Deputado alerta para perigo da comoção
Deputado alerta para perigo da comoção
BRASÍLIA – Parlamentares que militam na área de direitos humanos estão preocupados com o clima de comoção que cerca a questão da segurança pública no País. Um deles, o deputado Marcos Rolim (PT-RS), 1º vice-presidente da Comissão Especial de Segurança Pública e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, adverte que as medidas devem ser profundas, e seu prazo de maturação, longo. “Não se pode tirar o coelho da cartola e resolver o problema em um passe de mágica, quando se trata de buscar soluções para a questão da segurança pública no País. É preciso discutir o tema com responsabilidade, começando pelas formas de combate à impunidade.”
Ele observa que existe um clima de revolta popular diante da insegurança pública, agravado com a execução do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT). “Nesse momento, surgem propostas que se apresentam como salvadoras, mas que na verdade estão longe disso.”
“É preciso ter muito cuidado. A Câmara não pode ser vítima desse processo e responder de forma açodada, emotiva, a uma comoção nacional. Ao invés de resolver o problema, isso poderia acabar agravando-o por decisões erradas que possam ser tomadas.” Entre as propostas que devem ser examinadas com cuidado, Rolim aponta a prisão perpétua. “De nada adianta o País ter penas mais graves se não existem chances de punição.”
Apesar do alerta do deputado, O PT começa hoje a campanha nacional Justiça Social e Paz Contra a Violência. “Vamos organizar manifestações e caminhadas pelo País a fim de mobilizar a sociedade para combater a violência”, diz o presidente do PT, o deputado federal José Dirceu (SP).
As manifestações serão feitas em Campinas e em, pelo menos, nove capitais.
PF investiga se crime foi político
Inquérito para apurar possíveis implicações políticas no seqüestro e assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), foi aberto ontem pela PF
SÃO PAULO – A Delegacia de Ordem Política e Social da Polícia Federal (PF) em São Paulo abriu ontem um inquérito para investigar implicações políticas no episódio do seqüestro e assassinato do prefeito Celso Daniel (PT). O inquérito, número 5/2002, será presidido pelo delegado Hermes Rubens Siviero Júnior, que integra os quadros da Delegacia Regional de Polícia da Superintendência da PF.
A determinação para abertura do inquérito foi dada pelo diretor-geral da PF, delegado Agílio Monteiro Filho, que atendeu ordem do ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira. O inquérito federal foi aberto com base no Artigo 109 da Constituição, que define a competência da PF para investigar crime político.
A Associação dos Juízes Federais distribuiu uma nota, por meio da qual sustenta que há vários indícios que tornam plausível a hipótese de crime político. Para o presidente da associação, juiz Flávio Dino, a atuação da Polícia Federal neste caso é imperativa.
A PF considerou que não poderia permanecer oficialmente à margem das apurações, principalmente diante do conjunto de fatos que antecederam a morte de Daniel – e-mails ameaçadores enviados a políticos petistas, além de atentados ocorridos nos últimos meses contra prefeitos do partido no interior e na Grande São Paulo. A PF também vai apurar a atuação da Frente de Ação Revolucionária Brasileira (Farb), suposta entidade clandestina que teria enviado os e-mails.
A Polícia Federal vinha acompanhando as primeiras investigações da Polícia Civil de São Paulo de maneira informal. Agora, o Setor de Inteligência da PF também foi mobilizado. O delegado Siviero poderá chamar testemunhas que foram ouvidas pela polícia paulista.
INVESTIGAÇÕES – Políticos do PT pediram ao delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marco Antônio Desgualdo, que o comando do inquérito da morte do ex-prefeito de Campinas, no interior do Estado, Antônio da Costa Santos, o Toninho, seja entregue à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da capital paulista, que dirige também a investigação sobre a morte do prefeito de Santo André, no Grande ABC (SP), Celso Daniel (PT).
Segundo o deputado estadual Renato Simões (PT), que encaminhou o pedido a Desgualdo na segunda-feira (21), a concentração dos dois casos sob o mesmo comando deverá facilitar a troca de informações.
A lógica que prevaleceu em Campinas, de manter as investigações sob o comando da polícia local, foi política. “No caso do Daniel, as decisões estão sendo tomadas mais rapidamente”, apontou Simões.
O advogado criminalista Ralph Tórtiam Stettinger, que também participou da reunião na segunda-feira, em São Paulo, acrescentou que o DHPP tem melhores condições técnicas de comandar as investigações dos assassinatos dos prefeitos.
Peritos descartam versão do empresário Sérgio Silva
SÃO PAULO – Peritos do Instituto de Criminalística (IC) não encontraram marcas de colisões fortes na parte traseira da Pajero de onde foi retirado por seqüestradores o prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT). As marcas estão na parte lateral do carro. O diretor do IC, Osvaldo Negrini, informou que o pára-choque “é emborrachado e pode ter havido uma batida leve, mas não uma forte colisão”.
Peritos também não encontraram falhas no sistema eletrônico, nas travas ou no câmbio da Mitsubishi Pajero do empresário Sérgio Gomes da Silva. Técnicos da montadora foram chamados ontem para examinar o veículo. “A trava, o câmbio e o sistema elétrico estão sem problemas”, disse o diretor do Centro de Perícia do IC, Carlos Fontinhas.
Durante o exame, foi encontrado um alarme sonoro. O botão fica no espaço correspondente ao pedal da embreagem. A Pajero tem câmbio automático. Segundo peritos, o veículo tem um sistema de emergência que engata automaticamente a terceira marcha, em caso de problemas. “A grande vantagem do câmbio automático é manter o motor engrenado. Não dá para deixá-lo desengatado”, disse o professor de Dinâmica Veicular da Faculdade de Engenharia Industrial Celso Argachoy. “Além disso, carros modernos como a Pajero têm um sistema que registra falhas ocasionais, semelhante a uma caixa-preta de avião.”
As informações da perícia desmentem as declarações do empresário feitas à Polícia Civil, na madrugada de domingo (20), no 26º Distrito Policial. Sérgio Silva afirmou que ele e Celso Daniel foram perseguidos por uma Blazer e um Santana. A Blazer teria dado seguidas batidas na traseira da Pajero até a parada, após o pneu ter sido furado por um tiro.
O novo secretário da Segurança Pública do Estado, Saulo Abreu, disse que a polícia analisa as declarações um pouco confusas do empresário sobre a abordagem e o seqüestro. Para o secretário, a conduta de Sérgio Silva pode ser considerada “normal”. As investigações abordam todos os aspectos revelados pelo amigo do prefeito. “Ele pode ter falhado ao relatar alguns pontos da abordagem e da parte mecânica da Pajero. Afinal, com um amigo levado pelos criminosos deve ter sido difícil articular o raciocínio naquele momento.”
O empresário foi incluído ontem no Programa de Proteção à Testemunha da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa Humana de São Paulo.
Jungmann, Simon e Itamar brigam para manter prévia
Articulação da cúpula do PMDB para levar o partido a reforçar a candidatura do ministro tucano José Serra (Saúde) revolta os três pré-candidatos peemedebistas à sucessão presidencial
BRASÍLIA – As declarações do líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira (BA), contra a candidatura própria do partido à Presidência da República foram bombardeadas ontem pelos pré-candidatos do partido, o governad or Itamar Franco (MG), o ministro Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário) e o senador Pedro Simon (RS). O deputado baiano iniciou uma ofensiva para levar o PMDB a apoiar o ministro tucano José Serra (Saúde), argumentando que está sendo difícil viabilar uma candidatura própria no PMDB.
Simon considerou “absurdas” as declarações e enviou carta em protesto à Executiva Nacional do PMDB e ao próprio Geddel. O senador disse que Geddel “está boicotando a prévia do partido”, marcada para 17 de março, para escolher o candidato que disputará a sucessão de Fernando Henrique Cardoso.
“Se ele (Geddel) está querendo fazer a campanha do ministro José Serra, que renuncie ao cargo de líder e faça como o senador José Sarney (PMDB-AP), que defende a candidatura da filha, a governadora Roseana Sarney (PFL-MA). Mas Sarney não ocupa cargo no partido. Como líder, Geddel não pode falar em nome próprio”, disse Simon. Para o senador gaúcho, Geddel está desrespeitando a decisão da convenção do partido, “na qual 98% dos peemedebistas decidiram pela candidatura própria”.
Jungmann também insistiu na realização da prévia. “Não ter prévia, agora, seria quebrar as regras do jogo antes de ele começar. Adiar é desrespeitar o que foi decidido na convenção do partido”, declarou.
Itamar Franco, por sua vez, reunirá hoje, em São Paulo, a ala peemedebista que o apóia para iniciar uma reação à tentativa da cúpula nacional do partido de enterrar a candidatura própria e apoiar José Serra. Itamar reafirmará que vai disputar as prévias presidenciais da legenda. Ele vai apresentar um documento em que deve propor a convocação de uma assembléia nacional extraordinária do partido.
Enquanto os peemedebistas repudiam a proposta de Geddel, o presidente nacional do PSDB, deputado José Aníbal (SP), admitiu que o partido tem procurado dirigentes do PMDB para propor uma aliança na sucessão presidencial. “Nós somos mais propensos a compor com os peemedebistas, mas isso não significa que estamos fechando uma aliança”, disse.
Jarbas mais uma vez lembrado para vice
A defesa de uma aproximação do PMDB com os tucanos na sucessão presidencial, feita de forma veemente pelo líder peemedebista na Câmara, deputado Geddel Vieira Lima (BA), provocou nova especulação de que o governador Jarbas Vasconcelos pode vir a ser cotado para ser o candidato a vice-presidente na chapa do ministro José Serra. A argumentação de Geddel – contrária à candidatura própria do PMDB –, foi vista como uma articulação feita junto com o Planalto, com o objetivo também de fazer frente à candidatura da governadora Roseana Sarney (PFL-MA).
O deputado federal Carlos Batata, do PSDB estadual, endossou ontem essa articulação. Para ele, o governador pernambucano, que na próxima segunda-feira receberá o presidente Fernando Henrique e o ministro Serra no Recife, é um dos nomes analisados pelos tucanos para a vice na chapa presidencial.
“Jarbas é um dos nomes mais cotados dentro PSDB para compor o palanque de Serra. O encontro dos dois, na próxima semana, pode ser importante para selar um novo convite”, analisou Batata.
Nos bastidores da aliança governista estadual (PMDB/PFL/PSDB/PPB), entretanto, essa possibilidade é vista como remota, uma vez que, para muitos, a sobrevivência da própria aliança depende da candidatura à reeleição do governador. Em suas mais recentes entrevistas, Jarbas frisou que uma aliança não pode depender de apenas uma pessoa, mas ele mesmo sabe que, caso desista da reeleição, dificilmente o PFL de Marco Maciel e o PSDB de Sérgio Guerra estarão juntos no Estado.
A exemplo do governador, o deputado federal José Chaves (PMDB) acha que a aliança estadual deve ter maturidade para sobreviver, independentemente de qual seja a decisão do maior líder peemedebista. Lembra, por outro lado, que a executiva nacional do partido já se posicionou claramente a favor de candidatura própria à Presidência da República.
“Jarbas é uma peça chave na política de Pernambuco e do Brasil. Ele tem autonomia e cabe a ele administrar a política do Estado, que não deverá sofrer abalos com a sua decisão. Mas o desejo da executiva nacional do PMDB é que tenhamos candidato próprio e nem o PSDB, nem o Serra vão interferir nisso. Essa é uma questão que só diz respeito ao PMDB”, afirmou Chaves.
A defesa da candidatura própria, entretanto, não esconde um fato: o diretório regional do PMDB, até agora, não se manifestou favorável a nenhum dos três candidatos às prévias do PMDB, mesmo sendo um deles o ministro pernambucano Raul Jungmann. Os outros dois são o senador gaúcho Pedro Simon e o governador mineiro Itamar Franco.
Tucanos preparam grande festa para recepcionar Serra
A executiva estadual do PSDB está preparando uma grande festa para recepcionar, na segunda-feira (28), o ministro José Serra (Saúde), pré-candidato do partido à Presidência da República. Ele chegará ao Recife, às 12h30, junto com o presidente Fernando Henrique Cardoso, para uma série de compromissos na Região Metropolitana e no interior do Estado. A agenda está sendo cuidadosamente organizada por seus assessores, que estão na cidade desde ontem à noite.
Até se desincompatibilizar do cargo para disputar a eleição, José Serra não quer confundir a agenda de ministro com a de pré-candidato, o que deve ser difícil. Os tucanos não querem desperdiçar a oportunidade de contar com o candidato e o presidente juntos no Estado.
Na Região Metropolitana, as manifestações serão mais discretas. Os militantes do PSDB irão afixar faixas e cartazes de apoio ao pré-candidato nos dois eventos. Em Olinda, no Centro de Convenções, Serra e FHC celebram o sucesso do Programa Agentes Comunitários, condecorando o agente de número 150 mil. Isso representa que o Governo Federal atingiu a meta de contratar 150 mil agentes antes do prazo inicialmente previsto de um ano e meio.
Em seguida, Fernando Henrique retorna a Brasília e o ministro segue para a sede da Fundação Nacional de Saúde, no Recife, com o objetivo de entregar viaturas que irão integrar o programa de combate à dengue no Estado. Depois, Serra almoça e concede entrevista coletiva. Às 16h, ele estará no município de Passira, no Agreste, para acompanhar a execução do programa Alvorada, que objetiva melhorar o saneamento e o abastecimento d’água.
Em Passira, a agenda oficial será colocada de lado e a visita ganhará ares de campanha eleitoral. O PSDB vai realizar um ato público de apoio à pré-candidatura. Não foi à toa que esse município foi escolhido. Além da prefeita, Aparecida Laurentino da Silva, ser do PSDB, o programa na cidade está bastante adiantado e servirá de cartão de visita para a propaganda que o ministro fará em seu guia eleitoral.
O governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) será convidado para
Colunistas
PINGA-FOGO - Paulo Sérgio Scarpa (interino)
Sem medo
O assassinato com requintes de tortura do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), demonstra que os criminosos estão perdendo o medo no Brasil. E a partir dessa constatação é que deveriam ser analisadas as novas medidas que estão sendo cogitadas para combater o crime organizado no País. Sem essa compreensão da nova realidade brasileira será muito difícil enfrentar quem está por aí disposto aos maiores e mais improváveis riscos.
Mas a perda do medo não é decorrência do acúmulo de coragem nem de preparo físico e estratégico dos criminosos. E não passa pelo quesito inteligência repentina. O fato do criminoso enfrentar, hoje, sem qualquer receio, o armamento oficial do policial brasileiro é resultado da impunidade judicial, do despreparo científico da polícia e dessa corrupção inexorável que mina e destrói as instituições.
O combate ao crime, portanto, não passa apenas pelo investimento em recursos, reforço policial e atualização do armamento bélico, nem mesmo pelo combate obrigatório e sistemático à corrupção. Mas pela formação de um novo quadro policial, com respeito à hierarquia e à vida do cidadão. Podemos estar muito longe dessa nova realidade, mas não é impossível chegar a ela, um dia.
Revolta na base aliada
Não é apenas José Arlindo Soares que provoca críticas nos aliados de Jarbas. Gustavo Lima e Renato Silva, da Defesa Social, não aprenderam ainda a lição. Só chamaram Marcantônio Dourado para a entrega de viaturas de polícia na socialista Lajedo, deixando de lado Teresa Duere e Romário Dias. A mesma coisa fizeram com Sebastião Rufino em Taquaritinga. Mas prometem um mea culpa, hoje, em Itambé, convocando para o ato João Negromonte, Maviael Cavalcanti, Antonio Moraes e Rufino.
Prévia eleitoral
O retorno ao Recife, amanhã à noite, dará tempo suficiente a Jarbas Vasconcelos para brincar no Baile dos Artistas. Mas o governador só reassume na próxima segunda-feira, quando recepcionará o presidente FHC e seu ministro-candidato José Serra (PSDB), que não terá como escapar da primeira prévia eleitoral no Estado.
Segurança petista
A cúpula do PT reúne-se, amanhã, às 11h, com o secretário de Defesa Social, Gustavo Lima, e seu adjunto Renato Silva, para tratar da segurança de seus três prefeitos no Estado: Caetés, Camaragibe e Recife. E para cobrar proteção ao vereador Manoel Matos, jurado de morte.
Jornalista é assaltado e tem casa invadida
O pernambucano Ricardo Noblat, diretor do Correio Braziliense, passou férias em Porto de Galinhas, como faz há muitos anos. Desta vez, a casa que alugou foi invadida e assaltada, e sua carteira roubada no Bairro no Recife.
Magalhães volta a falar de João Paulo
Roberto Magalhães disse ontem na Rádio Ternurinha que tem orientado seus aliados na Câmara dos Vereadores a mudar de tática: deixar para cobrar as 40 mil casas prometidas por João Paulo só no final do mandato petista.
Parada militar
O delegado Zulmar Pimentel já está na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. Mas, no Recife, o ex-superintendente da Polícia Federal em Pernambuco nunca será esquecido por causa de um Sete de Setembro. No ano passado, mandou seus policiais do Serviço Secreto participarem do desfile militar.
Coisas do passado
Alguns partidos aliados de Jacilda Urquisa estão revoltados com as atrações do Baile Municipal: Alceu Valença e Mestre Salustiano. O primeiro fez campanha para Joaquim Francisco em 90; o segundo, para Jacilda. A Prefeitura de Olinda, porém, insiste na tese de que “não há mais” patrulhamento ideológico na cidade.
O secretário de Saúde do Recife, Humberto Costa (PT), vai responder todas as perguntas sobre a contratação de consultoria de informática de outro Estado, sendo Pernambuco pólo de excelência no setor. Amanhã, a partir das 15h, no chat do JC OnLine (www.jc.com.br). Uma mostra do que pensam os internautas está no JC Debate, dentro do site.
Enquanto a Justiça pernambucana não se engajar ao lado da sociedade na luta contra a violência, qualquer esforço contra a corrupção policial, crime organizado e narcotráfico será inútil. A soltura do cabo Rolim e de policiais acusados de grupo de extermínio pode ter uma explicação jurídica, mas nada mais.
A direção nacional do PT comunicou em novembro de 2001 à Polícia Federal que seus prefeitos e dirigentes estavam sendo ameaçados de morte por cartas enviadas por uma tal de Farb. “O que o ágil diretor-geral Agílio Monteiro apurou até agora?”, questiona a Federação Nacional dos Policiais Federais. “Sem maldade”, garante. Só por curiosidade.
O publicitário Marcelo Alcoforado diz respeitar a competência do senador Roberto Freire (PPS), mas acha que ele está equivocado ao querer apresentar projeto para direcionar a fabricação de armas. Alcoforado lembra que o prefeito Celso Daniel foi morto com balas de 9mm, privativas das Forças Armadas.
Editorial
BRINCAR SEM DEPREDAR
Todos os anos, com a aproximação dos dias de Momo, as prefeituras do Recife e Olinda, cidades que têm no Carnaval sua população quase duplicada, fazem um esforço muito grande para conciliar a falta de recursos com a necessidade de oferecer condições para o brilhantismo de uma festa que atrai milhares de turistas. Invariavelmente, também, passados os dias de animação, restam dois enormes problemas: as toneladas de sujeira nas ruas e a depredação de patrimônios públicos e privados nos pontos de maior concentração.
Por mais que as duas municipalidades anunciem esquemas preventivos, algumas praças e vias públicas se apresentam com aspecto deplorável, depois da festa, como se uma enorme tribo de vândalos houvesse passado por elas. Advertências, campanhas e operações transitórias não são suficientes para conscientizar a população local dos direitos e deveres da cidadania, que deveriam ser respeitados em todas as épocas do ano.
Mudanças de atitude ou de comportamento, dizem os sociólogos, são mais difíceis de ser conseguidas do que alterações tecnológicas. Daí porque, com relação ao respeito ao patrimônio público, é preciso que se criem atividades de esclarecimento permanentes, a começar dos bancos escolares. Ou seja, uma ação educativa contínua.
Embora o Carnaval, desde quando se chamava “entrudo”, no período do Brasil colonial, sempre tenha inspirado nas pessoas um estado de frouxidão normativa, não há incongruência em exigir dos foliões mais civilidade. Será necessário muito esforço, das prefeituras e da sociedade civil organizada, para que tenhamos, futuramente, um Carnaval limpo e pacífico. A paz e a alegria devem ser complementares.
Não se venha falar de temas como o desemprego, a falta de escolas e outros assuntos muito do gosto do brasileiro atual, para justificar sujeira e desrespeito aos outros. Basta lembrar a correria das pessoas para se livrarem do mela-mela, dos banhos de água suja e, até mesmo, de urina, em carnavais passados. No Rio de Janeiro, em princípios do século 20, as coisas chegaram a tal ponto que um prefeito proibiu o entrudo. E aqui mesmo, no Recife, foliões indisciplinados chegaram a ser reprimidos pela Polícia, nas décadas de 60 e 70. Nos dias de hoje, esse tipo de agressão quase desapareceu. O que vem aumentando sempre são as toneladas de lixo para recolher, ruas com mau cheiro para lavar e equipamentos urbanos para restaurar.
A Prefeitura de Olinda anunciou a instalação, depois do Carnaval, de câmeras de vídeo em lugares estratégicos da cidade, pensando com isso inibir ações de vandalismo contra o patrimônio histórico da primitiva capital de Pernambuco. Se der certo, estará funcionando quando vier a festa momesca de 2003. Mas, o que fazer agora, no próximo fevereiro?
O problema dos dejetos humanos, que tornam ruas e becos das duas cidades irrespiráveis, durante e depois das festas de grande apelo popular, só poderia ser reduzido com a montagem, pelas respectivas prefeituras, de sanitários públicos móveis. Houve em alguns anos umas tentativas nesse sentido, mas tudo de última hora, com um grau alto de improvisação. A implantação de banheiros públicos, não só durante os dias de Carnaval, poderia ser enquadrada no item dos investimentos essenciais.
Preferimos não falar de assassinatos e atropelamentos, por serem temas bastante discutidos durante o ano todo, na órbita específica dos governos estadual e Federal. A eles, nos tempos de festejos de ruas, juntam-se a sujeira e a depredação dos equipamentos urbanos como os maiores desafios às autoridades dos municípios de Olinda e do Recife, sobretudo no período carnavalesco. Não são ocorrências apenas da grande festa de fevereiro, mas nela se exacerbam, pela grande quantidade de foli ões atraídos aos pontos de folia das duas cidades. As prefeituras devem liderar todos os esforços, convocar outras forças e instituições para uma luta que, afinal, é de todos nós.
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01/24/2002
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