Demóstenes pede rapidez da Mesa em relação à representação contra Gim Argello



"Se a Mesa (do Senado) encaminhar ao Conselho de Ética a representação do PSOL contra o Gim, vamos investigá-lo". A afirmação foi feita nesta terça-feira (24), à Agência Senado, pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a respeito da decisão que os senadores membros da Mesa do Senado terão de tomar a respeito da competência ou não do conselho para julgar um parlamentar recém-empossado por quebra de decoro parlamentar por atos praticados antes da posse. Demóstenes Torres defende que a decisão da Mesa Diretora seja tomada já no dia 1º de agosto, primeiro dia de funcionamento do Senado após o recesso parlamentar, e que o Conselho de Ética se reúna no mesmo dia para avaliar a decisão da Mesa.
- A Mesa vai ter de decidir - enfatizou Demóstenes.
Gim Argello (PTB-DF) tomou posse no último dia 17 em substituição a Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciou ao mandato após ter sido acusado de envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela Operação Aquarela, criada para apurar desvios de recursos do Banco de Brasília (BRB). Na representação, O PSOL solicita que seja investigada a suposta participação de Gim no mesmo esquema.
Pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, um senador punido por quebra de decoro parlamentar pode sofrer advertência, censura, perda temporária ou até definitiva do mandato. No entanto, apesar de não estar claro na legislação, alguns parlamentares afirmam que somente é passível de investigação a falta cometida pelo parlamentar após a sua posse como senador - motivo pelo qual há dúvidas quanto à competência do Conselho de Ética para investigar Gim Argello, que está no cargo há apenas sete dias.
Renan
Quanto à representação do PSOL contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, por quebra de decoro parlamentar, Demóstenes Torres afirmou que é preciso esperar a conclusão da perícia da Polícia Federal nos documentos apresentados por Renan para decidir os próximos passos a serem dados.
Renan Calheiros está sendo investigado a partir de denúncias de que teria tido suas contas pessoais pagas por um funcionário da empresa Mendes Júnior.

24/07/2007

Agência Senado


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