Dornelles critica proposta de criação de nova estatal de petróleo
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) criticou em Plenário, nesta terça-feira (19), a proposta, divulgada por alguns setores do governo, de criação de uma nova empresa 100% estatal para explorar as reservas de petróleo do pré-sal.
Dornelles manifestou sua preocupação de que a modificação da lei, defendida pelos governistas, com o objetivo de substituir o atual regime de concessão pelo regime de partilha, represente o restabelecimento parcial do monopólio estatal no país.
- A modificação das regras legislativas hoje existentes para a adoção do princípio da partilha e para a criação de uma empresa 100% estatal para explorar o pré-sal tem cunho ideológico e representa o restabelecimento parcial do monopólio estatal que no passado pertencia à Petrobras, o que significa um enorme retrocesso em um setor onde os resultados têm sido tão auspiciosos - disse.
Segundo Dornelles, a discussão sobre mudanças legislativas, divulgada pela mídia, poderá levar a uma paralisação dos investimentos em prospecção e produção devido à criação de um clima de incerteza e insegurança. O poder público, em sua avaliação, poderá obter pelo regime de concessão, atualmente em vigor, a mesma remuneração que obteria com a implantação de um sistema de partilha.
19/08/2008
Agência Senado
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