Deputados do PT denunciam restrições no debate do Fórum Democrático
“Depois da distribuição de senhas, agora só falta a Assembléia cobrar ingresso para o povo assistir os debates do Fórum Democrático de Desenvolvimento sobre a matriz tributária do estado”. A declaração é do presidente da Comissão de Finanças da Assembléia. Assim que soube da decisão do Legislativo de condicionar o acesso às reuniões aos portadores de senhas previamente distribuídas entre as bancadas, Paulo Pimenta (PT) contestou a medida e disse que esta postura “contraria o espírito do Fórum Democrático de Desenvolvimento, que foi criado justamente para possibilitar que a sociedade tivesse a oportunidade de participar das discussões que ocorrem na Assembléia”.
O líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, também criticou a restrição à presença nos debates do Fórum Democrático, que iniciam amanhã em Porto Alegre. "A participação sempre foi livre e aberta a toda população. Agora querem mudar as regras e fechar as reuniões”, denunciou Bohn Gass. Ele considera esta medida absurda. “É mais uma manobra para esvaziar o debate porque a oposição teme a ampla e exaustiva discussão da nova matriz tributária com a comunidade”.
Pimenta desafia oposição a participar das audiências da Comissão de Finanças
O deputado Paulo Pimenta desafiou a oposição a participar das quatro audiências que a Comissão de Finanças promoverá no interior para analisar o projeto do Executivo que realinha alíquotas de impostos e concede incentivos fiscais para alguns produtos, serviços e setores da economia gaúcha. Pimenta reafirmou que a Assembléia não pode se omitir de fazer este debate e disse que espera que os deputados oposicionistas compareçam aos encontros para explicar à população os motivos de serem contrários à proposta do Executivo. "Parece que estes colegas, que primeiro tentaram impedir a realização do Fórum e depois tiveram que aceitar três encontros por pressão dos Coredes e das lideranças municipais, estão com medo do debate público”, opinou Pimenta.
O deputado também anunciou o calendário completo das audiências que a Comissão de Finanças promoverá no interior do estado para analisar o projeto do governo. De acordo com Pimenta, estão confirmadas reuniões em Santa Maria (dia 25, sábado, 14 h, Câmara de Vereadores), Passo Fundo (27, segunda, 14h, antiga reitoria da UPF), Caxias (28, terça, 19h, Bloco J - Sala 408 -UCS) e Pelotas (29, Quarta, 14h, auditório da Universidade Católica).
Movimentos Sociais reivindicam maior discussão sobre a matriz tributária
O presidente da Assembléia, Otomar Vivian, recebeu ontem pela manhã (21/11) representantes da CUT, Federação dos Metalúrgicos, Federação da Alimentação, Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais, MST, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, entre outras entidades sindicais. Os dirigentes reivindicam a ampliação do debate sobre o projeto do governo que altera a matriz tributária do Rio Grande do Sul. Eles solicitaram ao presidente do Legislativo que a Assembléia assuma as reuniões organizadas pela Comissão de Finanças e promova outros cinco encontros em diferentes regiões estado. De acordo com Milton Viário, presidente da Federação dos Metalúrgicos, os deputados têm obrigação de esgotar o debate sobre o projeto do Executivo antes de votar a proposta e não devem medir esforços para que esta discussão seja o mais democrática possível. Segundo o sindicalista, Otomar Vivian assegurou que a Assembléia vai apoiar as reuniões da Comissão de Finanças, mas não tem condições de promover encontros em outros municípios.
11/21/2000
Artigos Relacionados
Cecília convida os deputados para o Fórum Democrático
Fórum Democrático debate Orçamento em Pelotas
Fórum Democrático debate ingresso e permanência na Uergs
Fórum Democrático: AL debate orçamento estadual em Pelotas
UERGS: Zambiasi abre debate do Fórum Democrático em Santa Maria
Fórum Democrático debate Uergs em audiência pública em Frederico Westphalen