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O Conselho de Ética recebeu no início da noite desta quarta-feira (25) a defesa prévia do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O documento, de 61 páginas, foi entregue pelo advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro.

Para pedir a suspensão do processo contra Demóstenes no Conselho de Ética, seus advogados argumentam que as provas citadas na representação do PSOL foram obtidas de forma ilícita. A defesa do senador pede que o conselho aguarde a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade das escutas telefônicas de conversas entre Demóstenes e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A defesa de Demóstenes tem sustentado a ilegalidade das escutas porque não foram autorizadas pelo STF. Os senadores têm foro privilegiado, mas as interceptações foram admitidas por um juiz federal de primeira instância. No entanto, a Polícia Federal considera as escutas legais, por fazerem parte de investigações sobre as atividades de Cachoeira, e não de parlamentares. A decisão sobre a validade das provas depende de decisão do Plenário do Supremo.

Os advogados de Demóstenes também argumentam que a representação é inepta porque seria baseada em matérias jornalísticas. A defesa também pede que o Conselho de Ética aguarde as conclusões da CPI do Cachoeira.

Além disso, o documento procura rebater as acusações feitas a Demóstenes na representação do PSOL: o recebimento de uma cozinha importada no valor de US$ 27 mil, como presente de casamento; o uso de um rádio Nextel habilitado no exterior pelo empresário Carlos Cachoeira, que seria imune a interceptações telefônicas da Polícia Federal; a participação de 30% na renda do jogo ilegal; o pedido de R$ 3 mil para pagamento de táxi aéreo; e o repasse de informações privilegiadas a Cachoeira. A defesa alega, de acordo com o caso, inexistência de comprovação ou não configuração de quebra de decoro.

Interpretações

Kakay, como é conhecido o advogado de Demóstenes, disse que há diversos pontos no processo que merecem questionamento, como interpretações sobre as falas do senador nas gravações da Polícia Federal e suspeitas sobre a fidelidade técnica das conversas divulgadas pela imprensa. O advogado pede a realização de provas técnicas sobre as gravações originais.

– Há jurisprudência do STF dizendo que não se pode abrir processo com base apenas em matérias de jornal – acrescentou o advogado.

Kakay confirmou que o relacionamento do senador com o empresário Carlos Cachoeira “é próximo e as famílias são próximas”, mas negou que o mandato de Demóstenes tenha beneficiado o bicheiro. Ele reconheceu que a análise no Senado é política e disse que, por isso, o enfrentamento será político.

O relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), tem agora cinco dias úteis para apresentar o relatório preliminar sobre a representação. A próxima reunião do Conselho está marcada para esta quinta-feira (26), a partir das 10h.

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