Declaração dos Direitos Humanos estará em debate na CDH
Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos serão tema de audiência pública a ser agendada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Requerimento nesse sentido, de autoria do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado nesta quinta-feira (27). A data e os convidados para o debate ainda serão definidos.
De acordo com Paim, na reunião que será marcada para o debate sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos também será feita uma análise do trabalho da CDH no biênio 2007/2008. O objetivo do parlamentar é verificar se, na prática, foram atendidos os interesses dos grupos minoritários durante sua gestão como presidente do colegiado.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi assinada em Assembléia-Geral da ONU em 1948. Em 30 artigos, o texto enumera os direitos que todos os seres humanos possuem, começando por assegurar que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos".
Na reunião desta quinta-feira, ainda, foi aprovado outro requerimento, também de autoria de Paim, propondo audiência pública para debater o nível de segurança no trabalho em situações que envolvem, por exemplo, periculosidade, penosidade e insalubridade, bem como os reflexos dessas condições nas aposentadorias dos trabalhadores.
27/11/2008
Agência Senado
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