Sessão inaugural do Parlamento do Mercosul será em 14 de dezembro, informa Zambiasi



A sessão inaugural de instalação do Parlamento do Mercosul vai ser realizada no próximo 14 de dezembro no Congresso Nacional, em Brasília. O anúncio foi feito em Plenário nesta quarta-feira (18) pelo atual presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM), senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Ele informou ter participado da última reunião da entidade em Montevidéu (Uruguai), durante a qual os países-membros do Mercosul concordaram que a sessão inaugural seria no Brasil, apesar de a sede do Parlamento do Mercosul estar localizada na capital uruguaia.

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Da tribuna, Zambiasi informou que os Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Venezuela já aprovaram os protocolos que autorizam a criação do Parlamento do Mercosul, atitude que deve ser seguida pelo Uruguai até o final de outubro. Depois da sessão inaugural, acrescentou o senador, uma comissão de transição será formada e coordenará o processo de instalação definitiva do Parlamento, que deve estar em pleno funcionamento no final de março de 2007.

A última reunião da CPCM aconteceu no último 10 de outubro em Montevidéu, disse Zambiasi, que participou do encontro com o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e os deputados federais Mauro Passos (PT-SC) e Dr. Rosinha (PT-PR). Um dia antes, destacou Zambiasi, também foi realizado na capital do Uruguai o seminário "O Parlamento do Mercosul como caixa de ressonância da integração", com a participação de parlamentares dos países-membros e representantes da sociedade civil. Durante o seminário, continuou o senador, lideranças ligadas a movimentos sindicais, cooperativistas e feministas apresentaram propostas para a nova entidade.

- Como nunca em nossa história, os países e povos sul-americanos têm a possibilidade real e concreta de construir novas formas de integração, em todos os campos, social, econômico e humano - comemorou Zambiasi.

Histórico

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) tem sua origem no Tratado de Assunção, assinado em 26 de março de 1991 por representantes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de comporem um mercado comum na América do Sul. Em 1994, com a assinatura do chamado Protocolo de Ouro Preto, tem-se um complemento ao Tratado, que foi então reconhecido juridicamente e internacionalmente como uma organização.

O Mercosul tem como Estados membros Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru são Estados associados e o México é o único Estado observador.



18/10/2006

Agência Senado


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