Definição de regras de eleição para o Parlasul enfrenta corrida contra o tempo
A definição das regras para a eleição de parlamentares do Mercosul, prevista para outubro de 2010, enfrenta uma corrida contra o tempo. Para que os eleitores brasileiros possam escolher seus representantes no parlamento regional, uma nova lei regulamentando o pleito deve estar em vigor um ano antes das eleições. Mas ainda não existe consenso sobre as regras da eleição, segundo se constatou em reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, realizada na noite desta terça-feira (7).
Existem duas propostas em debate. A primeira delas - defendida principalmente pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), ex-presidente do parlamento - estabelece a eleição por meio de listas partidárias. Quanto mais votos tiver um partido ou coligação partidária, mais vagas obterá no Parlamento. A outra proposta - sugerida pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) na reunião desta terça - prevê a elaboração de uma única lista, por todos os partidos, a ser submetida ao eleitorado, que a ratificaria ou não.
Os integrantes da representação comprometeram-se a aprofundar o debate após a reunião, em uma tentativa de permitir a votação da proposta pela Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Caso se obtenha um consenso e se aprove o projeto na Câmara antes do recesso parlamentar, o Senado retomará o tema em agosto e terá de discutir e aprovar o texto até setembro, para permitir que o projeto seja sancionado um ano antes das próximas eleições.
Estarão em jogo, em 2010, 37 cadeiras no Parlamento do Mercosul, segundo entendimento firmado entre os países que compõem o bloco. Nas eleições de 2014, deverão ser eleitos 75 parlamentares pelo Brasil. Segundo o anteprojeto discutido pelos integrantes da representação, os candidatos de cada partido ou coligação serão registrados em listas preordenadas. Os cinco primeiros lugares da lista deverão ser ocupados por candidatos das cinco diferentes regiões do país, assim como os cinco candidatos seguintes. Haveria ainda alternância de sexos nos 10 primeiros lugares.
Chapa única
Demonstrando "ceticismo em relação aos prazos" para a aprovação do projeto, Beto Albuquerque disse que a única alternativa para garantir a realização do pleito seria a de elaboração de uma chapa única de todos os partidos com assento na Câmara dos Deputados, com base, provavelmente, na proporcionalidade registrada nas últimas eleições para a Câmara, realizadas em 2006.
Ou seja, os parlamentares eleitos para o Mercosul em 2010 seriam distribuídos entre os partidos segundo a proporcionalidade registrada quatro anos antes. Caberia aos eleitores votar sim ou não a essa lista. Uma das vantagens dessa proposta, segundo o deputado, seria a de garantir espaço aos pequenos partidos.
Rosinha disse estar disposto a buscar um entendimento, para permitir a rápida votação da proposta. A alternância entre os sexos, por exemplo, poderia ser de dois homens para uma mulher, e não de um homem por uma mulher, admitiu. O deputado ressaltou ainda que o cálculo do quociente eleitoral seria promovido de forma a garantir maior participação dos pequenos partidos na futura bancada brasileira.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) também defendeu a busca de um consenso para a aprovação do projeto. Ela observou que a sociedade brasileira ainda não tem muito conhecimento a respeito do Mercosul.
07/07/2009
Agência Senado
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