Delcídio quer maior participação do Congresso no planejamento estratégico de longo prazo
Retomando o primeiro discurso que fez no Senado, há quatro anos, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) voltou a defender a "urgente e grave necessidade" de o Congresso Nacional aprofundar tanto o debate sobre os programas de governo quanto sua participação no planejamento estratégico de longo prazo. Para isso, o senador disse que os parlamentares precisam criar mecanismos que agilizem a apreciação e a aprovação das leis orçamentárias.
- Independentemente de opções ideológicas ou partidárias, de questões regionais e de interesses setoriais, não se pode admitir que o projeto de lei orçamentária para 2006 somente tenha sido encaminhado à sanção no mês de maio; e que a lei de diretrizes orçamentárias para o ano fiscal de 2007, encaminhada no mês de abril, ainda não tenha sido apreciada - disse o senador.
Para Delcídio, o Executivo também precisa promover mudanças na forma de lidar com o orçamento federal, pois todos os anos, "com uma constância gregoriana", o Ministério da Fazenda libera os recursos "em doses homeopáticas", por medo de não alcançar as metas de arrecadação. Por outro lado, acrescentou o senador, quando volumes maiores de recursos são enfim liberados, os ministérios nem sempre dispõem de projetos condizentes com as verbas.
O senador afirmou que o Brasil paga um elevado preço por não dar maior importância ao planejamento estratégico de longo prazo e lembrou que há quase quatro anos alertou a classe política e os governantes quanto à fragilidade de setores importantes da economia brasileira, referindo-se aos investimentos previstos no PPA 2000-2003, parcialmente executados. Na ocasião, acrescentou, fez menção a falta de novos investimentos devido à ausência de regras claras no modelo setorial e à inobservância do planejamento público.
- Hoje, embora com maior nível de definição regulatória, os investidores estão reticentes, o governo parece inerte e a sociedade continua preocupada diante da possibilidade de um novo apagão. Situações idênticas se repetem em outros setores, como o de transportes, com reflexos graves na elevação dos custos da economia e na perda de competitividade - concluiu.
30/11/2006
Agência Senado
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