Deputado diz que Olívio investe pouco no setor
Deputado diz que Olívio investe pouco no setor
O governo Olívio Dutra é o que menos investe em segurança pública no Estado desde a administração de Euclides Triches (1971-1974). A acusação foi feita ontem, da tribuna da Assembléia Legislativa, pelo deputado estadual João Osório (PMDB).
Segundo ele, os investimentos no setor totalizaram R$ 0,66 por pessoa nos dois primeiros anos da administração petista, diferente do governo Britto, quando foram aplicados R$ 13,37 por pessoa. "Esse é o valor que o governo Olívio dá à vida dos cidadãos gaúchos", observou. Osório, que encaminhou o estudo à CPI da Segurança Pública, considera que o aumento da criminalidade vem aumentando na razão inversa dos investimentos.
Os dados levantados pela assessoria do deputado, com base nos balanços dos governos, demonstram que Triches investiu R$ 14,8 milhões nos dois primeiros anos da administração (1971/1974); Synval Guazzelli, R$ 18,8 milhões (1975/1978); Amaral de Souza R$ 31,4 milhões (1979/1982); Jair Soares, R$ 13,9 milhões (1983/1986); Pedro Simon R$ 32,9 milhões (1987/1990); Alceu Collares R$ 22 milhões (1991/1994); Antônio Britto, R$ 33,6 milhões; e Olívio Dutra R$ 6,7 milhões.
O deputado José Gomes (PT) contestou as acusações de que o atual governo reduziu o percentual de investimentos na área da segurança pública. Conforme ele, o gasto total no setor em 1999 e 2000 foi superior ao verificado em todos os anos do governo anterior. "O maior percentual aplicado pela administração passada foi de 7,7% do orçamento do Estado em 1995. No primeiro ano do atual governo, este índice pulou para 8,2%", analisa. Gomes lembrou, ainda, que a administração passada demitiu 1.405 funcionários através do PDV.
Para PPS, déficit pode chegar aos R$ 4 bilhões
A avaliação do projeto orçamentário do Executivo para 2002, aliada a análises de dados disponíveis sobre as finanças do Estado, permite antever um passivo financeiro (dívidas que devem ser pagas em curto prazo) próximo de R$ 4 bilhões no próximo ano. Nesse montante, não estão computados grande parte dos precatórios judiciais e as transferências para complementar pensões do IPE.
O número foi divulgado ontem pela bancada do PPS, com base em estudos efetuados pelo assessor de Finanças Públicas, Darcy Francisco Carvalho dos Santos, em reunião da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Berfran Rosado (PPS).
De acordo com a análise, a proposta orçamentária do Estado para 2002 apresenta valores superestimados em relação à receita, com base no ingresso de recursos federais que não têm repasses garantidos. Bernardo de Souza (PPS) disse que as provas estão no site da Secretaria estadual da Fazenda. No item "demais compensações financeiras da União" para 2000 está expresso, como verba orçada, cerca de R$ 210 milhões, e para 2001, R$ 177 milhões. "Os recursos foram orçados, mas não realizados", destaca Bernardo.
Os deputados afirmaram que a despesa está subestimada, pois não foram considerados os aumentos concedidos ao magistério e aos servidores do quadro geral e dos órgãos de segurança pública. Para eles, se for incluído o repasse obrigatório dos recursos sacados do Sistema Integrado de Administração de Caixa (Siac), o chamado Caixa Único, que até dezembro de 2000 somava pouco mais de R$ 1 bilhão, o déficit ainda será maior.
Segundo o deputado Cézar Busatto (PPS), o Executivo superestimou o orçamento em R$ 617 milhões. Ao mesmo tempo, teria subestimado as despesas em R$ 431 milhões.
Secretário e bancada do PT acham informações equivocadas
secretário substituto da Fazenda Estadual, Odyr Tonolier e a bancada do PT na Assembléia Legislativa consideraram equivocadas as informações divulgadas pela Comissão de Fiscalização e Controle, ontem. "A oposição está fazendo uma verdadeira pirotecnia com os números", afirmaram os governistas.
Odyr Tonolier salientou que o técnico do PPS em nenhum momento citou a exsitência de um déficit de R$ 4 bilhões. O secretário creditou a informação aos deputados da oposição, que equivocadamente somaram, ao valor apresentado de R$ 1,245 bilhão, os saques do caixa único e dividas históricas de outros governos, como o pagamento integral das pensionistas do IPE e os precatórios.
Tanto o secretário como os deputados petistas negam, também, que a receita esteja superestimada e que o déficit previsto no orçamento de 2002 esteja subestimado. Para afirmar que o governo está correto nas suas previsões de receita, o secretário usou como exemplo, o orçamento de 2000, onde o item previsto para receita patrimonial e outras receitas correntes obteve uma arrecadação de R$ 595,6 milhões, superior ao valor inicialmente estimado de R$ 360,4 milhões.
Sobre a denúncia de que a proposta orçamentária não está adequada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a bancada do PT explicou que algumas emendas incluídas na LDO foram votadas apenas em 11 de setembro, e o prazo constitucional para que o Executivo encaminhasse o projeto do orçamento encerrava dia 15. "A proposta foi elaborada com base na lei votada em julho, pois essa era a legislação que vigorava até o dia 27 de setembro, quando a derrubada do veto do governador a determinados dispositivos foi regulamentada", justificaram.
Ministério libera indenização a produtores gaúchos
O Ministério da Agricultura informou que a partir de hoje estarão liberados R$ 1.652.178,00 para o pagamento de indenizações referentes ao abate sanitário de 6.412 animais que tiveram contato com animais infectados pela febre aftosa no Rio Grande do Sul. O dinheiro será enviado à Delegacia Federal do Ministério da Agricultura no Estado que, por meio de ordem de pagamento, repassará o valor da indenização ao produtor.
As indenizações contemplam 25 propriedades em quatro municípios gaúchos onde foram registrados focos de aftosa: Rio Grande, Alegrete, Santana do Livramento e Dom Pedrito. Conforme o Mapa, a indenização a ser paga pelos animais abatidos em frigoríficos foi calculada com base em análise feita por uma comissão formada por veterinários do Ministério da Agricultura, Secretaria de Agricultura e Sindicato das Indústrias de Carnes do RS.
O ministério paga dois terços do valor estipulado e a secretaria estadual paga mais um terço. No abate sanitário, feito em frigorífico, os ossos e as vísceras dos animais não são aproveitados. As empresas pagam apenas pelas partes que podem ser comercializadas.
CPI do Leite é instalada
O Rio Grande do Sul já tem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para avaliar a cadeia produtiva do leite. Instalada ontem na Assembléia Legislativa, a comissão investigará possíveis irregularidades na cadeia produtiva leiteira. Os principais objetivos são analisar a grande diferença entre o preço do litro pago aos produtores e o valor cobrado dos consumidores e a denúncia de cartelização das indústrias de laticínios. O presidente da comissão será o líder da bancada do PPB, deputado Vilson Covatti e o relator será o deputado Giovani Cherini (PDT).
O requerimento para a abertura da CPI teve a assinatura de 39 dos 54 parlamentares e tem o apoio da Fetag, Farsul, entidades rurais e associações de produtores do Estado. A primeira reunião, que servirá para formalizar denúncias de agricultores e traçar metas para a CPI, acontecerá na próxima quarta-feira, dia 17. O tempo de duração da comissão é de quatro meses, podendo ser postergada para mais dois meses.
“Tem muita nata do leite que fica pelo caminho”, afirma Covatti, enfatizando que é preciso averiguar onde está todo o lucro obtido com a venda do produto. “O produtor ganha menos de R$ 0,20 e o consumidor paga mais de R$ 1,00 pelo litro. Quem produz está pagando pa ra trabalhar e quem consome está pagando muito caro”, afirma. Para Covatti, também é preciso analisar a questão das embalagens, que encarecem o produto.
Segundo ele, o leite é consumido rapidamente e não é necessário o uso de materiais elaborados, que duram de seis meses a um ano. Os trabalhos também vão investigar as denúncias de importações de leite em pó, que estariam sendo feitas por algumas prefeituras gaúchas.
O deputado solicitou o acompanhamento do Ministério Público e adianta que a CPI vai trabalhar de forma conjunta com as comissões de leite de Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná.
Os cerca de 500 trabalhadores rurais que ocuparam terça-feira a unidade da Elegê, em São Lourenço do Sul, deixaram a fábrica ontem no início da tarde, quando seguiram à Pelotas, para fazer panfletagem pelas ruas do município contra o uso de alimentos transgênicos.
Os manifestantes que ocuparam a unidade da Parmalat, em Carazinho, também deixaram o local no início da tarde de ontem, após assembléia, onde ficou decidida a realização de novos protestos, dentro de 45 dias, caso não exista uma resposta favorável às reivindicações. Os manifestantes querem que os produtores recebam 45% do valor pago pelo consumidor pelo litro de leite.
Agricultores podem abandonar atividade
De 8% a 10% dos produtores de leite do Rio Grande do Sul, deixarão a atividade no ano de 2001. A informação é do presidente da Comissão de Leite da Farsul, Jorge Rodrigues. “É inadmissível o desestímulo em um Estado que produz 2,2 bilhões de litros de leite por ano”, completa.
Atualmente, cada produtor ganha em média R$ 0,21 por litro produzido, com custo de produção de R$ 0,30 e o comprador final paga em média, RS 1,00.
Produtores decidiram pedir abertura de inquérito no Cade, para que seja apurada a formação de cartel por parte das indústrias.
BC intervém logo na abertura e dólar recua
O mercado pressionou mais uma atuação do Banco Central (BC) logo no início dos negócios. O dólar comercial chegou a ficar cotado a R$ 2,779 na venda, e teve um comportamento oposto ao da Bovespa que registrou o otimismo das principais bolsas mundiais. Depois do leilão de títulos cambiais (NTNs) a moeda recuou e fechou o dia a R$ 2,772 na venda, queda de 0,36%.
"A autoridade deve permanecer atuando com mão de ferro, intimidando as expectativas", defende o gerente de câmbio da Liquidez Corretora, Fábio Fender. A tendência é de que o dólar continue subindo, mas sem a mesma pressão. A maior parte das empresas já está hedgeada (protegida), mas o mercado continua comprado, ou seja, não há interesse dos agentes em vender. "Esse comportamento é natural diante do cenário, o BC é o único a oferecer hedge", justifica.
A procura de ontem também está relacionada a uma antecipação do feriado de amanhã e ao nervosismo diante da proximidade das eleições na Argentina. É consenso de que deve ser editado um novo pacote para os argentinos. Caso haja um default ou a desvalorização do câmbio, deve aumentar o nervosismo, mas não por muito tempo. "As tensões já estão nos preços", diz o presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), Carlos Alberto.
As Bovespa registrou alta pelo segundo dia consecutivo. O índice subiu 1,73%, mas os analistas ainda lamenta o fraco volume, R$ 430 milhões. Os papéis de maior destaque foram as teles, muito castigadas nos últimos meses. Não se pode esquecer que, na segunda-feira há o vencimento de opções, o que influencia na cotação dos papéis. "Os atores ainda não estão jogando. Há poucos negócios", observa Bifulco.
Houve uma maior tranqüilidade dos investidores em todo o mundo. A bolsa argentina MerVal disparou 4,93%. As principais bolsas mundiais registraram altas consideráveis. A Nasdaq subiu 3,57% e o índice Dow Jones fechou em mais R$ 2,08%. Os analistas norte-americanos acreditam que os profissionais já estão voltando ao mercado. O ânimo se renovou com os resultados positivos da empresa de refrigerantes PepsiCo.
Na Europa, também foram registradas altas consideráveis. Londres registrou alta de R$ 2,86% e Frankfurt 3,14%. Há a expectativa de que os juros europeus sejam derrubados em mais 0,5 ponto porcentual hoje.
O otimismo da bolsa e a queda do dólar fizeram os prêmios nos contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) recuarem na BM&F. O bom comportamento dos índices inflacionários em setembro também contribiu. Além disso, a perspectiva do mercado é de que o Copom mantenha as taxas de juros na próxima reunião que começa na terça-feira.
Ministério libera indenização a produtores gaúchos
O Ministério da Agricultura informou que a partir de hoje estarão liberados R$ 1.652.178,00 para o pagamento de indenizações referentes ao abate sanitário de 6.412 animais que tiveram contato com animais infectados pela febre aftosa no Rio Grande do Sul. O dinheiro será enviado à Delegacia Federal do Ministério da Agricultura no Estado que, por meio de ordem de pagamento, repassará o valor da indenização ao produtor.
As indenizações contemplam 25 propriedades em quatro municípios gaúchos onde foram registrados focos de aftosa: Rio Grande, Alegrete, Santana do Livramento e Dom Pedrito. Conforme o Mapa, a indenização a ser paga pelos animais abatidos em frigoríficos foi calculada com base em análise feita por uma comissão formada por veterinários do Ministério da Agricultura, Secretaria de Agricultura e Sindicato das Indústrias de Carnes do RS.
O ministério paga dois terços do valor estipulado e a secretaria estadual paga mais um terço. No abate sanitário, feito em frigorífico, os ossos e as vísceras dos animais não são aproveitados. As empresas pagam apenas pelas partes que podem ser comercializadas.
Artigos
A Lei Complementar para o ISS
Mauro Hidalgo
O ano de 2001 tem sido fértil em soluções para os municípios brasileiros. Comemora-se a edição do Estatuto das Cidades e a possibilidade de instituição de uma nova política urbana e fiscal, a partir da aplicação da progressividade no Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU. Agora entra em pauta, no debate nacional, anteprojeto de Lei Complementar do ISS - Imposto Sobre Serviços, elaborado no âmbito da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais -, com a participação da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, Fenafim. Consultados o Ministério da Fazenda e a Secretaria da Receita Federal, a proposta deverá ganhar importantes aliados, recebendo o impulso necessário do governo federal, podendo-se prever uma rápida tramitação no Congresso Nacional. A sugestão de complementação constitucional, esperada desde 1988, traz consigo mecanismos tendentes a dirimir os conflitos relativos à incidência tributária que surge face à proximidade conceitual entre os fatos geradores do ICMS, IPI e do ISS.
A proposta pretende a complementação constitucional, disciplinando inteiramente a matéria, revogando os dispositivos inadequados, mormente os artigos do Decreto-lei no 406, de 31 de dezembro de 1968, e de sua lista anexa, editado com força de Lei Complementar no período de vigência do Ato Institucional nº 5/68. Resgata-se a autonomia e a competência tributária dos municípios, propondo-se a revogação de isenções e benefícios fiscais que engessam a possibilidade de ampliação da base de cálculo de privilegiadas categorias de contribuintes, que nela se abrigam para a obtenção de tributação mais branda. Recupera-se o princípio constitucional da igualdade entre os contribuintes.
O avanço em relação à lista de serviços, ainda que não seja o ideal, trouxe uma nova apresentação, muito mais ampla e exemplificativa que o rol anterior. Muito embora, como dito, o ideal seria a inexistência total de listagem de at ividades. Para exemplificar, os serviços realizados pelas instituições financeiras tiveram seu rol regrado, por meio de consulta ao Banco Central do Brasil, que nada opôs, não restringindo o conteúdo da regulamentação, principalmente no tocante à base de incidência que foi ampliada. Alguns aspectos do anteprojeto ainda devem ser melhor desenhados, a fim de que não se deixe fugir nenhuma hipótese de incidência ou fato gerador do tributo municipal, como é o caso da exportação de serviços, desonerados constitucionalmente, mas que podem se constituir de parcela de prestação de serviços destinada ao território nacional. Entretanto, essa regulamentação constitucional não pode mais esperar. É preciso impulsioná-la não só como forma de solucionar os problemas da atual legislação mas, principalmente, como mecanismo de acréscimo de arrecadação, frente às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Colunistas
Cenário Político - Carlos Bastos
PT dividido entre prévia e consenso
O prefeito Tarso Genro disse ontem que a data de 2 de dezembro é emblemática para a equação do problema sucessório estadual no PT. Até lá deverão se inscrever os pretendentes à candidatura ao Palácio Piratini. Inscrito só um candidato, fica estabelecido o consenso. Caso haja mais de um concorrente, será necessária a realização da prévia em março de 2002. O próprio prefeito de Porto Alegre admite que uma prévia terá uma disputa muito forte. O presidente recém eleito do partido no Estado, David Stival, tem propagado sua posição favorável à busca do consenso, pois entende que uma nova prévia será muito desgastante para o PT gaúcho. Sente-se nos setores identificados com o governador Olívio Dutra a mesma tendência, ou seja, que se encontre o candidato através do consenso.
Diversas
O deputado federal Paulo Paim tem reunião agendada para esta tarde com o atual presidente do PT gaúcho, Júlio Quadros, e com o presidente eleito, David Stival. Paim, que vai concorrer ao Senado, se diz disposto a trabalhar para a formação de uma chapa de consenso.
O vereador Adeli Sell, do PT Amplo, contesta a afirmativa do deputado Ronaldo Zülke de que as vitórias da DS significam uma inclinação pela candidatura à reeleição do governador Olívio Dutra. Adeli diz que se a Democracia Socialista ganhou no Vale dos Sinos, o PT Amplo vitoriou-se em Viamão, Pelotas, Santa Cruz e Lajeado.
A política protecionista de alguns países desenvolvidos, que criam barreiras alfandegárias e sanitárias para a entrada de diversos produtos de países do Terceiro Mundo, foi criticada pelo deputado Érico Ribeiro (PPB).
Ribeiro afirmou que o Brasil e outros países em desenvolvimento encontram uma série de dificuldades para exportarem seus produtos em função dessas políticas, que concedem poderosos subsídios para o setor primário.
A ex-deputada Maria Augusta Feldmann será empossada hoje como conselheira da Agergs, sendo a primeira integrante da nova composição do Conselho Superior da Agência, que terá sete membros. Todos deverão ser sabatinados e aprovados pela Assembléia.
Foi criado o Movimento dos Advogados filiados ao PDT, que tem como presidente da comissão provisória Gabriel Fadel, e que terá dia 15 a filiação de Antonio Dionisio Lopes, Jorge Alberto Durate da Silva, Léo McMannis Filho, Luiz Fernando Ehlers, Maria Aparecida de Moraes e Raquel Schmiedel.
Última
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia promove hoje, das 12h30min às 14h30min, uma audiência pública extraordinária, em parceria com o Comitê Afro do Fórum Social Mundial 2002. Estará presente a relatora da Conferência Mundial de Combate ao Racismo em Durban, a psicóloga Edna Roland, primeira mulher negra e sem formação diplomática a assumir um cargo desta envergadura, segundo o presidente da CCDH, deputado Padre Roque Grazziotin (PT).
Começo de conversa - Fernando Albrecht
Muda o Gattopardo
A empresária Eleonora Rizzo concluiu ontem negociações com o grupo Sulina Grill e vendeu o ponto do badalado restaurante Gattopardo, ou mais precisamente o Il G, na 24 de Outubro. Eleonora vai transferir o Il G para um lugar ainda não definido. O Gatto tem 12 anos, metade deles nas mãos de Eleonora.
Briga em família I
A Câmara Municipal de Viamão decide hoje se abre CPI sobre a briga federal, com direito a sopapos e empurrões, que ocorreu na semana passada entre três vereadores - todos aparentados entre si - e respectivos assessores, cabos eleitorais e simpatizantes. Tudo começou quando o vereador Eraldo Roggia (PSDB) foi denunciado por Moacir Gutierres de estar trabalhando em uma empresa quando estava de licença-saúde na colenda.
Briga em família II
Houve bate-boca que logo desandou em pancadaria entre simpatizantes de um e de outro. Os deixa-disso, vereadores Leco Gutierres (PTB) e Antônio Gutierres (PMDB), da mesma família, conseguiram evitar apenas parcialmente a pauleira que se seguiu. Eraldo é genro de Francisco, que por sua vez é tio de Moacir. Correndo por fora, os dois outros integrantes Gutierres. Ou seja, de 21 vereadores, cinco são do clã.
Pensão confusa
Na briga entre o mar e o rochedo, entre a prefeitura e o Montepio dos Funcionários do Município, algumas pensionistas estão como mariscos. Uma senhora de idade avançada ganhava R$ 380,00 (números redondos) correspondentes aos 60% do Montepio. Estourou a briga e ela então teve um crédito de R$ 660,00 na pensão mensal. No dia 29 passado creditaram mais 40% sobre o total. A pensionista está confusa. Ela se queixa que um lado empurra a explicação para o outro.
Foram-se os dedos...
Conhecido publicitário da praça, que já havia perdido o dedão do pé direito ao tentar apagar um rojão, acaba de perder o dedo minguinho do outro pé depois de uma topada em uma estaca durante ataque de sonambulismo. Ele diz que agora vai comprar sapatos só no Gastãozinho. Pior foi a bronca que levou do médico. Ao saber que perderia o minguinho, perguntou se não poderia amputar também o dedão. Explicação: o seguro pagava R$ 14 mil por um dedão e apenas R$ 1 mil pelo dedinho.
Trânsito em debate
O clamor da população porto-alegrense com relação aos pardais e azuizinhos, levou os vereadores a um debate no Canal 16 da NET, programa que vai ao ar hoje às 21h. Participaram os vereadores Fernando Záchia (PMDB), presidente da Câmara, Humberto Goulart (PDT), Marcelo Danéris (PT) e Adeli Sell (PT). Quem viu a gravação se impressionou com a veemência de Záchia, que disparou tomahawks e bombas contra a prefeitura. Deve estar treinando para o ano que vem, quando não será mais presidente da colenda e sim candidato a deputado estadual pelo PMDB.
Pepino
Ainda com relação à decisão do TJ sobre a promoção dos oficiais da Brigada Militar também pelo critério de antigüidade: o acórdão deve ser publicado dentro de uma semana, no máximo, e um eventual recurso ao STF não terá efeito suspensivo. O artigo 57 do Estatuto da Brigada Militar reza que as promoções se darão pelos critérios da antigüidade e merecimento. O Estado pretendia anular o primeiro através de um regulamento.
São Lourenço
São Lourenço do Sul abre hoje no parque do ginásio municipal a 14ª Oktoberfest, festa que dura quatro dias e é uma das mais tradicionais da Zona Sul. Entre as atrações está o grupo de danças folclóricas alemãs Sonnenschein, este ano enriquecido com um show solo do jornalista Davi Baini, de O Lourenciano, uma alma palestina que se rendeu à coreografia bávara por uma questão de prudência geopolítica.
Prêmio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o apoio da Associação do MP e a Fundação Escola Superior do MP, abre na segunda-feira as inscrições para o Prêmio Jornalismo Ministério Púb lico do Rio Grande do Sul. Contemplará as melhores matérias editadas em jornal; revista, rádio e TV.
Mau tempo
O vereador Elói Guimarães (PTB) analisou o Orçamento 2002 e constatou que é de mau tempo a previsão para o Departamento de Esgotos Pluviais. Segundo Elói, a verba destinada ao DEP ao invés de crescer, sofreu redução de R$ 18 milhões para R$ 13 milhões. “Ignorar os alagamentos é estar de costas para uma realidade notória”, disse o petebista.
Miúdas
Canal 16 da NET apresenta hoje às 22h45min o perfil do deputado Eliseu Santos (PTB).
Entrou no ar www.terraville. com.br, site do Terra Ville Belém Novo Golf Club.
Lojas Paquetá promove o projeto Top Model por um Dia, dia 18, no Iguatemi de Caxias do Sul.
BPW/Poa realiza dia 16 no Coral Towera a Jornada de Capacitação Profissional.
Mórmons distribuirão amanhã 1,5 mil kits para bebês carentes nos hospitais da Grande Porto Alegre.
WBuild Technology é a mais nova graduada da Incubadora Empresarial Tecnológica da Feevale.
Ordem Rosacruz abre hoje às 19, na PUC,exposição de arte Rosacruz.
OAB/RS organiza espaço para obras de advogados na Feira do Livro.
STV é a empresa responsável pela segurança da Casa Cor; Trevisa é a 41ª na IstoÉ Dinheiro; Sulgraphics é revendedora das Impressoras Minolta.
Conexão Brasília - Adão Oliveira
Ontem à noite, no restaurante La Torreta, aqui em Brasília, a bancada do PPS na Câmara dos Deputados, se reuniu em torno de Antônio Britto Filho, a maior aquisição do partido nos últimos tempos. Lá estavam, também, os dois senadores do PPS, Roberto Freire e José Fogaça. A reunião foi marcada pelo entrosamento. Britto convidou a bancada a visitar o Rio Grande, coisa que acontecerá em breve. Britto demonstrou muita felicidade: "parecia um guri", disseram seus novos companheiros.
Encontro
Ainda que muita gente não acredite, é iminente o encontro de Leonel Brizola e Pedro Simon. Eles já falaram, longamente, por duas vezes ao telefone. Uma vez por iniciativa de um e outra vez por iniciativa de outro. Os interlocutores estão afinados. Parte das arestas já foi aparada. Restam apenas alguns mal-entendidos que só serão superados depois de uma boa conversa.
Campos
Quando assessorei o deputado Victor Faccioni, então líder da bancada do PPB na Câmara, convivi com Roberto Campos, sem dúvida, uma das sumidades do nosso tempo. De terças às quintas-feiras, cedo da manhã, líamos juntos os jornais do dia. Num dos momentos de crise perguntei-lhe: E aí, Embaixador, a coisa tá feia? "Não há perigo de piorar", respondeu-me, acrescentando: "estou latindo no quintal pra economizar cachorro".
Pobre
Roberto Campos, um dos maiores pensadores do nosso tempo morreu pobre. Ele foi um dos homens mais influentes do mundo, mas nem por isso enriqueceu. Roberto Campos, apesar de ter pertencido às duas casas - Câmara e Senado - não quis ser velado no Salão Negro do Congresso Nacional. Preferiu o salão solene da Academia Brasileira de Letras.
Exportação
De carona com Nestor de Paula, no jatinho da Azaléia, chegou ontem a Brasília, Renan Proença, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul. Renan e De Paula vieram participar do seminário sobre exportação coordenado pela Apex que acontecerá amanhã, a partir das 10 horas, no Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior.
Rigotto
Consolidado como um dos candidatos do PMDB ao Senado, Germano Rigotto acha bem provável um entendimento entre o seu partido e o PDT, por seus líderes maiores Pedro Simon e Leonel Brizola. O complicador é que tanto PDT quanto o PMDB querem ter "a cabeça de chapa" para as próximas eleições estaduais.
Busto
O pessoal da educação está "por aqui" com o ministro Paulo Renato. A comunidade está achando que "o fracasso subiu à cabeça do ministro e ele, de tão arrogante, anda carregando o próprio busto". O presidente Fernando Henrique Cardoso tem recebido queixas contra Paulo Renato e promete agir. FHC quer o seu ministro da educação menos radical.
Editorial
Chuvas aliviam situação mas Nordeste não ajuda
O mundo volta a dividir-se em outra guerra e ninguém sabe, com exatidão, quais serão as conseqüências econômicas, especialmente aqui na América Latina. Sempre tivemos nossos próprios problemas, mas eles são aumentados por dificuldades externas. Ora é a alta do petróleo, ora são medidas protecionistas dos EUA ou da União Européia, ou então faltam dólares para fechar o balanço das contas correntes, a soma de todas as transações do País com o estrangeiro. Pois um dos nossos problemas específicos está em vias de ter superado seus piores momentos.
Trata-se do racionamento de energia, pois as chuvas dos últimos dias têm melhorado o nível dos reservatórios das hidrelétricas, sem, no entanto, afastar, de vez, a possibilidade dos temíveis apagões, até o final do ano. O consumo diário por parte da população tem aumentado, pois o medo e a disciplina rígida dos três primeiros meses de racionamento não existem mais, há um relaxamento natural, o pior não aconteceu. A meta de 20% na economia dos gastos com eletricidade não está, gradativamente, sendo cumprida, mais ainda no Nordeste, onde, em setembro, foi de parcos 10%, região que, paradoxalmente, é a que mais precisa poupar. Por isso, lá será aplicado o Plano B, com três feriados decretados, a fim de evitar os apagões. As chuvas recentes beneficiaram as bacias dos rios Tietê e Paranapanema, onde estão localizadas as usinas de Promissão, Barra Bonita e Xavantes. Porém, nos principais reservatórios dos rios Grande e Paranaíba, como Furnas, Marimbondo e Emborcação, a quantidade de chuvas ainda não foi tão significativa.
No médio e longo prazos, a solução virá com os investimentos na área de energia elétrica entre 2001 e 2003 e que chegarão a mais de US$ 14 bilhões, incluindo-se aí hidrelétricas, termelétricas, linhas de transmissão, subestações de energia e obras de infra-estrutura para a importação de eletricidade dos países vizinhos. É um recorde em todos os tempos, segundo dados da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base, Abdib. Para que estas previsões sejam, integralmente, confirmadas, é preciso dar soluções para questões como a reestruturação tarifária, com a adequação dos preços cobrados dos consumidores de forma a garantir taxas de retorno do capital investido por empresas particulares e o funcionamento efetivo do Mercado Atacadista de Energia, MAE. Sem regras claras nas tarifas, mais o cenário externo preocupante, a Copel, do Paraná, perdeu três dos seis grupos estrangeiros interessados em comprá-la, agora no final do mês. No entanto, estas iniciativas no setor energético, ainda segundo a Abdib, darão ao Brasil acréscimo de 14.228 MW de geração adicional, até dezembro de 2003. Desse total, 7.805 MW serão de 21 hidrelétricas e 6.423 de 15 termelétricas, movidas principalmente a gás natural. Além disso, outros 2.836 MW serão importados da Argentina, Bolívia, Uruguai e Paraguai, perfazendo 17.064 MW.
Também importante destacar que estão sendo construídos no País mais 6.036 quilômetros de linhas de transmissão, as quais permitirão fluxo adequado de energia entre as várias regiões, possibilitando o intercâmbio em épocas de crise de chuvas, com o Sul abastecendo o Sudeste e o Norte suprindo o Sudeste e o Nordeste. Pelo exposto, vale continuar o esforço espontâneo que os brasileiros vêem fazendo desde maio, ajudando a superar as dificuldades. E que os fatos sejam gravados na memória nacional, especialmente dos administradores públicos, não se pode abandonar o planejamento, independente de quem se reveze nos governos federal, estaduais e municipais.
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10/11/2001
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