Defensores da União cobram autonomia em debate no Senado
Autonomia. Essa foi a reivindicação que se sobressaiu na audiência pública realizada nesta terça-feira (30) pela Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social que tratou da atuação da Defensoria Pública da União (DPU). Além dessa conquista, os defensores que participaram do debate ressaltaram ainda a necessidade de ampliação dos quadros de defensores públicos e servidores de apoio e da melhoria da remuneração da categoria e da estrutura administrativa da instituição.
De acordo com o Defensor Público-Geral Federal em exercício, Afonso Carlos Roberto do Prado, existem apenas 450 defensores públicos federais em atuação no país. Apesar do contingente restrito, a expectativa da categoria é fechar o ano com 1,3 milhão de atendimentos, focados na assistência jurídica à população carente.
Concurso
Na perspectiva de ampliar o alcance dessas ações, Afonso do Prado fez apelo pela nomeação de 15 defensores concursados e pela contratação de mais 180 aprovados para o cargo. Enquanto aguarda o desembaraço de mil requisições de servidores de outros órgãos para a DPU, pleiteou a realização de concurso público para a composição de quadro técnico próprio.
O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Gabriel Faria Oliveira, recordou que, em 2005, grupo interministerial concluiu pela necessidade de criação de cerca de 1,2 mil cargos de defensor público e de 4 mil vagas em carreiras de apoio. E lamentou que a última movimentação nesse sentido tenha sido a criação, em 2008, de 200 cargos de defensor público.
O reforço no quantitativo de pessoal vai permitir, ressaltaram Afonso do Prado e Gabriel Oliveira, a interiorização do trabalho dos defensores públicos federais. O dirigente da Anadef assinalou ainda o compromisso da classe com a redução da judicialização dos litígios.
Por fim, Marcelo Vieira de Campos - representante do Ministério da Justiça - confirmou o interesse do governo federal em estruturar e fortalecer a DPU. Conforme revelou, existe hoje um defensor público - juntando as esferas federal e estadual - para cada 32 mil brasileiros, com salário médio inicial de R$ 9.886,00. Marcelo de Campos também convidou os defensores federais a estreitarem parceria com o Ministério da Justiça, movimento considerado fundamental para ampliar e interiorizar as ações da categoria.
30/08/2011
Agência Senado
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