Debatedores sinalizam que PAC é insuficiente para que país cresça em ritmo mais rápido e estável
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), debatido em audiência nesta quinta-feira (8), na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, foi avaliado como insuficiente para assegurar que a economia brasileira cresça em velocidade maior e de forma sustentada. O entendimento foi compartilhado tanto pelos representantes do setor privado convidados quanto pelos senadores presentes, que formaram coro para cobrar do governo compromisso com amplo conjunto de reformas estruturantes, entre as quais a tributária, a trabalhista e uma nova revisão do sistema previdenciário.
- O PAC não pode representar uma panacéia ou uma anestesia em relação a temas tão importantes - disse Marconi Perillo (PSDB-GO), presidente da comissão.
Participaram da audiência os presidentes da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando de Queiroz Monteiro Neto. Os debates destacaram, ainda, a importância de medidas para melhorar o ambiente dos negócios e dar mais segurança aos investidores, com menos burocracia, fixação de marcos regulatórios e até autonomia para o Banco Central (BC).
- O encadeamento dos investimentos privados só vai acontecer se melhorarmos essas condições. Mas o Brasil já oferece perspectivas atraentes, em que pesem as dificuldades presentes - afirmou Armando Monteiro.
Até mesmo parlamentares da oposição assinalaram que o PAC contém aspectos positivos, principalmente por voltar a oferecer ao país, como assinalaram também os convidados, um plano estratégico e macroestruturante. A falta de planos com essa orientação, disseram, teria sido uma falha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro mandato.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) mostrou, porém, reduzida confiança no pacote de medidas, com que o governo quer imprimir um ritmo de crescimento na economia de 4,5% ainda esse ano e de 5% nos três seguintes - o país cresceu a uma taxa média anual de apenas 2,6% no primeiro mandato do presidente Lula, o mesmo que no governo FHC.Fazendo referência ao plano estratégico do presidente tucano, o senador disse que o PAC é um "Avança Brasil sem reformas", ou seja, sem propostas estruturantes.
- É uma peça de marketing para render fatos por dois anos- afirmou
FGTS
Houve controvérsia sobre a criação do fundo para financiar projetos de saneamento constituído com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o fundo impõe riscos aos recursos dos trabalhadores. Além disso, observou que a própria Caixa Econômica Federal - gestora do FGTS - e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - que administra parcela dos recursos - poderiam realizar as operações.Para Godoy e Armando Monteiro, podem ser introduzidos mecanismo para neutralizar os riscos.
Os líderes empresariais salientaram, ainda, que o fundo proposto no PAC pode reforçar, de forma positiva, os negócios no mercado de cotas. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), além de reforçar as críticas ao fundo, disse que o projeto não será aprovado no Congresso sem mudanças. Ele também anunciou a iniciativa de uma sub-comissão, no âmbito da CI, para acompanhar a implementação do PAC.
- Todos nós torcemos para que dê certo, pois o Brasilnão pode ficar crescendo a taxas que nos envergonham, somente acima do Haiti,que está em guerra civil - afirmou.
Energia
Ao senador Delcídio Amaral (PT-MS), que questionou sobre quais deveriam ser as prioridades de investimento no PAC, Armando Monteiro assinalou que a área de investimento deve receber grande atenção. Segundo ele, os investimentos privados que o governo espera ver acontecer podem ser adiados caso exista dúvida sobre a oferta de energia nos próximos anos. Já Eliseu Resende (PFL-MG), depois apontar problemas que criam obstáculos aos negócios, manifestou-se "cético" quando à competência gerencial do governo para conduzir com acerto a implementação do programa.
O senador Válter Pereira (PMDB-MS) abordou a questão dos altos juros cobrados nas operações comerciais. Observou que, mesmo com a redução da taxa Selic (juros de referência), as taxas não caem na mesma proporção. Para ele, o governo deve disciplinar os spreads bancários, a diferença entre o que as instituições pagam aos aplicadores e o que cobram dos tomadores de empréstimos.Com a taxa Selic abaixo de 12% ao ano (hoje, está em 12,75%), segundo Monteiro, os títulos do governo perderão atratividade. Desse modo, acredita que os bancos vão direcionar mais recursos para o crédito, o que resultará em maior competitividade no sistema.
No final, em resposta a questão formulada pelo Marconi Perillo, Armando Monteiro avaliou as perspectivas que podem ser abertas para o país com a visita do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush. Para ele, trata-se de uma preocupação tardia do governo norte-americano com a América Latina. Isso vem, como disse, sobretudo depois da constatação do crescimento da influência, na região, do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Ele espera, de todo modo, que a visita possibilite redimensionar as relações entre os dois países, inclusive a perspectiva de redução da taxação imposta ao álcool brasileiro exportado para aquele país, ainda que de forma gradual.08/03/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Tebet diz que governo tem que baixar juros e investir mais em infra-estrutura para que país cresça
Líder do DEM defende fim da CPMF para país crescer mais rápido
Debatedores destacam importância de dados mais precisos para desenvolver turismo no país
SUASSUNA DIZ QUE PACOTE É INSUFICIENTE PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DO PAÍS
Quatorze hemocentros do País terão teste rápido para HIV e Hepatite C até junho
Para Agripino, governo precisa agir rápido para proteger país da crise