Delcídio pede decisão urgente do governo sobre conflito de terras no MS
Em pronunciamento no Plenário, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pediu ao governo federal que busque uma saída, o mais rápido possível, para os conflitos de terras envolvendo indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul. Ele informou que mais um índio foi baleado na região. O terena Abrão Ferreira, de 50 anos foi atingido por um tiro durante protesto por melhorias nos postos de saúde das aldeias.
O senador lembrou que desde a morte do primeiro indígena em consequência desses conflitos ele vem alertando o governo para o problema.
- Será que nós não conseguimos achar uma saída? É uma região que cresce, as etnias locais e os produtores rurais merecem ter paz - disse.
O senador reclamou do "labirinto jurídico" e da falta de uma solução por parte dos órgãos competentes que trazem insegurança para as famílias moradoras da região. Ele lembrou que ainda não foi concretizada a decisão do governo federal de indenizar as famílias da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, área de disputa entre produtores e indígenas, onde ocorreu o assassinato de um índio terena em maio último.
Delcídio apontou duas possíveis alternativas para a situação. A primeira seria utilizar as propriedades rurais que pertenciam ao crime organizado, próximas à fronteira com o Paraguai e a Bolívia: a União as cederia para o estado, que as leiloaria, aplicando os recursos na aquisição de terra nua; a segunda alternativa seria a busca de um acordo junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a União pague as indenizações, a começar pela Fazenda Buriti.
O senador afirmou que evitar a perda de mais vidas depende de decisão urgente do Ministério da Justiça e do ministro José Eduardo Cardozo, com quem conversou sobre o assunto nesta quinta-feira. Delcídio disse que a classe política está perdendo a credibilidade para mediar o conflito depois de tanto tempo sem solução.
- O que acontece no Mato Grosso do Sul é uma vergonha, e eu não poderia deixar de alertar, mais uma vez, sobre os riscos que vêm daí - disse.
19/09/2013
Agência Senado
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