Depoimento de Augustin repercute no plenário
O depoimento do secretário da Fazenda, Arno Augustin, na Comissão de Finanças e Planejamento, foi o principal tema dos debates do plenário de ontem à tarde (30/08). O deputado João Luiz Vargas (PDT) voltou a acusar o secretário de descumprir a lei do Fundef, “que busca preservar o ensino fundamental no nosso Estado".
A retirada de R$ 5,8 milhões no ano de 2000 para o caixa único do Estado, segundo relatou o parlamentar, motivou o Ministério da Educação informar o secretário da Fazenda “que é preciso cumprir a lei do Fundef”. Ante a falta de uma explicação convincente do secretário para os questionamentos dos deputados, João Luiz Vargas insistiu que “o governo, que desconhece as leis e não cumpre as determinações constitucionais, precisa ser responsabilizado”.
A deputada Cecília Hypolito (PT), presidenta da Comissão de Finanças e Planejamento, se disse satisfeita com as explicações do secretário da Fazenda. Conforme o depoimento, ressaltou ter ficado claro que o Estado está cumprindo com os 10% do orçamento para a saúde, 35% para a educação, “garantindo, inclusive uma média maior, o dobro dos outros estados nos gastos com o ensino fundamental e o dobro também do que era gasto pelo governo anterior”. Sobre as irregularidades denunciadas pela oposição, destacou que “o que existe, na verdade, é uma disputa política para que o governo do Estado passe a atrasar salários e deixe de cumprir com os 10% da saúde e com os 35% da educação”.
O deputado Berfran Rosado (PMDB) lembrou que o secretário Arno Augustin “confessou ter recebido o Caixa Único com saldo de R$ 1,2 bilhões e admitiu que agora restam menos de R$ 100 milhões.” Com isso, na sua opinião, se confirmam plenamente as denúncias da oposição de que ele executa “uima gestão temerária e irresponsável e ameaça a administração do Estado”. Com a administração “metendo a mão no caixa único”, para Berfran significa que o governo do Estado “está gerando um déficit enorme para o erário, o que representa “a falência do atual projeto de governo”.
08/31/2001
Artigos Relacionados
Augustin confirma a Bernardo depoimento na Subcomissão do Caixa Único
Anúncio da transferência da Azaléia repercute no plenário
Alvaro Dias repercute denúncias contra governo e PT em Plenário
Conflito com comissão de Novo Hamburgo no Piratini repercute no plenário
Advertência do Sindicato a chefe de imprensa do Piratini repercute no plenário
Prisão de Arruda repercute no Senado