Delcidio aposta em PPPs para reforçar crescimento e investimentos no país



O senador Delcidio Amaral (PT-MS) afirmou sua confiança de que a aprovação do projeto das parcerias público-privadas (PPPs) pode estimular o crescimento econômico do país e reforçar investimentos em infra-estrutura. Embora esteja convencido de que o Senado caminha para a aprovação de "um bom projeto", Delcidio admitiu que ainda é preciso estabelecer regras claras e permanentes com garantias mínimas aos investimentos dos parceiros das PPPs.

- Enquanto isso não acontecer, enquanto os marcos regulatórios não estiverem acertados - e de forma definitiva - ainda viveremos entre o medo e a incerteza - declarou. Mais do que um marco regulatório, é fundamental implementar um ambiente regulatório, destacou o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) em aparte, capaz de resguardar, por exemplo, as decisões tomadas pelas agências reguladoras e o cumprimento de acordos firmados sobre a questão no Senado.

Apesar dessas indefinições, Delcidio disse acreditar que há espaço e viabilidade, com retorno assegurado, para investimentos em infra-estrutura. Se tais iniciativas estiverem ajustadas ao princípio de PPPs devidamente reguladas e fiscalizadas, observou, podem ser bastante atraentes para investidores nacionais e estrangeiros. Como exemplo, ele destacou que chineses do grupo Citic, similar ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), pretendem investir US$ 5 bilhões em infra-estrutura no Brasil.

Em vez de extinguir ou limitar outros instrumentos do poder público para realizar obras ou serviços à população, as PPPs constituem, segundo explicou Delcidio, mais uma alternativa de relacionamento do Estado com a iniciativa privada na concretização desses objetivos. Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto deixa claro que os riscos dos investimentos seriam compartilhados e o financiamento, viabilizado pelo próprio setor privado.

Em aparte, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) assinalou a importância da participação de Delcidio na discussão da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde tramitou por seis meses.



02/12/2004

Agência Senado


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