Renan diz que debate sobre a política de cotas para negros é enriquecedor
Ao receber, nesta terça-feira (04), um manifesto de movimentos de promoção da igualdade racial em favor de cotas universitárias para negros, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que iniciativas como essa são valiosas para enriquecer o debate do assunto e aperfeiçoar o modelo de reparação brasileiro. Renan, ao lado do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, recebeu o documento do senador Paulo Paim (PT-RS) acompanhado de diversos deputados.
Recentemente, Renan recebeu de artistas e representantes do meio acadêmico um manifesto contra a criação dessas cotas. O documento, assinado por artistas e intelectuais, amparava-se no argumento de que as cotas aprofundarão a desigualdade racial no país. Presente ao encontro desta terça-feira, o antropólogo José Jorge Carvalho disse que o manifesto contra as cotas é uma iniciativa isolada, nascida no Rio de Janeiro.
O frei David Santos, coordenador da rede Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes) disse, por sua vez, que o manifesto em favor das cotas tem o apoio de 425 intelectuais, professores e estudantes de todo o país. Também afirmou que a idéia desse manifesto é dizer que, em termos raciais, o Brasil não pode se contentar com uma visão remanescente do período colonial.
Entrevistado logo após o encontro, Renan Calheiros disse que os manifestos a favor e contra as cotas ajudam no debate da questão. E assegurou que fará o que puder para ampliar e democratizar essa discussão.
- Esse debate é fundamental para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro; todo país tem isso. O modelo brasileiro é o modelo de cotas, mas precisa ser aperfeiçoado. Se ele tem imperfeições, a hora de repará-las é agora. Acho tudo isso perfeitamente democrático. Temos que buscar a igualdade, fazer essa reparação histórica e, se for necessário, buscar outros modelos - adiantou.
Na entrevista, Renan enfatizou que o Senado já votou o Estatuto da Igualdade Racial, que agora precisa ser deliberado na Câmara. Já em relação ao projeto que garante as cotas e que agora também está na Câmara, ele disse que precisa ser aperfeiçoado. Em sua opinião, o Parlamento existe exatamente para isso.
- Existem legislações que são contrárias, mas cabe ao Parlamento exatamente condensá-las, encontrar o denominador comum e ter uma política eficaz para combater a segregação social, seja qual for: de gênero, regional, sexual. Eu sou contra qualquer segregação - enfatizou.
Fundeb
Na mesma entrevista, ele foi indagado sobre apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Senado vote logo o projeto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O presidente do Senado respondeu que, em vez de fazer esse apelo, Lula deveria diminuir o número de medidas provisórias que envia ao Congresso.
- As MPs acabam deturpando o processo legislativo e atrapalhando muito o funcionamento das duas Casas. Temos quatro MPs na Câmara e cinco no Senado. Mas vamos fazer uma reunião para tentar hoje, segunda, terça e quarta, antes do recesso, desbloquear a pauta e votar tudo que é importante. Se não houvesse tantas MPs não estaríamos assim. Não sou contra medida provisória, mas elas precisam ser editadas apenas em caráter de urgência e relevância. Da forma como está não pode continuar.
04/07/2006
Agência Senado
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