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Deputado estadual perde imunidade parlamentar
Emenda tramita no Congresso e deve ser promulgada na próxima semana

Os deputados estaduais de todo o País devem perder a imunidade parlamentar ao serem julgados por crimes comuns. E poderão ter seus mandatos cassados, numa eventual condenação. A quebra da imunidade se dará caso seja confirmada a aprovação da emenda que tramita no Congresso Nacional limitando o tratamento privilegiado perante a Justiça. Eles só permanecerão protegidos em processos que envolvem crimes de "palavra, opinião e voto".

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL, José Marcos (PFL), disse, ontem, que irá agilizar o processo para adaptar a Casa às normas federais, assim que o projeto for aprovado, em segunda discussão, na Câmara dos Deputados. O novo texto da emenda que trata da imunidade deve valer para os 1.059 deputados estaduais das 27 Assembléias brasileiras.

A primeira votação da matéria aconteceu na última quarta-feira e obteve um placar de 412 votos contra 9. Na próxima terça-feira, a matéria entra na pauta da Câmara novamente e segue para o Senado. A partir de então, os legislativos estaduais serão obrigados a aplicar as regras, obedecendo o efeito cascata. A professora de direito administrativo da Universidade de São Paulo (USP) Maria Sylvia Zanella Di Pietro ratifica a tese. "Nem haveria sentido ter imunidade mais ampla para estaduais", explica.

As mudanças que as Assembléias terão que fazer nas leis estaduais atendem, principalmente, ao parágrafo 1º do Artigo 27 da Constituição Federal. Ele estabelece que os parlamentares estaduais se submetam às mesmas normas previstas na Lei Federal para os membros do Congresso. Na prática, a restrição à imunidade parlamentar já estava na pauta da AL de Pernambuco. O assunto vem sendo debatido na comissão que estuda mudanças no regimento interno no poder há mais de dois meses.

Por enquanto, entre os deputados não surgiram reações à restrição da imunidade. Augusto Coutinho (PFL) só ressalta que, como prevê a proposta, deve-se manter o direito de expressão dos parlamentares. "Se eu tiver processo contra mim, não quero ser beneficiado", disse José Queiroz (PDT). Já para o deputado André Campos (PTB), a emenda ajudará para que bandidos não usem a política para se esconder. "Era um absurdo isto", definiu Gilberto Marques Paulo (PSDB), dando como certa a aprovação em segunda discussão na Câmara dos Deputados.


Humberto lidera chapa, diz Lula
O presidente de honra do PT e candidato do partido à presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva, disse ontem que é justo e "mais que normal" que o secretário de Saúde do Recife, Humberto Costa, seja o candidato a governador das oposições em Pernambuco. A declaração, feita por telefone ao programa de Geraldo Freire (Rádio Jornal), foi justificada pelo fato de o PT ter se tornado a legenda com maior potencial de votos no Estado após as eleições do ano passado.

"É natural que o partido lance Humberto Costa e que nós trabalhemos para que as alianças políticas se empenhem em torno da candidatura dele. E aí nós queremos discutir com outras forças políticas programa de governo, composição de chapa, quem será vice-governador, quem será candidato ao Senado e achar a lógica do jogo, porque o PT cresceu muito em Pernambuco", afirmou.

Lula mandou ainda um recado para as siglas que tentam formar uma aliança de oposição em Pernambuco: "As pessoas têm que compreender isso. Não podem querer pura e simplesmenteque o PT retire sua candidatura porque fulano de tal quer ser candidato. Assim não é possível", frisou.

- As declarações do presidente de honra do PT repercutiram mal entre os partidos que integram a Frente de Esquerda. O prefeito de Petrolina, Fernando Bezerra (PPS) se mostrou desapontado. "Eles cresceram com a nossa ajuda. Fica claro que o PT só faz aliança quando atende aos interesses deles. O quadro está zerado. A partir de agora estou livre para tomar outras posições na eleição de 2002", disse. Na avaliação do deputado José Queiroz (PDT), as declarações de Lula conflitam com a postura das principais lideranças do PT no Estado. "Talvez Lula já tenha esquecido como João Paulo ganhou a eleição, talvez seja pela distância dos acontecimentos", ironizou.

O deputado federal Eduardo Campos (PSB) também discordou das afirmações de Lula. "A começar pela discussão de nomes. Só se ganha eleição com ampla aliança partidária e social. A democracia que o PT tanto prega no seu discurso deveria executar com os aliados", afirmou. Diante da repercussão negativa, o secretário de Saúde do Recife, Humberto Costa, e o presidente da Câmara de Vereadores, Dilson Peixoto, agiram como bombeiros. Os dois asseguraram que o posicionamento de Lula era uma visão pessoal do líder maior do PT.


Marco Maciel almoça hoje no Bandejão
O vice-presidente Marco Maciel (PFL) intensifica a pré-campanha para o Senado, almoçando hoje, às 12h30, no Bandejão do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, na rua da Concórdia, Boa Vista, mantido com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O centro é comandado por Marco Aurélio, candidato a deputado estadual pelo PFL e presidente da Força Sindical no Estado.

O Bandejão oferecerá 500 refeições a R$ 1,00 para o público em geral, principalmente desempregados, freqüentadores do Centro de Solidariedade, que já encaminhou mais de 177 mil pessoas ao mercado de trabalho. Um público capaz de atrair qualquer político, sobretudo em campanha majoritária. Marco Maciel será destacado como o maior responsável pela implantação do centro, onde os preparativos para recepcioná-lo começaram ontem.

Ele deflagrou recentemente uma ampla publicidade nas rádios e nos jornais do Interior e nas inserções do PFL transmitidas em horário nobre na TV. Há pouco tempo, quando o PFL perdeu quadros de peso para o PSDB, Maciel teve a sua liderança contestada como nunca dentro do próprio partido, historicamente divido em grupos heterogêneos. O deputado federal José Mendonça Bezerra (PFL) chegou até mesmo a lançá-lo como candidato a deputado federal.

A idéia era Maciel ajudar a segurar os que ameaçavam abandonar a legenda e ceder a vaga do Senado para o ex-governador Joaquim Francisco, que permanece com a postulação. Se depender do entusiasmo de Marco Aurélio, o vice-presidente é o candidato. "Eu sou fã dele, porque é um exemplo a ser seguido. É quem abre realmente as portas, é eficiente, discreto e não fica só no discurso. Marco Maciel faz", declarou. "Qualquer um, seja aliado ou adversário de Marco Maciel, sabe que todo dinheiro que entrou em Pernambuco passou pelo crivo dele, um político que está há mais de trinta anos na vida pública sem nunca se envolver em escândalos. Ele é limpo" complementa.


Negociação de dívida da CRT está ameaçada
A Procuradoria do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) deve complicar a situação financeira da Cidade do Recife Transporte (CRT), antiga CTU. Ontem, o procurador do órgão, Cláudio Terrão, disse que deve pedir a anulação do parcelamento da dívida previdenciária, calculada em R$ 46 milhões. Atualmente, o débito vem sendo pago pela empresa por conta de uma negociação feita pela Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU), junto ao Programa de Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Segundo Terrão, o INNS já conta com uma série elementos que comprovam a ilegalidade da operação.

O principal deles é que é a Lei Municipal 16.534, de 24 de novembro/99, que autorizou o Poder Executivo a reestruturar a CTU, criando a subsidiária integral CTUR (hoje CRT). O artigo 6º, da mesma lei, permitiu a PCR mudar a denominação da empresa de CTU para CTTU. Um mês antes, no entanto, a Lei Federal 9964, proibiu que e mpresas cindidas optassem pelo Refis para quitar seus débitos tributários. "Isso mostra que nenhuma das empresas poderia ter aderido ao programa", disse o procurador.

Com base nesse argumento legal, o procurador irá encaminhar uma representação ao Comitê Gestor do Refis, formado pela Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e INSS. Ele também irá usar como subsídios os documentos da privatização já solicitados às empresas pela Justiça Federal. Na representação, o INSS irá informar que a CTTU não cumpriu os requisitos necessários para optar pelo Refis.

De acordo com Terrão, caso o Comitê decida pela exclusão da empresa do Refis, a CRT terá grandes problemas. Apesar do INSS não ter sido informado oficialmente, nem pela PCR nem pela CRT sobre privatização, o processo de execução fiscal que o órgão move contra a CTU, desde 85, continuará tramitando na Justiça. "O pagamento será cancelado, mas a dívida será cobrada à empresa responsável". Mesmo sem ter os documentos da privatização, Terrão diz não ter dúvida de que o débito é da CRT. A empresa já conta com outra dívida junto ao INSS, de R$ 1,5 milhão, referente ao período 2000/2001.


Artigos

Do homem-caranguejo ao homem-gabiru
Clara Bahia

O mercado editorial brasileiro, após trinta anos de esquecimento, está reeditando as obras de Josué de Castro. Mais do que o resgate da importância de um cientista que deslocou o foco da causa da fome de outras justificativas, para colocá-lo entre os fenômenos produzidos pelo homem, a reeditoração das obras de Josué de Castro ocorre sobretudo pela atualidade do tema central de reflexão: a fome - segundo o autor, "este flagelo fabricado pelos homens contra outros homens".

Quarenta anos depois de sua primeira publicação, Geografia da Fome, um dos principais trabalhos de Josué de Castro, permanece atualizado. Se fosse reescrevê-lo, o autor certamente faria algumas correções de rumo para mapear a migração da fome nestes últimos quarenta anos, constatando que ela se instalou em pontos do território nacional que não fora possível considerar ao tempo da sua Geografia. Seria, por certo, uma atualização relativamente fácil, a julgar pela abundância de dados de que o país hoje dispõe sobre o flagelo da fome. Da Fundação Getúlio Vargas, estudos de julho deste ano comprovam que só nas cidades de Campinas, Piracicaba, Jundiaí e Limeira, no Estado de São Paulo, vivem 102.403 brasileiros em situação de indigência, ou seja, com renda mensal menor do que R$ 80,00 (mapa da fome do IPEA).

Josué ficaria surpreso ao saber dos saques na região do Paranapanema (Folha de S. Paulo. Folha Brasil. 20 de junho de 2001) e ao tomar conhecimento da existência de uma espécie de pedágio da fome - modalidade pós-moderna - adotado pioneiramente no sertão de Pernambuco, na zona rural de Mirandiba e São José do Belmonte (Folha de S. Paulo. Folha Brasil. 26 de dezembro de 1998). E certamente expressaria a sua indignação com a precariedade das condições nutricionais da nossa população pobre, cada vez com mais dificuldade para sobreviver do mangue, da pesca, do pequeno roçado de subsistência. Reconheceria o homem-caranguejo no homem-gabiru - o homem que deixou de nutrir-se dos caranguejos do mangue para competir com os gabirus, tirando a sua sobrevivência do lixo.

A verdade é que a fome continua sendo um flagelo neste Brasil do terceiro milênio. São 50 milhões de brasileiros famintos, segundo os dados do IBGE. Só em Pernambuco, existe uma população de indigentes em torno de 4 milhões de habitantes, ou seja, 50,95% da população do Estado.É um escândalo que o País tenha chegado ao Terceiro Milênio com indigentes em sua população.

Há quem afirme que os indicadores melhoraram. A este respeito, o professor Wanderley Guilherme dos Santos, em conferência proferida na Fundação Joaquim Nabuco, sob o tema Anestesia Nacional:o seqüestro da miséria em sociedades cubistas, fez uma reflexão interessante. Tomando como exemplo o analfabetismo, o professor demonstrou que o ritmo de diminuição dessa taxa é tão lento que, se continuar o mesmo, apenas em 2040 seremos um País sem analfabetos.

Para que nós, cidadãos brasileiros, saibamos a situação real da nossa população, basta estarmos atentos ao que acontece nas ruas: calçadas transformadas em reduto de famintos; sinais ocupados por crianças, desempregados, biscateiros; viadutos e marquises servindo de refúgio para desabrigados; engarrafamentos de trânsito causados por passeatas de espectros humanos, macabras procissões de desnutridos que reúnem o resto de suas forças para chamar a atenção para o seu terrível drama. São os sem-terra, os sem-teto, os sem-cidadania, todos vítimas das políticas implantadas neste país ao longo de sua história e, sobretudo, nas últimas décadas.

Enquanto isso, aumenta a presença de empresas estrangeiras no País, atraídas pela possibilidade concreta de lucro, apontada pelos estudos que orientam seus investimentos. Entre outras coisas, sabem essas empresas que nós temos uma classe média emergente, pronta para consumir os seus produtos, que representa um contingente de 35 milhões de pessoas (8% maior que a população da Alemanha).

E ficam, assim, cada vez mais visíveis as duas faces deste País. De um lado, um Brasil contemporâneo, possível de ser integrado ao progresso do mundo neste Terceiro Milênio; de outro lado, um Brasil arcaico, marginalizado, vítima de políticas econômicas desastradas, que consolidaram um processo de exclusão responsável por uma verdadeira cisão entre brasileiros. E a resposta está aí: na violência das ruas, nos assaltos, seqüestros, estupros, que fazem o Brasil que tem travar as portas e fechar os vidros do carro cada vez que o Brasil que não tem se aproxima.


Colunistas

DIARIO Político

A satisfação do PT
Lá se foi o sonho de Fernando Bezerra Coelho (PPS) de disputar o Governo do Estado com apoio do PT. Pois Luís Inácio Lula da Silva defendeu Humberto Costa como candidato do partido na corrida pelo Palácio do Campo das Princesas, durante entrevista a Geraldo Freire, ontem, na Rádio Jornal. Além de reforçar a candidatura do secretário de Saúde da PCR, o presidente de honra do PT explicou o que aconteceu com relação ao prefeito de Petrolina, que andou se desentendendo com os petistas porque garantia que os dirigentes nacionais da legenda tinham prometido que ele teria o apoio do PT para disputar o governo estadual. Um compromisso firmado na eleição municipal quando a petista Isabel Cristina fez parte da sua chapa, como vice. Ao contrário das outras vezes, Lula agora reconheceu que Bezerra Coelho era um nome forte dois anos atrás e chegou a ser cogitado como um possível candidato das oposições para disputar o governo de Pernambuco, mas o quadro mudou: "Acontece que João Paulo ganhou a eleição no Recife, o partidocresceu e não tem sentido tirar Humberto Costa do páreo, agora, para colocar outro nome. As pessoas têm que entender isso". Ele anunciou que o partido decidiu realizar no Recife, nos dias 13, 14 e 15 de dezembro, o Congresso Nacional do PT para prestigiar o prefeito João Paulo e também demonstrar a satisfação do partido com o trabalho que a administração petista está realizando na capital pernambucana.

Foi só Marco Maciel sinalizar que será candidato a Senador em 2002 e a assessoria do vice-presidente começou a ficar indócil. Quando chegar a campanha eleitoral então, vai ser um estresse

Audiência

Tony Gel teve audiência, ontem, com Jarbas Vasconcelos. O prefeito de Caruaru diz que veio prestar contas dos recursos estaduais que estão sendo aplicados no município, nas várias parcerias que fez com o Governo.

Memória

Os colegas de Carlos Lapa (PSB) na Assembléia dizem que ele perdeu a memória ao votar contra a concessão da Medalha Joaquim Nabuco ao Grupo Queiroz Galvão. Pois esqueceu que assinou o relatório final da CPI que isentou a construtora de responsabilidade no caso Caixa 2. Por unanimidade.

Racionamento

Uma tela de Virgolino, pintada em 1987, com o título "Pintor racionando energia" e tendo no verso a frase "Minha homenagem aos obscuros senhores que apagaram o Nordeste", estará no I Grande Leilão no Bairro do Recife da galeria Ranulpho dia 13. Uma grande atração, com certeza.

Intervenção

O advogado Bruno Nóbrega informa que deu entrada ontem, no Ministério Público, ao pedido de intervenção federal no Estado de Pernambuco, por conta das denúncias de irregularidades no emprego das verbas obtidas com a venda da Celpe. Os autores da ação são o ex-prefeito de Jaboatão, Nilton Carneiro, e o sindicalista Edvaldo Matias dos Santos.

Projeto 1

O projeto de lei do Executivo, que trata da aposentadoria dos coronéis PM, desagradou meio mundo. Até Roberto Magalhães, que enviou carta a Jarbas Vasconcelos dizendo que o projeto é uma perseguição contra ele pois se for aprovado, prejudica militares que trabalharam na sua administração na PCR.

Projeto 2

Magalhães resolveu enviar uma carta ao governador manifestando sua insatisfação com o projeto porque não conseguiu falar pessoalmente com ele, o que também o irritou bastante. Ou seja, nas últimas 24 horas o ex-prefeito se aborreceu tanto que os amigos tiveram trabalho para acalmá-lo.

Obras

Fernando Rodovalho e Jarbas Vasconcelos assinam convênio hoje, às 10h, para obras de pavimentação e drenagem em Jaboatão dos Guararapes no valor de R$ 1,6 milhão. A solenidade será no Palácio do Campo das Princesas.

Marcelo Santa Cruz, do PT, prestou homenagem aos 176 anos do DIARIO, ontem, na sessão da Câmara de Olinda. O vereador destacou a contribuição que o jornal tem dado às campanhas em defesa da cidadania e da paz mundial.


Editorial

Campo minado

A lista de vexames do futebol brasileiro parece não ter fim. A derrota diante da Bolívia, na quarta-feira, a sexta da Seleção nas Eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2002, não ganhou ares de tragédia graças à providencial ajuda do Equador, que empatou com o Uruguai e manteve o Brasil na quarta colocação. Mas o fantasma da repescagem - reservada à equipe que terminar a competição em quinto lugar - continua à espreita.

A queda nas alturas andinas teve todas as características de um fracasso anunciado. Enquanto a eliminada Bolívia treinava havia uma semana, com direito a jogo-treino disputado no domingo, o Brasil realizava um mísero coletivo, horas antes do embarque. O técnico Luiz Felipe Scolari também "colaborou": mesmo sem poder contar com três atletas, lesionados, vetou novas convocações.

O surrado discurso de que "o empate é um bom resultado" dava o tom do que seria apresentado em La Paz. A escalação do time brasileiro, com três zagueiros, três volantes e apenas um atacante nato, adequava-se perfeitamente à filosofia. O cenário, de cores sombrias que contrastam com o passado verde-amarelo, era perfeito para a derrocada.

Desastre consumado, esperava-se que o comandante reagisse com um mínimo de confiança. Afinal, o adversário brasileiro na derradeira e decisiva rodada é a inexpressiva Venezuela. Scolari, porém, saiu-se com uma pérola: "Se não vencermos, ainda temos a chance de classificação na repescagem, contra a Austrália".

A que ponto chegou o futebol brasileiro. As mazelas se multiplicam em velocidade espantosa, dentro e fora das quatro linhas. Ao despreparo e à falta de ética reinantes na classe dos dirigentes - que desaguaram na instalação de duas comissões parlamentares de inquérito -, juntou-se uma falta de qualidade técnica dos jogadores jamais vista. Japão, Honduras, Austrália, Bolívia, Venezuela... Qualquer adversário é páreo duro para o Brasil. E nossa auto-estima atinge níveis assustadoramente baixos.

A fórmula para reverter tal quadro nada tem de complicado ou misterioso. É do senso comum que, enquanto o calendário de competições no Brasil se chocar com o cronograma do futebol europeu, a Seleção não terá um período de treinamentos adequado. Ninguém discorda da premissa de que um campeonato deve ter suas regras respeitadas. Todo empresário sabe que um negócio gerido de forma amadorística - e sem fiscalização - abre as portas para a corrupção e o fracasso financeiro.

Todas essas verdades óbvias foram definidas em abril, durante encontro de "notáveis", como imprescindíveis para o soerguimento do futebol brasileiro. Desde então, porém, nada se produziu de concreto. Um dos presentes à reunião, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, é alvo de inúmeras denúncias na CPI do Senado. Mas ele espera que a chamada "bancada da bola", composta por parlamentares ávidos por deixar tudo como está, tenha uma atuação mais competente do que o escrete de Scolari.

O Brasil deve ir à Copa. De forma sofrida, no último minuto, com o coração na mão. A vitória mais importante, porém, está longe de ser conquistada.


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11/09/2001

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