Delcídio Amaral propõe debate sobre petróleo e critica proposta de nova lei para o setor
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) anunciou, logo após pronunciamento feito em Plenário nesta quinta-feira (3), que apresentará um requerimento à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) para que o Senado realize debates sobre o modelo de exploração do petróleo. Ele criticou as atuais propostas de mudança da legislação do setor - que envolvem alterações na forma das concessões -, argumentando que antes seria necessário pesquisar qual seria o modelo mais adequado a questões como a distribuição de royalties, a produtividade dos campos recentemente descobertos e a matriz energética do país.
- Fala-se em mudança da legislação quando nem as agências reguladoras funcionam adequadamente - disse ele, acrescentando que "o debate está sendo atropelado".
Pouco antes de fazer essas declarações, o senador - que foi diretor de Gás e Energia da Petrobras durante o governo Fernando Henrique - afirmou em Plenário que o modelo de exploração atual "pode ser melhorado e alterado, mas após estudos intensos e aprofundados". Ele reconheceu que um dos principais pontos a serem avaliados nesses estudos é o "das participações especiais naqueles campos mais produtivos". No entanto, Delcídio defendeu o modelo atual, que, de acordo com ele, "tem funcionado e atraído muitas empresas".
- Não podemos mudar as regras agora, sob o risco de prejudicar, inclusive, as novas rodadas de leilões - declarou.
Entre os que defendem a mudança da legislação está o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli. Eles entendem que, com as recentes descobertas de campos de petróleo - como o de Tupi -, o risco para as empresas concessionárias tornou-se muito reduzido. Por isso, defendem a mudança do quadro legal de forma a beneficiar financeiramente o governo. Ambos expressaram essa posição durante audiência pública realizada no Senado no início de junho, na qual, por outro lado, representantes do setor privado defenderam a manutenção da legislação.
Nova empresa
Delcídio, ao comentar as especulações de que o governo poderia criar uma empresa para explorar o petróleo localizado nas áreas de pré-sal, declarou em Plenário que uma proposta com esse objetivo seria "temerária". O senador também negou que a nova empresa teria a finalidade de atender à disputa por cargos entre PT e PMDB.
03/07/2008
Agência Senado
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