Demóstenes Torres ressalta importância do STF como 'guardião das leis'
Em discurso nesta quarta-feira (3), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ressaltou a importância histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) para o Brasil, como "guardião da Constituição federal, das leis e da dignidade humana". Ele também elogiou o desempenho do ministro Gilmar Mendes à frente do tribunal.
- A ditadura militar tentou calar o Supremo Tribunal Federal. Ministros foram aposentados, vagas foram abertas. Depois se reduziu o número novamente para onze. Mas o Supremo Tribunal Federal jamais se curvou a quem quer que seja, ao poderio político, ao poderio econômico, dentro de toda e qualquer circunstância - disse.
Entretanto, ponderou Demóstenes, as decisões do STF podem agradar uns e desagradar outros. O senador disse que ele próprio não concordou com a súmula vinculante do STF que tratou do uso de algemas.
- Eu acho que o Supremo não deveria ter feito isso. Porque quem tem a condição de avaliar quando é que uma pessoa deve ser algemada ou não é a autoridade policial - opinou.
Na opinião de Demóstenes, o atual presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, tem se empenhado para o correto cumprimento da Constituição.
- Quero deixar aqui o meu reconhecimento aos dois anos do ministro Gilmar Mendes à frente do Poder Judiciário: um vendaval verdadeiro de dignidade, de decência, de legalidade, de cumprimento dos ditames da Constituição federal, de preservação da dignidade humana, de não se curvar a pressões, um homem que simplesmente cumpriu o Direito - afirmou Demóstenes.
Em aparte, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) elogiou e concordou com o pronunciamento do colega. Disse ainda que Gilmar Mendes "é um homem de coragem", elogio que estendeu também ao mais novo ministro daquele tribunal, José Antônio Toffoli.
03/03/2010
Agência Senado
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