Líder do DEM defende fim da CPMF para país crescer mais rápido
Durante a terceira audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) destinada a discutir o futuro da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), o líder do DEM, senador José Agripino (RN), defendeu a redução da carga tributária, incluindo o fim do imposto do cheque, como forma de o país atrair mais investimentos para que possa crescer e prosperar com maior rapidez.
José Agripino colocou em dúvida se, de fato, a extinção da CPMF poderia quebrar a economia brasileira, conforme apregoa o governo. Para ele, essa possibilidade não existe, uma vez que, atualmente, ocorre o que chamou de excesso de arrecadação. E citou números apresentadospelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, dando conta de que o aumento da arrecadação prevista para 2008 bateria na casa dos R$ 61,23 bilhões.
Para a surpresa de José Agripino, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o aumento da arrecadação prevista para 2008 é maior, ou seja, R$ 73 bilhões. Mas depois de fazer uma rápida exposição de como os recursos seriam aplicados - incluindo transferências obrigatórias para estados e municípios; reserva para o superávit primário; despesas correntes, como pagamento de pessoal, entre outras -, Mantega garantiu, que do valor inicial de R$ 73 bilhões, a previsão é de que restem menos de R$ 10 bilhões. Esses recursos, observou, serão canalizados para outras áreas, como, por exemplo, a correção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Portanto, na avaliação de Mantega, "não existe sobra de caixa".
- Defendo a redução da carga tributária, a exemplo do que o governo já fez com a criação do Supersimples e com desonerações Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para quase todos os insumos da construção civil. Mas essa redução tem que ser gradual e planejada. O contrário é colocar a economia brasileira em risco, com destaque para fortes desequilíbrios fiscais- previu Guido Mantega, ao reconhecer que a carga tributária "subiu muito nos últimos anos".
O ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, recordou que a arrecadação da CPMF irá representar, para o próximo ano, 8% do total dos tributos a serem canalizados para os cofres públicos. E previu que a retirada súbita do tributo não quebraria a economia, mas causaria um desarranjo no ajuste fiscal, com reflexos negativos no equilíbrio da inflação e no andamento de projetos considerados vitais para o crescimento do país.
01/11/2007
Agência Senado
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