Decisões e debates nas comissões
Quarta-feira (07)
Assuntos Sociais
Senado aprova regulamentação da profissão de tradutor e intérprete de Libras
Vai a Plenário projeto que trata da aposentadoria especial para deficientes
Projeto prevê adicional de periculosidade para porteiros e vigias de condomínios
Projeto que amplia licença-casamento para cinco dias passa na CAS
Projeto proíbe consulta a cadastros de proteção ao crédito para contratação de trabalhadores
Projeto exige curso de qualificação para reduzir fraudes com seguro-desemprego
Vai à Câmara projeto que regulamenta exercício do artesanato
Segurada adotante terá direito a 120 dias de salário-maternidade
Relações Exteriores e Defesa NacionalAprovados 12 acordos do Brasil com outros países e organismos internacionais
Educação, Cultura e Esporte
Educação de jovens e adultos é para toda a vida, dizem especialistas
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
CCT confirma competência da Anatel para arrecadar Fust
Rádios poderão transmitir Voz do Brasil em horários diferentes
Direitos e responsabilidades na internet serão debatidos em audiência pública
Plenário do Cade poderá passar a decidir sobre convênios e contratos da entidade
Constituição, Justiça e Cidadania
Quadro de servidores federais em extinção será ampliado em RR e no AP
Ações em que figurem portadores de deficiência poderão tramitar mais rápido
Aprovadas mudanças em leilão de veículos apreendidos
Serviço militar obrigatório para profissionais de saúde terá mudanças
Aprovadas indicações de dois ministros para o STJ
CCJ aprova punição para prática de alienação parental
Aprovada proposta que facilita alteração do nome dos pais no registro
União terá que aplicar no mínimo 18% de sua receita na Saúde
Desenvolvimento Regional e Turismo
Defensivos e fertilizantes podem ficar isentos de adicional de frete
Aprovada criação de região de desenvolvimento em Roraima
Norte e Nordeste ganham mais prazo de isenção do adicional de frete da Marinha Mercante
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Política Nacional de Resíduos Sólidos vai a Plenário
Assuntos Econômicos
Metrô de São Paulo recebe garantia para operações externas que chegam a US$ 1,39 bilhão
Santa Catarina, Piauí e Curitiba também são atendidos com autorizações de empréstimos
Aprovado na CAE o Plano Nacional de Cultura
Piso nacional dos professores deve ser corrigido ao menos pela variação anual do INPC
MST
Deputado apresenta relatório final da CPI do MST.Votação do documento é adiada para a próxima semana
Agricultura e Reforma AgráriaPresidente da CRA quer restrição para venda de terras a estrangeiros
CRA aprova seguro-desemprego trabalhador do campo afetado por calamidade natural
Terça-feira (06)
Assuntos Econômicos
Isenção fiscal para a ABL gera dúvida sobre impactos fiscais
Passa na CAE projeto que prevê revitalização das áreas atingidas por enchentes
Dez pedidos para empréstimos externos motivam nova reunião nesta quarta-feira
Empresa poderá deduzir do IR doação de materiais de construção para moradia popular
Dedução do Imposto de Renda por investimentos em filmes pode ser prorrogada até 2016
Recursos doados a fundos de geração de emprego poderão ser parcialmente abatidos no Imposto de Renda
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
ANP poderá ser obrigada a informar sempre que encontrar aqüíferos
Educação, Cultura e Esporte
Aprovada a criação de 100 cargos efetivos na Ancine
Vai à CCJ projeto que diminui tempo de prisão para quem estuda
LDB vai prever estímulo ao ingresso de índios na universidade
Vai a Plenário projeto que exige nível superior para professores de educação básica
Projeto consolida aplicação de medidas socioeducativas para menores infratores
Aprovado projeto que reconhece direitos de instituições religiosas
06/07/2010
Agência Senado
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