Demostenes diz que é preciso coragem para enfrentar criminosos
O relator-geral da Subcomissão Permanente de Segurança Pública (SSPJ), Demostenes Torres (PFL-GO), afirmou nesta quinta-feira (10), durante a reunião que analisou mudanças na Lei de Execução Penal e o Plano de Segurança Nacional, que as autoridades públicas precisam armar-se de coragem para enfrentar o crime organizado.
- Se é preciso implementar leis penais mais duras, nós teremos que fazê-lo - disse o senador, acrescentando que -esse endurecimento não quer dizer desrespeito aos direitos humanos, mesmo porque os países que mais respeitam os direitos humanos têm uma legislação duríssima-.
Após a exposição de quatro especialistas na área de segurança, Demostenes posicionou-se contrariamente a mudanças na legislação que visem facilitar o acesso de detentos perigosos ao regime de progressão da pena. Para ele, ao contrário do que muitos apregoam, a pena não serve apenas para recuperar, mas também para punir e também inibir a criminalidade.
Já o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) manifestaram preocupação com os recursos necessários para modernizar os sistemas de segurança. Garibaldi defendeu, inclusive, que a reforma penal receba o mesmo tratamento dado às reformas tributária e previdenciária. Serys lembrou o papel do Congresso no direcionamento dos recursos para o setor.
O senador César Borges (PFL-BA) concordou os especialistas, argumentando que a legislação não pode favorecer mais o criminoso do que a sociedade. -A situação é grave e precisa ser enfrentada-, disse ele. Também o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) e o presidente da subcomissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), atentaram para a importância do trabalho.
10/04/2003
Agência Senado
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