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Acusado de ligação com o empresário Carlinhos Cachoeira, preso pela operação Monte Carlo da Polícia Federal, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) compareceu à reunião do Conselho de Ética do Senado, na manhã desta quinta-feira (12), quando afirmou ser inocente e adiantou que irá se defender por escrito e oralmente perante o colegiado.

– Quero provar a minha inocência no mérito. E o foro competente é este Conselho de Ética. Provarei que sou inocente. Primeiramente apresentarei uma defesa por escrito e depois virei aqui responder os questionamentos, conforme o Regimento desta Casa – afirmou Demóstenes. Ele disse que apresentará sua defesa no prazo concedido pelos integrantes do conselho.

O Conselho de Ética se reuniu nesta quinta-feira para escolher o relator do processo disciplinar, aberto a pedido do PSOL, para investigar se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes diante de indícios apontados por conversas telefônicas entre o parlamentar e o contraventor Carlos Cachoeira, reveladas a partir de escutas realizadas pela Polícia Federal. O senador Humberto Costa (PT-PE) aceitou a relatoria do caso, depois que outros cinco senadores, também sorteados, declinaram da tarefa.

Presidência

Demóstenes questionou, no entanto, a forma como o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi escolhido inicialmente para presidir o Conselho de Ética. De acordo com Demóstenes, o senador mais idoso pode substituir o presidente e o vice-presidente do Conselho de Ética em caso de ausência de ambos, mas não quando houver vacância do cargo de presidente.

Essa seria, em seu entendimento, a situação em que se encontrava o Conselho de Ética, já que o presidente anterior, senador João Alberto (PMDB-MA), licenciou-se do mandato para assumir cargo no governo do Maranhão.

– Ainda que [Antonio Carlos Valadares] seja de fato escolhido presidente, gostaria que tal escolha se desse com o estrito cumprimento do Regimento Interno do Senado – afirmou Demóstenes.

Apesar do questionamento no âmbito regimental, o senador afirmou que não tinha intenção de ficar discutindo questões processuais, pois estaria mais interessado na defesa de mérito. Depois disso, pediu licença e retirou-se da sala, deixando a reunião do conselho rapidamente sem falar com a imprensa.

Consenso

Antonio Carlos Valadares e os demais senadores presentes à reunião foram unânimes na defesa da legitimidade da escolha do presidente e da admissibilidade da representação do PSOL contra Demóstenes.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que os dispositivos processuais que serviram de base para o questionamento de Demóstenes Torres já teriam sido alterados por uma outra Resolução do Senado.

Apesar do consenso entre os senadores presentes à reunião quanto à inexistência de qualquer irregularidade, eles decidiram realizar uma eleição para a presidência do Conselho de Ética, sendo Antonio Carlos Valadares eleito para o cargo.

Defesa

O prazo de dez dias úteis para Demóstenes Torres apresentar defesa prévia encerra-se em 25 de abril. Depois disso, o relator apresentará um relatório preliminar a ser avaliado pelo Conselho de Ética. Se o colegiado deliberar pela perda do mandato, o parecer será enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seguida, vai à Mesa Diretora para a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, que é a instância máxima de decisão do Senado.

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