Demostenes: governo Lula tem política de segurança zero
O senador Demostenes Torres (PFL-GO) afirmou nesta sexta-feira (6), em Plenário, que é eufemística qualquer conclusão que classifique a atuação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no setor de segurança pública como alguma coisa melhor do que a nulidade. Segundo o senador, os números da execução orçamentária do Ministério da Justiça comprovam a "política de segurança zero".
Ao Fundo Nacional de Segurança Pública, em 2003, de acordo com dados apresentados por Demostenes, foi autorizada uma dotação de R$ 392.619.266,00 e pagos R$ 111.042.237,93 - 28% ou uma distribuição per capita de investimentos de 65 centavos.
- Para se ter noção da miserabilidade dos recursos, basta citar que o estado de São Paulo investe por ano cerca de R$ 4,2 bilhões - acrescentou o senador, que se manifestou impressionado com a "escassez do prestígio administrativo" do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Demostenes apresentou as conclusões de relatório do Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (UNODC) publicado em dezembro de 2003. Segundo o documento, o abuso e o tráfico de drogas são responsáveis por grande parte dos mais de 30 mil homicídios praticados por ano no Brasil. Ainda de acordo com o texto, o narcotráfico emprega aproximadamente 20 mil crianças e adolescentes, entre 10 e 16 anos, a um salário médio de 400 dólares. Nos últimos 10 anos o consumo de anfetaminas entre estudantes cresceu 150%, de maconha, 325% e de cocaína, 700%, de acordo com informações do UNODC.
O relatório registra que, em 2000, houve um aumento de 77% em relação a 1997 no número de atos infracionais cometidos por adolescentes no Rio de Janeiro. O dado mais preocupante, na avaliação de Demostenes, talvez seja a constatação de que 200 mil dos 350 mil policiais das corporações civis e militares do país habitam regiões de favelas, em áreas dominadas por traficantes e gangues. Para enfrentar esse problema, o UNODC sugere ao Estado que promova condições especiais de financiamento da casa própria para policiais.
O relatório, observou Demostenes, estarrece e "suscita a necessidade de a petenocracia acreditar que política de segurança pública não se realiza nas lágrimas simuladas dos epitáfios de agentes públicos assassinados, mas é parte indissociável da governabilidade, base para o crescimento econômico sustentável e condição elementar à realização do contrato social". O trabalho do UNODC reconhece subliminarmente, afirmou o senador, que pouco se fez em favor da segurança pública depois das eleições de 2002.
Demostenes citou também diagnóstico do Centro Internacional de Prevenção ao Crime, da Organização das Nações Unidas, que aponta o Brasil como quinto país do mundo quando é mensurada a taxa de homicídios, ficando atrás da Colômbia, da África do Sul, da Jamaica e da Venezuela, e em primeira posição quando é medida a taxa de homicídio provocada por arma de fogo.
06/02/2004
Agência Senado
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