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Deputados aprovam plano de carreira para praças da BM
Projeto afeta 18 mil policiais

A Assembléia aprovou ontem um plano de carreira para os cerca de 18 mil praças da Brigada Militar.

Dois projetos votados pelo plenário na tarde de ontem anulam a exigência de teste psicotécnico para promoções nas patentes mais baixas da corporação e a necessidade de soldados, cabos e sargentos prestarem concursos e exames a cada promoção.

As novas leis retiram do comando da BM a prerrogativa de fazer nomeações e exonerações de praças, passando a atribuição ao governador.

As associações de praças da BM lotaram o plenário. A cada manifestação favorável, as galerias explodiam em aplausos, independentemente do partido do deputado que discursava. Qualquer frase que pudesse ser interpretada como crítica ao projeto, por sua vez, provocava imediata vaia. Alguns, como o deputado Bernardo de Souza (PPS), chegaram a ser vaiados e aplaudidos com a mesma intensidade no mesmo discurso. Os projetos 203 e 204 foram aprovados por 40 votos a zero.

As duas novas leis complementam as mudanças feitas em 1997, que extingüiram quatro postos na corporação, abreviando o caminho entre o posto de soldado e o de tenente, respectivamente menor e maior graduação possível entre os praças. Contudo, para ascender de um posto a outro, os praças precisavam se submeter a concurso e a um novo exame psicotécnico a cada promoção. Agora, passam a valer para promoções os critérios de antigüidade e merecimento, e só será exigido psicotécnico para ingresso na BM.

– A idéia é que haja um nivelamento dos policiais com os demais funcionários públicos – disse o secretário da Administração e Recursos Humanos, Elton Scapini.


Debate reúne candidatos na Expointer
Ao longo de quatro horas, os principais aspirantes ao Palácio Piratini discutiram propostas para o setor agropecuário gaúcho

Durante quatro horas, os quatro principais candidatos a governador do Estado foram sabatinados ontem por representantes de entidades ligadas ao setor primário que participam da Expointer.

No salão da Casa RBS do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, mais de cem pessoas participaram do seminário Rumos da Agropecuária Gaúcha e conheceram as propostas de Germano Rigotto (PMDB), Celso Bernardi (PPB), Tarso Genro (PT) e Antônio Britto (PPS).

Cada candidato falou separadamente por cerca de uma hora, respondendo às perguntas e detalhando seus planos para a agricultura. O PT foi o único partido a levar militantes para o evento. O candidato petista foi o único a não ser questionado sobre invasões de terra.

Bernardi foi aplaudido pelos produtores rurais ao anunciar que adotará tolerância zero com invasões. Rigotto ressaltou que não será conivente com ataques ao direito à propriedade. Britto considerou essa uma questão política “mal administrada pelo atual governo”.

A ordem de participação foi definida por sorteio. Rigotto foi o primeiro a falar, por volta das 14h30min. Para o representante do PMDB, o governo tem a obrigação de fortalecer o setor primário. Seguindo a linha de seu candidato a presidente, José Serra (PSDB), Rigotto afirmou que utilizará o programa federal Banco da Terra para facilitar o acesso aos que têm vocação agrícola.

Segundo a falar, Bernardi afirmou que sua origem na roça, onde permaneceu até os 15 anos, torna-o “um homem identificado com o setor”. Foi aplaudido quando se disse favorável à produção de transgênicos e assumiu responsabilidade de não aumentar impostos para o setor primário.

Tarso deu início a sua fala afirmando que a agropecuária gaúcha tem um papel importante no desenvolvimento econômico e social. Reforçou a necessidade de os governantes partirem para uma exportação agressiva”. O candidato petista, que não foi interrompido por aplausos em nenhum momento de sua participação, ainda sugeriu o retorno a uma política industrial para buscar uma relação de cooperação com outros países, e não de submissão.

Britto encerrou o seminário quando já anoitecia avisando que o próximo governador do Estado deverá ser um negociador e gerador de um clima político que permita enfrentar os problemas ou se transformará num “produtor de desastres”. Comprometeu-se a dar mais atenção às cadeias produtivas e chegou a prometer que, se for eleito, implantará câmaras setoriais já no dia 2 de janeiro de 2003.

GERMANO RIGOTTO (PMDB)

Vejo a Monsanto sair do Estado e me assusto. Se eu sou governador, mantenho a Monsanto no Estado.” Acesso à Terra
• Garantir a segurança para o produtor seguir na terra
• Garantir o direito à propriedade e respeito ao Estado de direito.

Oneração da produção agrícola
• Lutar pela reforma tributária
• Utilizar o Banco da Terra para garantir o financiamento
• Não onerar a produção agrícola e
• Trabalhar para não aumentar o ICMS
• Atrair investimentos, com incentivo fiscal, sem aumentar a carga tributária

Agricultura familiar, crédito e assistência técnica ao produtor
• Implantar programas específicos para consolidar a agricultura familiar
• Buscar recursos para fortalecer crédito à agricultura familiar e à carteira de crédito do Banrisul
• Firmar parcerias com entidades e buscar a articulação com o governo federal para programas como o Pronaf
• Despartidarização da Emater, para garantir assistência ao produtor

Fiscalização sanitária
• Fortalecer a inspetoria por meio de parcerias para erradicar doenças parasitárias
• Aparelhar a Secretaria da Agricultura

Produção de milho
• Oferecer mais crédito e pesquisa para melhorar a produção
• Gerar financiamentos específicos para o setor

Transgênicos
• Incentivar a pesquisa
• Lutar por uma legislação nacional que ignore os transgênicos.

Leite
• Aprimorar tecnologias de inseminação artificial e aquisição de matrizes para aumentar a produção
• Criar um selo gaúcho de produção para as agroindústrias
• Tentar acabar com a migração regional para outros locais
• Trabalhar com secretarias estaduais e municipais para fortalecer as inspetorias sanitárias

CELSO BERNARDI (PPB)

“Quero lembrar que vamos acabar com a Secretaria da Reforma Agrária e estas políticas (de assistência técnica aos produtores). Ficarão somente com a Secretaria da Agricultura.”
Impostos na produção
• Não aumentar impostos
• Criar comissões que equalizem impostos do Rio Grande do Sul com os dos demais Estados
• Criar comissão para acompanhar todas as decisões do Mercosul
• Proibir o aumento de impostos no eixo do Mercosul

Laticínios
• Criar um serviço de inspeção municipal (não só para leite)

Fundopem
• O Fundopen vai funcionar de acordo com a região
• Gerar empregos onde as pessoas moram

Assistência técnica ao produtor
• Qualificar recursos humanos de jovens que atuam na cadeia produtiva
• Fazer a Emater gastar sua dotação com a assistência técnica
• Criar um modelo de preparo de recursos humanos por meio da Embrapa, da Emater e de órgãos técnicos

Reforma agrária
• Garantir acesso à terra para quem tem vocação para trabalhar na terra
• Seguir o modelo do Banco da Terra.
• Acabar com a Secretaria da Reforma Agrária

Produção de arroz
• Dividir com a cadeia produtiva a responsabilidade e a administração do Irga
• Criar três fóruns, o do desenvolvimento econômico, o do serviço público e o do desenvolvimento social e da família.

Pesquisa e biotecnologia
• Criar uma agência para desenvolvimento de sanidade animal e vegetal

Transgênicos
• Estimular a existência de uma legislação federal

Milho
• Criar núcleos de produção para organizar a pequena propriedade

TARSO GENRO (PT)

“Temos cinco grandes desapropriações no Estado, quatro de comum acordo com os proprietários e uma só contenciosa.”

Exportações
• Organizar a Casa do Exportador
• Investir na qualificação tecnológica
• Investir em projetos com a iniciativa privada, micro, pequenos e grandes produtores.
• Criar políticas de indução fiscal
• Buscar mercados fortes, como a União Européia, a China e a Índia

Reforma Agrária
• Permitir o uso de áreas não produtivas
• Proporcionar o uso social da terra improdutiva

Transgênicos
• Proporcionar o diálogo entre os setores
• Analisar a questão pela perspectiva do mercado: tipo de dependência do governo em relação a insumos e previsibilidade que o efeito de liberar os transgênicos pode causar

Guerra fiscal
• Criar o Conselho Estadual de Desenvolvimento
• Nenhuma restrição a incentivos, desde que se respeite a totalidade da economia

Carga tributária
• Estabelecer perfil tributário a partir do diálogo
• Buscar a melhor matriz tributária para gerar emprego e corrigir as desigualdades

Educação rural
• Ampliar o ensino rural fundamental

Cooperativismo
• Estruturar um gabinete ou órgão ligado diretamente ao governador
• Fortalecer os incentivos do atual governo

Produção de milho
• Qualificação tecnológica e crédito para o setor

Metade Sul
• Aplicar uma política fiscal apropriada à Metade Sul

ANTÔNIO BRITTO (PPS)

“Algumas cadeias produtivas estão brincando com a própria sobrevivência. Estamos no pior dos mundos quando um pecuarista bem-sucedido não quer passar perto de frigorífico.”
Agroindústria
• Avaliar existência de volume suficiente de produção e qualidade de comercialização
• Apoio do Banrisul

Tributos
• Não aumentar impostos para o setor produtivo
• Pressão sobre o governo federal e o Congresso para evitar perdas para o Estado nas decisões sobre reforma tributária ou política comercial

Irga
• Criar parceria com o setor para identificar necessidades do produtor e investir em pesquisa
• Definição da direção do Irga a partir de negociação entre o governo e o setor

Transgênicos
• Política de apoio à pesquisa
• Não permitir o ingresso generalizado de sementes de origem desconhecida
Agricultura familiar
• Avaliar os programas existentes para estudar a necessidade eventual de mudanças

Pecuária
• Parceria com cabanhas, Farsul e entidades para desenvolver pesquisa

Guerra fiscal
• Lutar pelo fim da guerra fiscal, mas participar dela enquanto existir, para não perder investimentos

Reforma agrária
• Ampliar oferta de recursos pelo Banco da Terra para baixar juros e ampliar prazos

Segurança
• Cumprir a lei e devolver o controle da segurança aos policiais militares e civis

Cadeias produtivas
• Retomar câmaras setoriais
• Ampliar a fiscalização


TRE do Acre pede ajuda de tropas federais nas eleições
Candidatos ao governo pediram interferência do TSE e da OAB

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre, Miracele Borges, pediu ontem ao presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sepúlveda Pertence, que autorize o envio de tropas federais para todos os municípios do Estado.

Além de o Acre fazer fronteira com o Peru e a Bolívia, Miracele argumentou que há no Estado um “corredor de entorpecentes” e que, em eleições passadas, foi verificado o envolvimento de candidatos com o narcotráfico.

Ao analisar o pedido, os ministros do TSE também deverão levar em conta a alta temperatura da disputa entre o atual governador Jorge Viana (PT), candidato à reeleição, e o seu principal adversário, Flaviano Mello (PMDB). O auge da crise ocorreu na semana passada, quando o TRE impugnou a candidatura do petista sob o argumento de que ele teria usado indevidamente a publicidade institucional do governo.

Viana e Mello desembarcaram na terça-feira em Brasília. O petista diz estar com medo de sofrer um atentado, por ter enfrentado o crime organizado, e pediu a presença do corregedor do TSE, Sálvio de Figueiredo, no Acre. Já Mello quer observadores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Mello disse que veio a Brasília porque Viana acusou-o de envolvimento com o narcotráfico.

– Os advogados que defendem o governador também defenderam o ex-deputado Hildebrando Paschoal – reagiu o candidato do PMDB.

Ao analisar os pedidos de envio de tropas, o TSE levará em conta recomendação do Exército para que haja moderação no uso dos soldados. Até agora, o TSE atendeu ao pedido de envio das tropas para alguns municípios do Pará, incluindo zonal eleitorais de Belém, e de Roraima. A decisão sobre o Acre está suspensa para que seja analisada a necessidade de ajuda.


Caminhoneiros suspendem paralisação temporariamente
Categoria aguarda resposta do governo às reivindicações

A Federação Interestadual dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral (Fetrabens) suspendeu temporariamente ontem o Paradão dos Caminhoneiros, movimento iniciado pela categoria no domingo.

A paralisação durou quatro dias e teve a adesão de cerca de 80% dos 400 mil caminhoneiros autônomos do país, de acordo com a Fetrabens.

A decisão de suspender o Paradão foi tomada após a confirmação de que hoje o governo federal vai apresentar propostas às reivindicação da categoria. Uma reunião entre o ministro dos Transportes, José Henrique de Almeida, e o presidente da federação, José da Fonseca Lopes, está marcada para o final da tarde.

Os caminhoneiros pedem mais segurança nas estradas e a redução no preço do óleo diesel. Também integra a pauta de reivindicações mais fiscalização sobre o vale-pedágio, instituído por medida provisória em 2000. Com o vale-pedágio, o governo transferiu para as empresas a obrigação de pagamento dos pedágios, desonerando o caminhoneiro do custo da taxa. À tarde, começaram a se dispersar os grupos que no Estado se reuniam às margens de rodovias como BR-101, BR-290, RS-569 e RS-342.

No Estado, estima o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul (Fecam), Éder Dal’Lago, a paralisação reuniu cerca de 44 mil caminhoneiros. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não estima redução no tráfego de veículos. O movimento, ao contrário de anos anteriores, foi pacífico. Casos de apedrejamento de veículos ocorreram em pontos isolados, como em Três Cachoeiras, no Litoral Norte. Em Caxias do Sul, na terça-feira, houve denúncias de apedrejamento de caminhões na RST-453.

Em nota, a Fetrabens salienta que a categoria permanece em estado de greve. Caso as propostas do governo não sejam consideradas satisfatórias pela categoria, a Fetrabens diz que o movimento será retomado em todo o país.


Comerciários conquistam novas oportunidades
Primeiras vagas de trabalho surgem com a possibilidade de abertura das lojas aos domingos, garantida pela Justiça

Cristiano Saldanha encerrou um amargo período de desemprego na semana passada. Foram oito meses de buscas e gastos malsucedidos até a conquista de uma das três vagas de vendedor oferecidas pela loja Moda Casa, na Capital.

Saldanha conta que percorreu pelo menos 10 agências de empregos e gastou boa parte dos rendimentos conseguidos com empreitadas:

– Cheguei a procurar trabalho em outras áreas que não a de v endas, mas a situação está muito difícil. As exigências também estão grandes.

Ontem, ao completar uma semana em seu novo trabalho, ele já contabilizava a possibilidade de acumular ganhos superiores a R$ 1,5 mil e regularizar suas contas. Ele diz que chegou a perder duas propostas de emprego por ter problemas com cheques na Serasa:

– Como podia regularizar a situação se permanecia sem emprego?

Para Sílvio Sibemberg, vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da Capital, não há dúvidas sobre a geração de novos postos de trabalho no varejo. No entanto, ele já comemora o fato de o comércio não estar dispensando funcionários em decorrência do desempenho negativo das vendas acumulado pelo setor neste ano:

– As contratações são conseqüência natural com a liberação da atividade aos domingos. Mas só não desempregar já é muito importante.

Com o retorno à atividade no comércio, Fábio Leite pretende multiplicar por quatro seu salário anterior. Empregado desde segunda-feira na Moda Casa, ele retomou a função de vendedor, iniciada há sete anos. Durante pouco mais de um ano, dirigiu um carro locado para a prefeitura de Porto Alegre.

– Não foi uma experiência ruim, mas gosto mesmo de vender e lidar com o público. O comércio é um vício. Quem entra não quer mais sair – diz. – Aqui, meu salário depende exclusivamente de mim. No trabalho anterior, eram R$ 500 fixos.

– O salário é compensador. E com a possibilidade de trabalhar aos domingos poderá ser ainda melhor. Em outras ocasiões, fiz minhas melhores vendas aos domingos. Nem todo mundo tem tempo para comprar ao longo da semana – acrescenta José Luis Pereira Neto, também contratado pela Moda Casa devido à abertura do comércio aos domingos.

A oportunidade para Luiz Hernani da Costa Fontoura veio por meio do Centro de Integração Empresa e Escola (CIEE) da Capital. Estudante de Arquitetura, ele conseguiu uma vaga de projetista. Na seção de empregos da CDL, 15 novas oportunidades foram geradas nos últimos três dias, diz a assessora de recursos humanos, Daniele Marcolin. Em troca, houve 1,1 mil registros de candidatos no banco de dados da CDL Empregos. Cerca de 50 foram encaminhados para entrevista entre segunda e quarta-feira.

– Como a maioria dos postos são para trabalhar em shopping center, buscamos pessoas atualizadas, com boa apresentação, Ensino Médio e noções de informática – destaca ela.

Para a presidente do Sindicato dos Comerciários (Sindec), Esther Machado, ao contrário de gerar novos empregos, a liberação da atividade está provocando a dispensa de funcionários impedidos de trabalhar aos domingos. Segundo ela, foram registradas no sindicato 250 demissões nesta semana.


Fraga prevê crescimento do PIB de 1,3%
Dólar cai 0,35% com sucesso de operação de rolagem de títulos pelo BC, e Ipea divulga estimativas econômicas

O presidente do Banco Central (BC), Armínio Fraga, rebaixou sua previsão de crescimento da economia de 2% para 1,3%, com variação de 0,25 ponto percentual.

A nova estimativa foi feita em Nova York, em reunião promovida pelo banco Goldman Sachs do qual participaram 24 importantes analistas de mercado.

Em 2001, o Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, cresceu 1,5%.
O dólar caiu 0,35% ontem, para R$ 3,122, com o sucesso de uma operação de rolagem de títulos cambiais no valor de US$ 595 milhões. No final da tarde de ontem, o risco-país brasileiro caía 2,03%, para 1.682 pontos.

A queda na cotação do dólar foi modesta perto das expectativas do mercado. Operadores acreditam que possa ter ocorrido compra volumosa por alguma empresa.

Em Nova York, Fraga exibiu a analistas tabelas e gráficos indicando que o balanço de pagamentos e o fluxo de caixa do governo estão garantidos em 2002. Para 2003, ele disse que as condições também serão favoráveis, desde que o próximo governo adote políticas monetária e fiscal responsáveis e mantenha o programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI), garantindo os US$ 24 bilhões prometidos.

– Analistas que estavam indecisos saíram do encontro com Fraga com um leve otimismo – disse o brasileiro Paulo Leme, vice-presidente do Goldman Sachs, que organizou o encontro.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a projeção do crescimento da economia para este ano, de 2% (estimativa de abril) do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,7%. O coordenador do Grupo de Acompanhamento Conjuntural do Ipea, Paulo Levy, afirmou ontem que o atual quadro de instabilidade financeira não tem fundamentos:

– A instabilidade não é real do lado da produção, mas, como a dívida pública é grande e muito influenciada pela trajetória do câmbio, isso pode levar ao que se chama de profecia auto-realizada.

Ele ressaltou que que os fundamentos são bons, mas estão longe de ser perfeitos. Levy lembrou que a dívida líquida do setor público, até junho de 58,6% do Produto Interno Bruto (PIB), deve pular para 61% ou 62% em julho, em razão da desvalorização cambial, mas deve cair ao final do ano para em torno de 58%, se a cotação do dólar se reduzir, como estima o Ipea, para cerca de R$ 2,80.

Os setores agropecuário (4,4%) e de serviços (2,1%) deverão ter a maior expansão. A indústria deve crescer só 0,4% neste ano, mas a indústria extrativa mineral, puxada pela área de petróleo e gás, deve crescer 12%. A construção civil tem previsão de queda de 2,8%.

O Ipea prevê ainda maior inflação, crescimento do desemprego e melhora da balança comercial. O instituto projeta variação de 6,6% para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo o Ipea, a taxa de renda média vêm caindo desde 1997, último ano em que subiu. A projeção para este ano é de queda de 1,7%.

A taxa de desemprego média deste ano foi revisada de 6,4% para 7,2% da população economicamente ativa, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a expectativa de menor crescimento econômico, a projeção para o saldo da balança comercial aumentou de US$ 5,3 bilhões para US$ 7,7 bilhões. Com o menor aquecimento da economia, as importações devem cair. O déficit em transações correntes deve se reduzir a US$ 17,2 bilhões neste ano, ante projeção anterior de US$ 20,3 bilhões.

A desvalorização do real no último mês, pressionando os preços, levou o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) a rever para mais de 6% a previsão de inflação deste ano e para menos de 4% em 2003. A informação está na ata, divulgada ontem, da reunião do Copom realizada semana passada.

O Copom manteve a taxa básica de juros em 18% ao ano, anunciada na última quarta-feira, devido às incertezas em relação ao futuro do país e à elevação da taxa de câmbio. Segundo o Copom, existe ambiente adequado para a reversão de expectativas no mercado financeiro, o que viabiliza a adoção do viés, devido à conclusão do acordo com o FMI, à concordância dos principais candidatos a presidente com seus princípios gerais, à redução dos deságios dos títulos públicos, à evolução recente na indústria de fundos e à melhora nas condições de liquidez nas linhas de crédito internacionais para o Brasil.

As turbulências do mercado financeiro brasileiro deixam vulneráveis bancos estrangeiros com grande exposição ao país e pouca flexibilidade financeira, informou em comunicado a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P). Apesar disso, a situação é gerenciável em muitos casos, e alterações nos ratings de instituições financeiras presentes no Brasil não são esperadas, informou a S&P ontem.

Segundo a agência, os bancos Santander, ABN Amro e FleetBoston Financial estão mais sensíveis aos potenciais riscos brasileiros por terem fortes investim entos e parte significativa do lucro ligada às operações no Brasil.

Cresceu nos últimos dias a percepção de que o comportamento do câmbio está se descolando da melhora de humor registrada nos demais mercados, especialmente o de títulos da dívida externa. Desde o início do mês, o Risco Brasil medido pelo índice Embi+, baseado nos negócios com esses títulos, caiu de um nível médio superior a 2.200 pontos base para em torno dos 1.700 a 1.800 pontos-base. De lá para cá, a Bolsa teve valorização superior a 10%, e a curva de juros do mercado acentuou a inclinação para baixo. Na contramão, o dólar registra valorização superior a 3% no período.

– A taxa de câmbio sugerida em nosso modelo para o nível de risco de 1.682 pontos (Embi+ às 15h23min de ontem) é de R$ 2,91. A distorção é muito grande – avaliou o economista chefe do BBV Banco, Octavio de Barros, referindo-se à cotação do dólar comercial (venda), negociado a R$ 3,12 naquele horário.

– O comportamento do câmbio entrou numa faixa de variação nos últimos dias que tem muito a ver com coisas puramente técnicas, aparentemente descoladas da melhor percepção de risco político e dos bons resultados das contas externas, que vêm se refletindo nos outros mercados – comenta o economista-chefe do JP Morgan, Luís Fernando Lopes. – Por enquanto, o câmbio deixou de ser um sinal inequívoco do comportamento do mercado.


Governo tem superávit de R$ 1,655 bilhão em julho
BC perde no semestre R$ 10 bi

As contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) tiveram em julho superávit primário de R$ 1,655 bilhão, acima do apurado em igual mês do ano passado (R$ 1,203 bilhão) e abaixo do R$ 1,858 bilhão de junho último.

Segundo dados divulgados ontem, o superávit do mês teve a contribuição do saldo positivo de R$ 3,030 bilhões do Tesouro Nacional, enquanto a Previdência Social e o Banco Central (BC) tiveram déficit de R$ 1,315 bilhão e R$ 60 milhões, respectivamente.

A turbulência do mercado financeiro foi responsável pela maior parte do prejuízo de R$ 10,910 bilhões do BC no primeiro semestre, informou ontem o diretor de administração, Edison Bernardes.

O resultado é atribuído à turbulência no mercado financeiro. A maior parte desse prejuízo (R$ 10,442 bilhões) decorre da desvalorização dos títulos públicos federais em carteira do BC.

De janeiro a julho, o governo central economizou R$ 21,879 bilhões, equivalentes a 3,02% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa economia (superávit primário), destinada ao pagamento de juros, foi R$ 2,2 bilhões superior à de R$ 19,664 bilhões (2,95% do PIB) em igual período de 2001. Desse resultado, R$ 30,352 bilhões vieram do Tesouro. Previdência Social e BC tiveram déficit de R$ 8,108 bilhões e de R$ 364,9 milhões, respectivamente, no período.

As receitas totais do período cresceram 15,8%, para R$ 178,2 bilhões, contra os R$ 153,8 bilhões de igual período de 2001.

As despesas do governo central aumentaram 15,5% em relação ao ano passado, para R$ 123,8 bilhões. As despesas com pessoal e encargos sociais foram elevadas em R$ 4,8 bilhões (12,9%), devido ao aumento salarial de 3,5% concedido no início deste ano ao funcionalismo público federal, à reestruturação de carreiras específicas e ao pagamento, em janeiro e julho, da segunda e terceiras parcelas de um passivo devido aos servidores que passaram ao regime jurídico único.

O balanço do BC foi aprovado ontem na reunião do Conselho Monetário Nacional. Até o fim do ano, será concluído levantamento sobre as 56 mil ações a que o BC responde na Justiça. Dessas, 43 mil referem-se ao Plano Collor.

O banco faz um balanço das instituições incluídas no Programa de Estímulo à Restruturação e Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer). Os créditos do programa somam R$ 27,774 bilhões, mas só R$ 19,471 bilhões são considerados recuperáveis.


Artigos

O metrô está atrasado
Guilherme Socias Villela – ex-prefeito de Porto Alegre

Trens e metrôs da Grã-Bretanha chegam e partem na hora certa. Lá, por exemplo, quem parte de Londres por ferrovia, chegando perto de Edimburgo (Escócia), raramente ouvirá, nos alto-falantes dos vagões, a voz do chefe de trem com uma mensagem do tipo: “a British Rail apresenta suas desculpas pelo atraso, nesta viagem, de... 4 minutos e 39 segundos”. Incrível! Extravagante. Mas, também, que contraste: o metrô que deveria percorrer a cidade de Porto Alegre está atrasado alguns anos! Parece que nunca chega. Pudera! Ainda nem saiu.

O referido metrô é uma extensão do trensurb. A Linha 2, cujo projeto técnico, elaborado por entidades do governo federal, está orçado em cerca de US$ 600 milhões. É uma linha de trens urbanos, em geral subterrânea, que partiria da Azenha, passando pela Cidade Baixa, Rua da Praia, Floresta, São João, Aeroporto, Navegantes, Obirici, Lindóia, Sertório, Assis Brasil, Sarandi e Fiergs, com conexões para Cachoeirinha e Alvorada e com a Linha 1 do Trensurb (existente) – esta, com futuras ligações para Novo Hamburgo e outros municípios da Região Metropolitana. Um sistema interligado de transportes. Econômico. Limpo. De massa. Capaz de transportar passageiros na metade do tempo do atual sistema de ônibus urbanos.

Por que a prefeitura de Porto Alegre não realiza uma consulta
popular sobre o projeto?

Entretanto, nos últimos anos, o projeto do metrô de Porto Alegre tem sido uma espécie de “rebenque velho no fundo do galpão”. Pelo menos assim parece estar sendo tratado pela prefeitura de Porto Alegre – que não tem escondido suas resistências ao projeto. Enquanto isso, outros Estados correm na frente. Além da expansão dos metrôs de São Paulo (Linha 4) e Rio de Janeiro, o governo federal investe nos metrôs de Brasília, Belo Horizonte e Recife. Ao mesmo tempo, abrem-se 20 frentes de trabalho na construção dos metrôs de Salvador (ah! sempre a Bahia) e 12 em Fortaleza – ambos com financiamento do Banco Mundial. Goiânia e Curitiba não ficaram esperando: elaboraram projetos técnicos. Curitiba foi mais longe: equacionou o financiamento internacional (eles não têm preconceito de falar inglês).

Em Porto Alegre há outro fato que chama a atenção: seus corredores de ônibus, quando foram projetados, eram considerados um sistema de transição. No futuro, pensava-se, os corredores seriam eletrificados – com veículos leves sobre trilhos (bondes modernos) ou linhas (subterrâneas ou elevadas) de metrô. Era apenas uma questão de tempo.

Ocorre que, atualmente, a rotina vem predominando nos órgãos municipais que tratam desse projeto federal. Hoje, em torno dele, há um impasse. Ademais, caberia uma pergunta: qual a posição das atuais empresas permissionárias de ônibus sobre o projeto do metrô? De mais a mais, também caberia perguntar: por que a prefeitura de Porto Alegre não realiza uma consulta popular sobre o projeto? Em suma, o que pensam os porto-alegrenses sobre o seu metrô?

Para o tema, infelizmente, pode-se buscar algumas luzes (ou sombras) que vêm do passado. Em 1910, o governo do Rio Grande do Sul – então “Estado laboratório do mundo” – recusou a implantação de projetos visando à instalação de usinas hidrelétricas no Rio Camaquã. Em 1919, o mesmo governo também rejeitou projetos, para esse setor, no Rio Jacuí. Esses investimentos foram canalizados para outros Estados brasileiros – especialmente São Paulo. Isso sem contar que, na mesma época, ocorreu a tentativa de implantar um incrível projeto (multinacional) objetivando a instalação de um complexo turístico (cassinos, hotéis e loteamentos) em Tramandaí. Recusado pelo governo estadual, tal projeto desembarcaria, depois, num então desconhecido balneário uruguaio denominado Punta del Este.

M ais recentemente, o governo estadual recusou a instalação de uma montadora de veículos (a Ford) e, por conseqüência, de dezenas de empresas sistemistas – que iriam gerar cerca de 114 mil empregos diretos ou indiretos –, além de outros empreendimentos decorrentes daquele investimento polarizador. Tomara que a prefeitura de Porto Alegre – que parece ver o mundo com os mesmos antolhos do governo estadual – não despreze o projeto do metrô de sua cidade, que está atrasado.


Colunistas

ANA AMÉLIA LEMOS

Anistia e indenização
Quase mil ex-presos políticos de Santa Catarina aguardam as indenizações previstas na Medida Provisória 2.151 editada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso com objetivo de encerrar o processo de indenizações devidas a milhares de brasileiros beneficiados com a lei de anistia. A categoria está mobilizada porque, até agora, no caso de Santa Catarina, nenhum ex-preso político foi ainda indenizado como prevê a MP. O ex-ministro José Gregori, que agora é o embaixador do Brasil em Portugal, deu atenção especial ao importante tema, limitando-se porém a honrar as indenizações de anistiados com renome nacional. Recentemente o presidente do PT, deputado José Dirceu, recebeu a indenização prevista em lei. Antes dele, outro deputado e ex-ministro Aloísio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também fez jus à indenização.

A mobilização dos ex-presos políticos catarinenses ganhou força com a criação da Associação Catarinense de Anistiados Políticos – Acap, presidida por Carlos Fernando Priess. A diretoria da entidade já enviou à bancada catarinense no Congresso e à mídia nacional um apelo para que as indenizações sejam pagas e o processo de anistia concluído. Também estão enviando às assessorias dos candidatos à sucessão presidencial apelo para que essa questão seja incluída na pauta das prioridades de governo, para quem sair eleito das urnas, em outubro. No Ministério da Justiça, a comissão provisória encarregada de examinar os processos informa que até agora dos 9,9 mil processos em exame apenas 52 anistiados receberam indenização com pagamento único.

Existem ainda mais de 3 mil processos que continuam no protocolo. A comissão, através de três câmaras, examina os casos de anistia na administração pública direta, indireta e militar.

As desconfianças dos anistiados políticos catarinenses e de outros Estados, de que está sendo dada prioridade às figuras proeminentes, em detrimento ao direito de outros até mais necessitados, é contestada pelo Ministério da Justiça que alega estar examinando os processos pela ordem do protocolo. Com as limitações orçamentárias, os anistiados com direito a indenização já sabem que terão que se manter mobilizados por muito mais tempo.


JOSÉ BARRIONUEVO

Expointer é palco da campanha
Mais do que em pleitos anteriores, a 25ª edição da Expointer transformou-se em principal palco da campanha eleitoral. O ponto alto foi o debate realizado ontem na Casa da RBS, com a presença dos quatro principais candidatos, em que foram avaliados os problemas e as reivindicações dos produtores rurais. Alguns candidatos circulam quase todos os dias em meio ao público que se renova. O governador é o que mais prestigia o evento. Missioneiro, circula com boa desenvoltura entre os produtores, que lhe asseguraram a vitória em 1998. Até a vaquinha, mascote do Canal Rural, recebeu atenções.

Poder do campo – Outra presença constante, Antônio Britto mandou confeccionar um material especial com suas idéias para o setor rural, com o título “Paz no campo e parceria com quem produz”. Desde domingo, o candidato do PPS faz corpo-a-corpo todos os dias no Parque Assis Brasil. Depois da recepção calorosa no sábado na maratona pela Fronteira Oeste, com Ciro e Brizola, Britto está convencido de que recupera o apoio do campo na eleição deste ano.

Dia do incentivo à solidariedade
Sérgio Zambiasi (PTB) fechou com chave de ouro os quatro mandatos na Assembléia Legislativa ao assegurar ontem o aval do governador ao projeto de lei que institui o Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social.

Em sua primeira audiência com o governador, na condição de presidente do Legislativo, Zambiasi levou uma proposta com detalhada avaliação técnica e a certeza de sustentação política em todas as bancadas.

Olívio Dutra, depois do aval de todas as bancadas, o projeto que cria incentivo à ação solidária.
Hoje à tarde, pela primeira vez o presidente da Assembléia pede audiência ao governador. Propõe uma espécie de Lei de Incentivo à Cultura aplicado à área social. Algo em torno de R$ 48 milhões por ano. É a lei da solidariedade.

Igualdade racial
A filha do marinheiro João Cândido (natural de Encruzilhada, líder da Revolta da Chibata), Zellandia Cândido de Andrade, destacou a figura de Paulo Paim como um lutador pela igualdade racial e social. Ao chegar ao Theatro São Pedro, na homenagem ao Almirante Negro, Paulo Paim foi aplaudido de pé pela platéia. Autor do projeto do Estatuto da Igualdade Racial, o deputado e candidato ao Senado tem atuado na Câmara pela aprovação da anistia post mortem a João Cândido.

Livro destaca Legalidade
Os 41 anos da Legalidade foram destacados na Assembléia com um pronunciamento do deputado Vieira da Cunha e com o lançamento de um livro de autoria do deputado federal Vivaldo Barbosa (PDT-RJ). O presidente da Assembléia, deputado Sérgio Zambiasi prestigiou a sessão de autógrafos de A Rebelião da Legalidade, que resgata um momento histórico liderado por Leonel Brizola, que assegurou a posse de João Goulart na Presidência da República, após a renúncia de Jânio Quadros.

Origem do OP
Com apresentação do presidenciável Ciro Gomes, e prefácio do senador José Fogaça, será lançado hoje na Universidade Católica de Pelotas um livro sobre a origem do que é denominado hoje de Orçamento Participativo. O livro Todo o Poder Emana do Povo mostra a primeira prática brasileira de participação popular na administração pública na prefeitura de Pelotas, a partir de 1983, sob a batuta de Bernardo de Souza, à época do MDB, hoje do PPS.
Em 221 páginas, o livro narra a implantação, a sistemática de funcionamento, as dificuldades e os resultados de uma experiência pioneira. O lançamento ocorre às 18h no Espaço de Convivência do prédio principal da universidade.

Candidatos no RS
1. Serra – Embalado pela recuperação nas pesquisas, José Serra chega hoje à noite ao Estado para uma permanência de 24 horas. Visita amanhã indústrias de calçados, vai à Expointer, faz corpo-a-corpo na Avenida Assis Brasil, onde prometerá implantar linha do metrô de superfície e participa de comícios de Eliseu Padilha (PMDB) e Júlio Redecker (PPB), que concorrem a deputado federal.

2. Alencar – O vice de Lula chega amanhã a Porto Alegre para um almoço na Fiergs. O empresário José Alencar, senador do PL, pretende debater o plano de desenvolvimento da coligação que representa. Em sua última visita, Lula assegurou que Raul Pont, quando ouvir o seu vice, vai puxar palmas de pé.

3. Ciro – Acompanhado de Brizola, Ciro desembarca em Porto Alegre domingo. Segue direto à Expointer para almoço com produtores rurais, onde vai se encontrar com Britto.

Efeito Ciro
Só a rejeição ao PT existente na campanha deste ano no Rio Grande pode evitar que a queda de Ciro Gomes não afete a candidatura de Britto, do mesmo PPS. O presidenciável ainda preserva no Estado um índice superior à pontuação obtida ontem nos institutos Vox Populi e Ibope em nível nacional. De qualquer forma, Ciro provoca frisson na Frente Trabalhista por estes pagos.
A queda foi uma decorrência do destempero do candidato do PPS e do desempenho superior na propaganda na TV de José Serra, seu principal adversário. Ciro e Serra di sputam vaga no segundo turno contra Lula, que já tem um lugar assegurado para a decisão final, no dia 27 de outubro.

Efeito Serra
A recuperação de Serra nas pesquisas pode ajudar Germano Rigotto, que nas próximas pesquisas deve ocupar a terceira posição no ranking de candidatos a governador, ultrapassando Celso Bernardi. Resta saber se vai ter força para romper a tendência de polarização. A qualidade do programa da aliança União pelo Rio Grande soma para uma melhora na posição, o que ainda não indica que esteja saindo da estagnação.

Em busca da estabilidade
José Sarney foi presidente da Arena no período mais duro da revolução. Na reabertura política, lá estava ele ao lado de Tancredo na chapa para a Presidência da República, que derrotou o colégio eleitoral. E virou presidente pela oposição, no estertor do regime militar que defendeu com dedicação ao longo de duas décadas.

Senador do PMDB pelo Amapá, o acadêmico maranhense culpa o governo pelas denúncias que derrubaram a candidatura de Roseana Sarney, que chegou a ultrapassar Lula como candidata do PFL. Engana-se quem vê apenas o sentimento paternal de solidariedade na repentina guinada à esquerda.
Há novamente faro e oportunismo políticos.

Criatividade na gestão pública
O Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas (Sindaf) encerra amanhã as inscrições para o Prêmio Gesto Público que vai destacar os melhores projetos implementados pelos prefeitos gaúchos. O simples registro de um projeto credencia o administrador. Complicado será explicar depois a ausência de projetos. Inscrições pelo telefone (0xx51)3226-7300, e-mail


ROSANE DE OLIVEIRA

A voz do campo
Foram quatro horas de questionamento aos quatro principais candidatos ao governo do Estado. Praticamente todos os setores representativos do agronegócio no Rio Grande do Sul fizeram perguntas a Germano Rigotto, Celso Bernardi, Tarso Genro e Antônio Britto. E por conhecerem os assuntos interesse do campo, perguntaram o que os produtores rurais queriam saber. Ao final da maratona, cada participante do seminário realizado na Casa RBS na Expointer pôde montar um esboço do que será o próximo governo para a agropecuária.

Nenhum dos temas essenciais ao setor primário foi esquecido: crédito rural, reforma agrária, transgênicos, carga tributária, segurança no campo, políticas de comercialização, educação, agricultura familiar, pesquisa, incentivos fiscais, inspeção sanitária. Cada um teve 10 minutos para uma exposição inicial e respondeu em média a 10 perguntas.

Os três candidatos da oposição foram unânimes em prometer “paz no campo”, traduzida pela repressão às invasões de terra, despartidarização do governo em geral e da Emater em particular e apoio à pesquisa de produtos transgênicos. Cada vez que um candidato prometia garantir respeito à propriedade produtiva, era interompido por palmas da platéia. Britto foi o que mais citou o PT e mais críticas fez ao atual governo.
Todos os quatro se comprometeram em não aumentar a carga tributária, destacaram o papel da agricultura familiar para a permanência do homem no campo e ressaltaram a importância do agronegócio para a economia do Estado.

Sobraram críticas ao atual governo pela “aversão aos transgênicos”, apontada como causa do fechamento do centro de pesquisas da Monsanto em Não-Me-Toque. Para todos os candidatos representantes de diferentes segmentos registraram que o Rio Grande do Sul vive uma situação esdrúxula: alardeia sua condição de livre de transgênicos, quando se sabe que a maior parte da soja produzida no Estado é geneticamente modificada.

Questionado sobre os transgênicos, Tarso prometeu, se eleito, “prudência e diálogo”. Disse que a discussão madura do tema deve levar em conta o mercado, a dependência de insumos e a previsibilidade das conseqüências.

Apesar do calor, os representantes das principais entidades de produtores rurais ouviram atentos as respostas dos quatro candidatos. Não houve vaias nem agressões – sinal de maturidade da platéia.


Editorial

NEM TUDO É CRISE

Ninguém desconhece o grave cenário de dificuldades que o país atravessa e que se reflete especialmente no comportamento irracional do mercado de câmbio e nas turbulências que sacodem volta e meia o de ações. Não há também quem se atreva a prever uma saída rápida ou indolor de uma conjuntura extremamente adversa. Ainda assim não é lícito fechar os olhos para alguns fatos relevantes, que demonstram que nem tudo é razão para pessimismo.

O dado positivo mais saliente é a notável reversão da balança de comércio, que depois de vir acumulando déficits a partir de 1994 registrou uma pequena reação no ano passado, para atingir, neste agosto, um superávit que já ultrapassa US$ 5 bilhões, equivalente ao saldo projetado para o exercício inteiro. Paralelamente se verifica uma gradual apreciação dos bens exportados. Um reflexo dessa recuperação é o recuo do déficit em transações correntes – o mais importante indicador da fragilidade ou da robustez da área externa de um país – para o nível mais baixo em um qüinqüênio. Nos últimos 12 meses tal déficit ficou em US$ 16,7 bilhões, o que equivale a 3,19% do Produto Interno Bruto (PIB), relação só verificada em março de 1997.

A mais confiável das realidades é a plenitude admirável das instituições democráticas

Embora se deva admitir que, em parte como resultado da própria desvalorização da moeda, sobreleva a circunstância de que as contas internacionais se encontram em acelerado processo de ajuste. É ainda alentadora a circunstância de que a taxa de desemprego caiu em julho, na região metropolitana de São Paulo, o maior pólo industrial e financeiro do Hemisfério Sul, de 18,8% da população economicamente ativa para 18,1%, segundo o Dieese. É evidente que tal percentual continua elevado, mas, ao que parece, tende ao declínio. Essa foi a quarta queda consecutiva do índice e traduz na prática a recuperação de 98 mil empregos. Um crescimento da ocupação nesse patamar, em idêntico mês, só foi verificado em 1990.

A mais vigorosa e confiável das realidades, a atestar que, se os tempos são ásperos, a nação não deve ceder ao negativismo, é no entanto a admirável plenitude da vigência de nossas instituições políticas. É esta terceira vez que o Brasil enfrenta, em poucos anos, ingentes dificuldades financeiras, amplificadas ora por ataques especulativos ao real, ora pela fuga de capitais, aqui pelo corte de linhas de crédito, ali pela redução de investimentos diretos.

Ainda assim, nosso sistema representativo e pluralista não padece qualquer abalo e tanto que uma campanha eleitoral à Presidência da República, aos governos dos Estados e às casas legislativas se desenrola dentro da mais completa normalidade. Funcionam exemplarmente os poderes constituídos, não se cogitam medidas excepcionais, o Estado de Direito não sofre agravos. Não há mais eloqüente testemunho da maturidade de um povo, cujo maior desafio há de ser transformar a democracia política que soube conquistar em democracia econômica e social.


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08/29/2002

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