos, hoje eu estou aqui. Isso mostra que não é verdade que o negro nasceu somente para arrancar paralelepípedos. Quero, de público, perdoá-lo por aquele gesto que eu jamais esqueci. Sei que podemos construir um país diferente em que todos seremos iguais - disse Paim, chorando.
Em aparte, a senadora Iris de Araújo (PMDB-GO) afirmou que se deveria pensar em uma forma de se estabelecerem nos partidos ações que garantissem participação mais efetiva da sociedade na vida política.
Também em aparte, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) elogiou a história política de Paim e o parabenizou por estar ocupando a vice-presidência do Senado. Paim, em resposta, contou ter sido autorizado por Lula a convidar Simon para ser líder do governo no Congresso Nacional. Sobre o sistema de cotas, Simon disse que o Brasil é um dos países do mundo onde há mais injustiças sociais. Para Simon, o que for feito para diminuir as diferenças é bom e afirmou considerar o projeto de Paim fantástico.
Carnaval
Paim aproveitou para agradecer a escola de samba Caprichosos de Pilares por tê-lo convidado para participar do desfile deste carnaval, em que Zumbi dos Palmares será homenageado. Afirmou que não irá por ordens médicas e lembrou do tempo em que era proibido soar tambores e músicas negras durante o carnaval.
- Os tambores não se calaram porque expressam nossa resistência permanente a qualquer tipo de discriminação. Não foi possível reprimir o que era essencial. O carnaval está começando, vamos festejar essa sobrevivência extraordinária- disse.
28/02/2003
Agência Senado
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