DEM e PSDB protocolam nova representação contra Renan Calheiros
O Democratas (DEM) e o PSDB protocolaram na Secretaria Geral da Mesa, na noite desta terça-feira (7), uma representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro, com base em denúncia, publicada pela revista Veja do último fim-de-semana, de que o teria parlamentar teria "participação velada" em empresas de comunicação de Alagoas, adquiridas com recursos de origem não-declarada.
Os presidentes nacionais dos dois partidos, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), requerem o encaminhamento da representação ao Conselho de Ética para a instauração de processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar; a notificação do senador Renan Calheiros, para que o mesmo possa apresentar sua defesa; a solicitação à Veja dos documentos expostos na matéria citada; o depoimento de Renan; e a aplicação da sanção cabível ao parlamentar caso confirmadas as denúncias veiculadas pela revista.
Segundo a reportagem da Veja, Renan teria adquirido duas rádios por meio de "laranjas" - a legislação veda à parlamentares a concessão de meios de comunicação. As emissoras valeriam R$ 2,5 milhões. Para ingressar no negócio com o usineiro alagoano João Lyra, o senador teria investido R$ 1,3 milhões, parte em dólares.
No entendimento dos dois partidos da oposição, "trata-se de ato indecoroso, com suficiente potencialidade para macular a imagem do Senado Federal e da classe política, pois se resume na utilização do poder que possui para o enriquecimento ilícito, pela sonegação de proventos - quiçá de origem ilegal -, bem como na falsidade de informações devidas às instituições já mencionadas", como informa o texto da representação.
Os partidos representantes acrescentam que os fatos revelados pela revista estão "intimamente imbricados com o que já vem sendo investigado pelo Conselho de Ética", ou seja: a dúvida recai sobre a origem dos recursos utilizados pelo senador Renan para cobrir gastos particulares.
A representação que já corre no conselho, protocolada pelo PSOL, baseou-se também em reportagem da revista Veja que acusou o presidente do Senado de ter parte de suas despesas pessoais pagas por um funcionário da construtora Mendes Júnior. Nesta terça-feira, a Mesa enviou ao colegiado uma segunda representação do PSOL contra o senador Renan, para investigar denúncias de favorecimento à cervejaria Schincariol, que teria adquirido uma empresa da família Calheiros, bem como suspeitas de apropriação ilegal de terras em Alagoas.
Segundo o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), advogados consultados pelo partido garantiram que a investigação das novas denúncias não implicará no atraso da apuração da representação já em curso no Conselho de Ética.
- Esperamos que, sem prejuízo do que já se avançou, se faça uma célere apuração desse segundo episódio - disse o tucano.07/08/2007
Agência Senado
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