Definição sobre veto ao projeto dos royalties fica para esta quarta-feira



 

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O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que o exame dos vetos à redistribuição dos royalties do petróleo deve ser feito somente na manhã desta quarta-feira, a partir das 9h. Segundo ele, a sessão do Congresso marcada para as 19h desta terça-feira deve ser aberta e encerrada logo em seguida, após a leitura da matéria (VET 38/2012).

A informação foi confirmada pelo presidente do senado, Renan Calheiros, ao deixar o Plenário do Senado, após a ordem do dia:

- O mais recomendável é fazermos a leitura hoje e votarmos amanhã - disse.

O cuidado deve-se à verificação da existência de um erro material na mensagem encaminhada ao Congresso em dezembro do ano passado, na qual não foi incluído o veto ao artigo 4º da Lei 12.734/2012, republicado no Diário Oficial da União desta terça-feira.



05/03/2013

Agência Senado


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