Departamento de Aviação Civil justifica suspensão de venda de passagens por R$ 50
A continuidade da venda de passagens aéreas por R$ 50, pela Gol, poderia levar o setor a experimentar uma nova guerra tarifária, advertiu nesta quinta-feira (27) o diretor-geral do Departamento de Aviação Civil (DAC), major-brigadeiro-do-ar Washington Machado, durante audiência pública promovida conjuntamente pela Subcomissão de Turismo e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para debater a suspensão das promoções das empresas aéreas.
- Este é um filme a que já assistimos no Brasil. A grande demanda poderia não ser bem atendida e, se os preços cobrados não cobrem os custos, isto poderá levar a uma desestabilização do mercado, que não interessa à indústria, ao país ou aos usuários - alertou Machado.
O diretor do DAC disse que, ao suspender as promoções de todas as empresas aéreas, em atitude motivada principalmente pela oferta da Gol, agiu de acordo com as normas legais em vigor, como portaria de 2001 que autoriza o departamento a intervir no mercado a fim de -coibir atos contra a ordem econômica e assegurar interesses dos usuários-.
A seu ver, é obrigação do DAC intervir para evitar tanto as tarifas abusivas quanto as consideradas predatórias, por não cobrirem o custo médio de passageiro por quilômetro. As tarifas abusivas, na opinião do diretor, podem levar, ao longo do tempo, à concentração de mercado, com a conseqüente elevação de preços e a redução das cidades servidas pelas empresas aéreas.
Ao abrir a audiência, o senador Paulo Octávio (PFL-DF), presidente da Subcomissão de Turismo - vinculada à CAE -, disse que o transporte aéreo é utilizado por apenas 7% da população brasileira, por causa do preço das passagens e até da falta de costume de se deslocar por meio de avião. Ele recordou ainda que 30 mil pessoas conseguiram adquirir bilhetes aéreos por R$ 50, antes da suspensão da promoção.
27/05/2004
Agência Senado
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