Demostenes Torres denuncia não liberação de recursos para presídios
O senador Demostenes Torres (PFL-GO) considerou preocupante o fato de o governo não vir liberando todos os recursos orçamentários destinados ao Fundo Penitenciário. Ele denunciou que em 2003 o Ministério da Justiça executou apenas 34% dos recursos do fundo, afirmando que dos R$ 216.032.429 autorizados, foram gastos somente R$ 74.310.668,19. Este ano, acrescentou, o governo conseguiu executar somente 0,06% do orçamento, ou seja, dos R$ 202.179.835 autorizados, foram liberados apenas R$ 128.998,69.
- Infelizmente, é previsível que a temperatura do sistema prisional continue a subir e outras manifestações explosivas devem acontecer com igual ou pior grau de violência como a verificada em Rondônia - lamentou o senador.
Embora reconhecendo que o atual governo não criou a superlotação dos presídios, os conflitos fundiários, o embate entre índios e garimpeiros ou a narcoguerrilha nos morros do Rio de Janeiro, o senador observou que esses problemas agora se exasperaram e fugiram ao controle.
- Hoje é possível mensurar o quanto foram irresponsáveis os estímulos provocativos do presidente da República quando, no início do governo, embevecido pela extensão do seu poder, que à época ele imaginava ter propriedades divinas, vestiu o boné dos sem-terra e em várias outras oportunidades deu azo a impacientação da sociedade.
Em sua análise, Demostenes Torres também disse que, "em seus arroubos demagógicos", Lula incitou a rivalidade entre as classes, aprofundou contradições históricas e criou ambiente propício ao desencadeamento de "um vale-tudo dos descamisados".
De acordo com o parlamentar, quando os gestores públicos começam a rasgar o texto das leis, insultar os princípios constitucionais e queimar os códigos em público, acabam por autorizar a todos os governados a praticar o exercício arbitrário das próprias razões. Em sua opinião, a rebelião no Presídio Urso Branco, em Rondônia, é um retrato perfeito da falta total de substância do Estado brasileiro.
22/04/2004
Agência Senado
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