Deputados debatem e aprovam orçamento para 2002
A presidente da Comissão de Finanças e Planejamento, deputada Cecília Hypólito (PT), cumprimentou o relator do projeto de orçamento, deputado Adroaldo Loureiro (PDT), por entender que "conseguiu respeitar as prioridades eleitas pela população para o orçamento participativo, bem como teve sensibilidade de dialogar com todas as bancadas e com os deputados que apresentaram emendas". Cecília Hypólito também destacou a importância da participação do Fórum Democrático na proposta orçamentária "garantindo que emendas populares pudessem ser apreciadas no relatório, que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Planejamento".
Por sua vez, o deputado Paulo Odone (PPS) considerou a apreciação do projeto orçamentário pelos parlamentares como "votar uma peça de ficção, uma mentira para publicar na Sorbonne, no Fórum Mundial, e dizer que estamos votando aqui o que o povo escolheu". Paulo Odone cobrou a execução das decisões para serem incluídas no orçamento ao citar que nenhuma das sugestões apresentadas pelo Fórum Democrático foram aplicadas, sendo que nem 20% do Orçamento Participativo foi investido.
Já o deputado Bernardo de Souza (PPS), apontou distorções nas finanças do Estado e no déficit previsto em R$ 310 milhões para o orçamento de 2001 ao lembrar que "há uma superestimação da receita por conta de antecipação de possíveis transferências da União, mas não há nenhum indicativo de que esse dinheiro virá". Bernardo de Souza também comentou sobre "uma subestimação da despesa na área de pagamento de pessoal, onde não estão incorporados sequer os cálculos correspondentes a aumentos aprovados por esta Assembléia".
O deputado João Luiz Vargas (PDT) destacou o esforço dos parlamentares para, através de emendas, diminuir as dificuldades regionais do Estado, na tentativa de “quebrar o paradigma de que o Rio Grande do Sul é metade pobre e metade rico”.
A deputado Jussara Cony (PC do B) disse que a análise do orçamento deve ser feita “à luz do atual projeto do governo estadual, lembrando que o Rio Grande do Sul tem procurado inverter as prioridades que eram tradicionalmente estabelecidas na sociedade, para garantir um estado que cumpra o seu papel enquanto ente público promotor do progresso para todos, incentivador da participação nas decisões, na discussão acerca do trato e da fiscalização da coisa pública”.
O líder do governo, deputado Ivar Pavan (PT) destacou a qualidade do parecer do relator, que teve o mérito de não provocar grandes discordâncias na Comissão de Finanças e Planejamento. Rebateu críticas de Paulo Odone, considerando-as “manifestação de inconformidade com a participação popular na elaboração orçamentária. “Esta incorformidade é o reconhecimento ao Orçamento Participativo, ao método democrático e adequado que o nosso governo está adotando – um governo do participação popular”.
11/28/2001
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