Demóstenes quer impedir que senadores ocupem cargos no Executivo
Ao discutir em Plenário, nesta quarta-feira (13), as propostas de emenda constitucional em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que tratam da suplência de senadores, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu a separação rígida entre os Poderes Executivo e Legislativo.
Segundo Demóstenes, a saída de vários senadores, verificada nos últimos anos, para ocupar cargos de ministro de Estado ou mesmo secretário de Estado, configuraria uma crise do Poder Legislativo, uma vez que implica na admissão de que o Poder Executivo é mais importante que o Legislativo.
Por essa razão, ele sugeriu a inclusão na nova lei sobre os suplentes a criação de mecanismos para impedir a transferência de senadores para ocupar cargos no Executivo.
- Não estamos conseguindo impedir, de forma alguma, que os nossos senadores permaneçam sentados aqui, ocupando postos, cargos, funções importantes para as quais foram devidamente eleitos - disse.
O senador adiantou que proporá em substitutivo às PECs sobre suplentes a realização de eleições, em caso de vacância por morte, renúncia ou por cassação de senadores durante os primeiros sete anos do mandato. No caso de vacância no último ano do mandato, ele recomendou a convocação do segundo senador mais votado.
Durante o discurso de Demóstenes vários senadores, discutiram o assunto.
Sibá Machado (PT-AC) manifestou sua preocupação com a possibilidade de a vaga de um senador de determinado partido ser ocupada por suplente de outra sigla. Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu a escolha direta pelos eleitores de suplentes do mesmo partido que o do candidato a senador.
Com relação à hipótese de sucessão definitiva por suplentes no mandato de um senador,Arthur Virgílio (PSDB-AM) chamou atenção para o risco de restauração da sublegenda, instituto da época da ditadura militar, pelo qual um partido poderia apresentar mais de um candidato a um cargo majoritário.
João Pedro (PT-AM) considerou a vedação da transferência de senadores para o Executivo uma restrição prejudicial ao interesses nacionais. Wellington Salgado (PMDB-MG) e Valter Pereira (PMDB-MS) defenderam a legitimidade dos mandados dos suplentes de senador.
13/02/2008
Agência Senado
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