Representação Brasileira pedirá definição rápida para composição do Parlamento do Mercosul
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul poderá adotar uma postura de obstrução, em Montevidéu, caso não se alcance rapidamente uma solução definitiva em relação à futura composição do novo órgão legislativo regional. A advertência da bancada estará contida em um documento a ser apresentado logo no início da próxima sessão plenária do parlamento, na próxima segunda-feira (17), segundo decisão adotada nesta quarta-feira (12) pela representação nacional.
A proposta de elaboração do documento foi apresentada pelos senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Marisa Serrano (PSDB-MS), depois que o vice-presidente brasileiro do parlamento, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), relatou as duras negociações sobre o tema, ocorridas durante encontro de parlamentares e representantes dos governos dos quatro países membros - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - logo após a 37ª reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção.
Segundo Dr. Rosinha, os paraguaios já haviam se colocado, durante a reunião do CMC, contra a celebração de um acordo de livre comércio com o Haiti e contra o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum dentro do Mercosul. Também haviam recusado a sugestão brasileira de criação de um grupo de trabalho para debater a criação - segundo proposta do próprio Paraguai - de um Tribunal do Mercosul. Eles exigiam o estabelecimento prévio de um cronograma para o grupo de trabalho.
Durante a reunião com presença dos parlamentares, prosseguiu Rosinha, a delegação paraguaia insistiu em vincular a ampliação das bancadas no Parlamento do Mercosul dos países com maiores populações - Argentina e Brasil - à instalação do novo tribunal. Atualmente, cada um dos quatro países conta com 18 representantes em Montevidéu, independentemente do número de habitantes.
Nem mesmo o argumento de que o Congresso brasileiro precisaria definir até setembro as normas para as eleições de seus representantes no parlamento, para que as eleições sejam realizadas em 2010, convenceu os paraguaios, segundo o deputado. "Eles nos disseram que, se quiséssemos, deveríamos fazer a eleição para eleger apenas 18 parlamentares", recordou Rosinha, que deixou a reunião em protesto.
O relato provocou forte reação dos integrantes da representação brasileira. O senador Efraim Morais (DEM-PB) disse que os paraguaios só estariam agindo dessa forma por estarem "mal-acostumados", uma vez que o governo brasileiro estaria habituado a ceder a todas as suas reivindicações. Logo em seguida, Mesquita Júnior sugeriu que a representação adote uma "posição firme" a respeito do tema.
- Ou temos um parlamento que funcione ou não temos. Se for para ficar brincando, será melhor nem comparecer - propôs.
O alerta de Mesquita contou com o apoio de Marisa Serrano e de outros parlamentares presentes, como o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e o presidente da representação, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP). Marisa sugeriu então, em seu nome e no de Mesquita, que os parlamentares brasileiros aprovassem um documento com a posição da bancada na segunda-feira, antes do início da próxima sessão.
Colômbia
A representação decidiu adiar a votação de dois requerimentos - um de Dr. Rosinha e outro do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) - de manifestação de preocupação com o aumento da presença militar dos Estados Unidos na Colômbia. O mesmo tema já havia trazido ao Brasil, na semana passada, o presidente colombiano Álvaro Uribe, que visitou sete países em três dias para explicar novo acordo militar celebrado com Washington.
Uma comitiva de deputados e senadores brasileiros, segundo relatou Geraldo Mesquita, deverá ser convidada nos próximos dias a uma viagem à Colômbia, onde poderiam visitar as bases militares que receberão militares norte-americanos. Por iniciativa do deputado Germano Bonow (DEM-RS), para quem uma possível manifestação de preocupação deveria ocorrer apenas após a visita, quando os parlamentares brasileiros teriam oportunidade de conhecer de perto a questão, a representação decidiu adiar a votação dos requerimentos.
12/08/2009
Agência Senado
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