Decisões e debates nas comissões
Quarta-feira (04)
Constituição, Justiça e CidadaniaCCJ aprova indicação de Eliana Calmon para Conselho Nacional de Justiça
Aprovados cargos para Ministério Público da União
Testemunhas que colaborarem com CPIs poderão ter proteção especial
Aprovada proposta que facilita escolha de curador de deficientes
CCJ aprova projeto que visa garantir assistência educacional aos presos
Juizados Especiais Estaduais deverão aceitar causas no valor de até 60 salários mínimos
Casamento com a vítima pode deixar de impedir punição de estuprador
Venda ou aluguel de vagas de garagem poderá ter restrições
Áreas rurais ou de menor população terão acesso a Juizados Especiais
Eleitor pode perder prerrogativa de não ser preso durante as eleições
Endossante de títulos poderá passar a responder pelo pagamento
Aprovadas novas regras para extinção do contrato de concessão de serviços públicos
Herdeiro indigno poderá perder automaticamente direito a bens
CCJ também aprova projeto que reduz pena de preso estudante
Criação de 100 cargos efetivos na Ancine também passa na CCJ
Falta de consenso adia decisão sobre regime de bens em casamento de maiores de 60 anos
InfraestruturaPolítica Nacional de Segurança de Barragens pode seguir para sanção
Comissão aprova indicação de diretor para ANTT
CI apresenta marco regulatório para biocombustíveis
Assuntos Sociais
Aprovado projeto que impede demissão por justa causa em caso de alcoolismo
Repentistas terão aposentadoria por idade
Deficiente pode ser dispensado de nova perícia para obtenção de benefícios
Projetos aprovados na CAS beneficiam trabalhador
Projeto permite uso de recursos do FAT para qualificação de policiais
Projeto impede práticas discriminatórias para acesso a emprego
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Nova lei de TV por assinatura deve ser votada até final do ano, prevê Flexa
Brasileiros poderão opinar sobre projetos em tramitação
Processo CivilInstalada comissão que irá analisar projeto do novo CPC
Terça-feira (03)
Agricultura e Reforma AgráriaCobertura maior para seguro rural passa na CRA e é prioridade do governo
Aprovadas novas regras para padrão de qualidade do vinho composto
CRA aprova fim da obrigatoriedade de fabricar produtos veterinários importado
Valter Pereira pede liberação de estoque de trigo para evitar aumento de preços
Educação, Cultura e EsporteCE aprova criação de Olimpíada Brasileira do Esporte para alunos da educação básica
Nome de Getúlio Vargas será inscrito em Livro dos Heróis da Pátria
Estudo aponta maior incidência de perseguição e preconceito em escolas com baixo rendimento
Constituição, Justiça e Cidadania
Diretor da PF diz que Brasil ajuda Bolívia a combater plantio ilegal de coca
Senado vai questionar ministério sobre ausência de professora boliviana em debate sobre drogas
Assuntos Sociais
Projeto prevê isenção de IPI em motocicletas adquiridos por motoboys e mototaxistas
Assuntos Econômicos
Mais de R$ 3,5 bilhões em empréstimos externos para o país
CAE aprova debate sobre a Lei de Falências
Reforma do Código EleitoralComissão de Reforma do Código Eleitoral define áreas de atuação
Controle das Atividades de Inteligência
Comissão aponta entrada ilegal de membro da Guarda Revolucionária iraniana no Brasil
Comissão aprova relatório sobre Política Nacional de Inteligência
MercosulRegulamento de Fundo de Agricultura Familiar é aprovado pela Representação Brasileira no Parlasul
Educação, Cultura e EsporteCE aprova instituição do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte
03/08/2010
Agência Senado
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