Delcídio sugere investimento em gás natural para evitar apagão



O vice-presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), senador Delcídio Amaral (PT-MS), defendeu, nesta quinta-feira (30), investimentos em gás natural como alternativa para evitar um possível racionamento de energia elétrica em 2009. O alerta foi feito durante o 8º Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil: Responsabilidade Social Ambiental, Competitividade, Produtos e Tecnologias, realizado no auditório do Programa Interlegis - Comunidade Virtual do Poder Legislativo -, e transmitido por meio da Internet.

Delcídio Amaral, que foi ministro de Minas e Energia no governo Itamar Franco, disse que embora os reservatórios das hidrelétricas brasileiras estejam em níveis considerados razoáveis, a situação energética é sustentável por, no máximo, três anos. Ele salientou que esse prazo é insuficiente para implementar novos projetos energéticos e, em sua opinião, o gás natural terá papel importante na tentativa de impedir possível racionamento de energia elétrica no país. Ele informou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Petrobras estabeleceram acordo para viabilizar um programa de gás natural que permitirá colocar as termelétricas de gás natural em pleno funcionamento.

Questões ambientais e a forma de contratação e execução das obras, explicou Delcídio, dificultam investimentos que visem à ampliação do abastecimento de gás natural. Na opinião do senador, para que esses impedimentos sejam superados, medidas devem ser tomadas como, por exemplo, a discussão da alteração da Lei de Licitações (Lei 8.666/93).

A dependência do Brasil em relação a outros países, disse Delcídio, pode se constituir em outra dificuldade em relação à expansão dos investimentos na área. Para o senador, os problemas relacionados à Bolívia devem-se à política do presidente Evo Morales, que considera o gás natural a última riqueza daquele país.

Delcídio mencionou ainda a aprovação do marco regulatório como fundamental para a expansão de investimentos na área de gás natural. Ele lembrou que projeto do então senador Rodolpho Tourinho com essa finalidade foi aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados na forma de substitutivo apresentado pelo deputado João Maia (PR-RN), o que exige que a proposta volte a ser examinada pelo Senado. O senador ressaltou que Senado discutiu amplamente o tema, de forma democrática e com todos os atores envolvidos no assunto.

Meio ambiente

O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), membro titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, disse que embora seja reconhecido o potencial do Brasil para uma matriz energética limpa, há uma tendência na continuidade da utilização defontes mais caras, menos limpas e que causam problemas ambientais e dificuldades econômicas, em função das altas tarifas.

Já o secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Álvaro Teixeira, destacou a importância de as agências regulatórias serem autônomas para que possam realizar sua função. Ele disse que na área de energia, a Aneel desempenha importante papel.

O seminário faz parte do Programa Ação Responsável, cuja missão é sensibilizar, mobilizar e articular a sociedade para o fortalecimento do crescimento consciente e responsável do Brasil e, segundo a diretora da agência Íntegra Brasil, o assunto é prioritário na agenda de trabalho do governo.



30/08/2007

Agência Senado


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