Deputados estaduais vão receber cinco salários neste mês por cau

Deputados estaduais vão receber cinco salários neste mês por causa de convocação
Os deputados estaduais do Ceará terão o caixa reforçado por cinco salários neste final de ano. O governador Tasso Jereissati (PSDB) convocou a Assembléia em caráter extraordinário para trabalhar 11 dias e votar três projetos considerados urgentes.

Pelo trabalho extra, cada um dos 46 parlamentares receberá duas parcelas de R$ 6.000. Uma já foi paga e a outra ficou para amanhã, quando acaba o período extraordinário de sessões.

Neste mês, cada deputado cearense embolsará R$ 30 mil. São duas parcelas da convocação extraordinária, o salário mensal, 13º e ajuda de custo conhecida como auxílio-paletó.

Para receber o salário extra, os deputados vão ter apenas que votar um projeto que cria um prêmio educacional por bom desempenho, uma autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 13,2 milhões e um projeto que prevê a prorrogação de benefícios fiscais e de alíquota de ICMS.

Na mensagem 6.541, enviada no dia 14 de dezembro à Assembléia Legislativa, o governador considerou os três projetos como "urgentes e de relevante interesse público".

De acordo com a assessoria de imprensa da Assembléia, "a mensagem do governador Tasso Jereissati não foi apreciada no período normal porque só foi enviada agora".

Pela primeira vez, Roseana sofre derrota na Assembléia Legislativa
Até então, governadora tinha maioria dos 41 votos da Casa

Desde que assumiu o governo do Maranhão pela primeira vez, há sete anos, Roseana Sarney (PFL) sofreu a primeira derrota na Assembléia Legislativa de seu Estado há duas semanas.

Na última sessão do ano, os deputados estaduais rejeitaram por 32 votos a três o projeto de lei que aumentava de 12% para 17% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre carros novos -outros seis deputados abstiveram-se ou retiraram-se do plenário na hora da votação.

O argumento do Poder Executivo era que a elevação da alíquota a igualaria ao percentual cobrado nos outros Estados brasileiros. Não foi o bastante para convencer os deputados maranhenses que, desde 1995, não tinham aprovado uma única emenda ao Orçamento maranhense.

No mesmo dia, eles derrubaram nove vetos da governadora a oito projetos de lei de autoria do Legislativo e a um do Judiciário, que previa o reajuste da tabela de custas judiciais e emolumentos.

Os outros projetos autorizavam a criação da delegacia de defesa dos turistas e do patrimônio histórico e cultural do Estado -já existem delegacias de proteção aos turistas no Maranhão-, a instalação de duas escolas de ensino médio na periferia de São Luís, a abertura de um campus da Universidade Estadual do Maranhão no município de Timon e de cursos de nível superior no município de Cururupu.

Menos poder
Os deputados também derrubaram o veto de Roseana à instituição do passe livre para militares uniformizados nos ônibus intermunicipais, à criação da disciplina de educação ambiental nas escolas da rede pública estadual e à terceirização do transporte de servidores públicos e de documentos oficiais.

A revolta da Assembléia, na qual a governadora sempre teve garantidos 37 dos 41 votos, é uma resposta tardia ao poder perdido pelos deputados desde a implantação da reforma administrativa, em 1999. Ao tomar posse pela segunda vez, Roseana criou os cargos de gerentes regionais, espécie de secretários diretamente subordinados à governadora.

Esses gerentes passaram a intermediar os pedidos dos prefeitos ao Executivo, tirando poder dos deputados em suas bases eleitorais e inibindo o acesso dos prefeitos ao gabinete da governadora. Na semana passada, Roseana desculpou-se publicamente.

A Folha tentou ouvir o presidente da Assembléia Legislativa, Manoel Ribeiro (PSD), mas não conseguiu localizá-lo. No cargo há sete anos consecutivos, ele é um dos principais líderes da bancada governista.

Sede do PMDB é invadida em Curitiba
O PMDB do Paraná apresentou ontem queixa na polícia, dando conta do arrombamento da sua sede, que fica no centro de Curitiba. A invasão, segundo funcionários, se limitou ao gabinete do presidente regional do partido, senador Roberto Requião. Armários e gavetas foram revirados, mas nada de valor teria sido levado.

Em Brasília, o senador disse acreditar que os invasores estavam "atrás de documentos do caixa dois". Ele se referia à investigação sobre a contabilidade da campanha de reeleição do prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL). Teriam sido sonegados gastos de até R$ 29,8 milhões à Justiça Eleitoral. A assessoria do prefeito não quis comentar as insinuações de Requião. Em novembro, quando a Folha publicou a existência do caixa dois, Taniguchi disse que um apartamento seu tinha sido arrombado alguns dias antes e fez insinuações de que Requião estaria envolvido.

Governo retoma Orçamento e tenta solucionar impasses
Principal ponto é o reajuste superior a R$ 200 para o salário mínimo

O governo conseguiu retomar a votação do Orçamento da União de 2002 na comissão mista do Congresso e espera votá-lo no plenário até sábado. Se não houver a votação, vários programas do governo podem ser paralisados (veja quadro ao lado).

A oposição quer um salário mínimo de pelo menos R$ 210 em 2002, mas o governo só concorda com o aumento para R$ 200, conforme valor acertado pelos líderes governistas no começo do mês.

O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), tenta hoje, após a conclusão da votação das emendas ao Orçamento, iniciada ontem, um acordo. Se houver um valor intermediário de consenso, o que está difícil, poderá haver acordo para acelerar a votação.

Caso não haja acordo, a estratégia do governistas é votar o assunto no plenário ainda neste ano. Para isso, tenta trazer a Brasília pelo menos 257 deputados e 41 senadores aliados ao governo.

A idéia dos governistas é evitar que os congressistas tenham de deixar seus Estados na próxima semana, devido ao Ano Novo. Ontem foram votados destaques que tiveram parecer contrário do relator da comissão, além do parecer do Tribunal de Contas da União sobre obras consideradas irregulares (leia texto abaixo).
O teste do quórum será feito hoje na votação de créditos suplementares ao Orçamento deste ano -há 64 créditos, que somam aproximadamente R$ 12 bilhões.

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, segundo o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), estar confiante na aprovação do Orçamento, destacando que isso seria uma sinalização importante nesse momento de instabilidade externa.

O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), disse que, no pior cenário, a votação do Orçamento no plenário do Congresso ficará para a próxima semana. Deputados e senadores foram convocados até o dia 7 de janeiro. "Se der, votamos nesta semana. Ficaremos aqui até sábado se for preciso", afirmou.

Para o líder do governo no Congresso, deputado Heráclito Fortes (PFL-PI), os congressistas têm interesse em concluir a votação. "Só por um capricho muito grande não votaremos agora. A quem interessa voltar na semana que vem? Querem castigar quem? Isto aqui não é colégio interno para ter castigo", argumentou Fortes.

A oposição não se sensibilizou com os argumentos governistas e entregou por escrito as suas exigências. Sem acordo, o governo terá dificuldades para votar o Orçamento de 2002 no plenário por causa de prazos regimentais.

A oposição cita cinco pontos: salário mínimo de R$ 220 -que concorda em reduzir para R$ 210-, reajuste superior a 3,5% para o funcionalismo, renegociação das dívidas de pequenos e médios agricultores, supressão de R$ 1,4 bilhão da contribuição previdenciária de servidores inativos e de despesas no mesmo valor.
Esse total de despesas refere-se a emendas acolhidas pelo relator, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), na fase final de elaboração do projeto orçamentário de 2002.

Após consultar FHC, Martus Tavares (Planejamento) e Pedro Malan (Fazenda), Madeira disse que o governo não pode conceder um mínimo superior a R$ 200.

Por meio de sua assessoria, Martus informou que o governo precisa encontrar uma solução para compensar R$ 4,6 bilhões em aberto no Orçamento, decorrentes da correção da tabela do Imposto de Renda e do reajuste do mínimo, entre outros itens.

Programas em família são afetados
A votação do Orçamento de 2002 obrigou deputados e senadores a cancelarem compromissos familiares e políticos. Os próprios congressistas evitam reclamar do trabalho em pleno recesso e sem pagamento de salários extras, porque deveriam ter concluído a votação em 15 de dezembro.

O senador Carlos Wilson (PTB-PE), que passou o Natal com a família em Recife, disse que eleitores o paravam, na praia, para cobrar a votação. "O povo não entende por que o Congresso deixou de votar o Orçamento." Ele planeja passar o Réveillon no Estado.

O líder do PSDB na Câmara, Jutahy Magalhães (BA), perderá parte do programa combinado com a mulher e a filha em Porto Seguro (BA). A família do tucano vai hoje para lá e ficará até o dia 3. Jutahy deverá chegar no sábado e provavelmente voltará antes.

O petista Jorge Bittar (RJ) passou o Natal em Brasília com a família da mulher. "Eu pretendia voltar hoje para o Rio. Tinha várias atividades marcadas", disse.

O senador Lúdio Coelho (PSDB-MS) só chegou a Brasília porque pegou carona no avião do presidente Fernando Henrique Cardoso, que estava em uma fazenda em Miranda (MS).

Poder contra
Desastres naturais acontecem em todo o mundo, pela razão definitiva de que fazem parte da ordem incompreensível da natureza. Não é, porém, de desastre natural que se fala no caso dos soterramentos que se repetem ano a ano nas mesmas regiões do Rio Estado e mesmas áreas do Rio cidade. Trata-se de incúria que, fossem os códigos para fazer justiça sem olhar a quem, seria reconhecida como criminosa e como tal punida.
As explicações de governadores, prefeitos, ministros e seus técnicos não varia, nem precisa variar. Foi o lixo que a população jogou a esmo, a chuva forte tornou mais pesado e levou morro abaixo. Foi o desmatamento para a favelização, retirando as raízes retentoras da terra inclinada. Foi isso mesmo, a chuvarada apenas detonou o desastre.

Mas quem não providencia a coleta de lixo, deixando a população desservida sem alternativa para lançá-lo a esmo, são os sucessivos ocupantes do poder público. Quem dispõe de meios para impedir desmatamentos e ocupação de áreas perigosas é o poder público. A favelização não se dá senão porque o poder público, primeiro, não estimula oportunidades de permanência interiorana e, depois, não se ocupa com programas habitacionais. O que faz, em relação a essas necessidades, é uma insignificância apenas realizada para constar na propaganda enganadora.

A cidade do Rio está vivendo mais um exemplo de que a omissão do poder público não se dá por motivos forçosos, mas por deliberação mesmo, por interesses indignos.

O ex-prefeito Luiz Paulo Conde fez e disse muita bobagem, mas deu início a um programa importante, além dos aspectos técnicos, pelos efeitos humanitários: era o Favela-Bairro, de urbanização verdadeira das favelas. Programa necessariamente demorado, estava a meio caminho quando Cesar Maia substituiu Conde há um ano. Providência imediata: suspendeu o programa Favela-Bairro. Se fosse a decisão de um idiota, paciência. Mas Cesar Maia sabe tudo direitinho, em sua passagem anterior pela prefeitura aprendeu até o que não devia, como autorizar um prédio em área de reserva ambiental para servir a uma certa construtora São Marcelo, de poderes muito globais.

A explicação para a medida, apresentada pelo novo secretário de Urbanismo, Alfredo Sirkis, que no passado até foi bom secretário de Meio Ambiente, exigiu um cinismo que ninguém lhe atribuiria: a melhoria das condições nas favelas atrairia mais moradores e isso seria inconveniente. O bom hospital atrai mais doentes, logo, deve ser piorado. Mas as maquiagens que adensam mais a superpopulosa zona sul e deterioram a recente Barra da Tijuca, isso convém.

Não se neguem a Cesar Maia grandes projetos. Os dois maiores de sua administração são expressivos. Por um deles, em vez de gastar dinheiro em favelas e bairros populares, sujeitos às calamidades naturais e sanitárias, investir em imenso projeto de urbanização da área do velho cais do porto, no qual as construtoras, sempre compreensivas com as pretensões dos governantes, farão obras sem conta.

O outro grande projeto: comprar o porta-aviões Minas Gerais. Sem falar no investimento doido, a manutenção daquela velha banheira consome fortunas. Mas os dois projetos oferecem ao prefeito o que as melhorias das áreas pobres, desumanas e sob risco não lhe dão. Isso rende pouco, até mesmo poucos votos, Nem são grandes obras, não proporcionam muita presença na mídia e a experiência indica que são áreas, eleitoralmente, menos sensíveis a realizações do que à propaganda de final de campanha.
As dezenas de mortes que se dão a cada ano, debitadas às calamidades naturais, têm responsáveis.

Artigos

Te vi na TV. E fui atrás
Clóvis Rossi

SÃO PAULO - Talvez pela primeira vez na sua história a televisão tenha desempenhado o papel de agitador, no bom e no mau sentido do conceito, durante o desenlace da crise argentina, na semana passada.
A TV foi o ímã básico a convocar pessoas em todos os três momentos mais agudos: os saques da tarde de quarta-feira, o "panelaço" da madrugada/dia seguinte e a batalha campal pela ocupação física da praça de Maio.

Convém, antes, explicar as diferenças entre a TV argentina e a brasileira. Lá, a TV a cabo está quase tão universalizada quanto a TV aberta no Brasil. Logo a massa de telespectadores vê os canais de notícias 24 horas, do tipo GloboNews.

Mais: o modelo de edição é profundamente diferente. Aqui, edita-se tudo o mais assepticamente possível. Lá, é comum deixar a imagem no ar um tempão sem que haja um locutor ou repórter interferindo.
Foi essa, aliás, a tônica na cobertura dos eventos de rua. Horas e horas de saques, de "panelaço" e de confronto. Como se soube depois, muita gente foi chamada para as ruas pelo que via na TV.

Quem não se sentiria tentado a saquear o supermercado do bairro ao ver o vizinho fazendo-o com sossego, ante a passividade da polícia em muitos pontos?

Quem não se sentiria espicaçado a sair à rua para "panelar" ao ver o vizinho xingando a mãe do presidente, como boa parte dos argentinos adoraria fazer?

Que a TV desempenha um papel político importante não chega a ser novidade. Mas, no geral, a TV atua ou como domesticadora ou como agente do establishment.

Na Argentina, ao menos desta vez, funcionou como um dos fatores para derrubar o presidente.
Se foi assim com um presidente insípido, inodoro e incolor, embora incompetente, é fácil imaginar o que ocorrerá se e quando o Brasil eleger alguém com cheiro desagradável para o establishment.

Colunistas

PAINEL

Cada um por si
Roseana (PFL) diz ser "praticamente impossível" a manutenção da aliança governista em 2002, pois o PSDB não abre mão da cabeça da chapa. "Sem regras definidas, a aliança fica complicada. A pesquisa é um critério justo, mas o PSDB não o aceita."

Pelas beiradas
A governadora do MA diz que só irá b ater o martelo sobre a sua candidatura em fevereiro, "após analisar a conjuntura". Mas defende que o PFL busque desde já o apoio de outras legendas.

Votos sinceros
Roseana e José Serra conversaram pelo telefone na noite de Natal. O ministro ligou para cumprimentar José Sarney. A governadora estava ao lado do pai e pediu para falar com o tucano: "Não falamos de política. Só desejei a ele um feliz Natal".

Campanha no ar
Além de peregrinar pelos programas de apelo popular na TV, Serra iniciou uma ofensiva sobre as rádios AM. Com a roupagem de ministro da Saúde, tem conseguido uma exposição bem maior do que a dos outros presidenciáveis. Num esforço até agora em vão para escapar do pelotão traseiro das pesquisas.

No atacado
Na semana passada, por exemplo, Serra falou o que quis durante cerca de uma hora na rádio Capital, de São Paulo, no programa do apresentador Paulo Lopes. Cuja audiência beira os quatro milhões de ouvintes.

Causas nobres
Após defender com empenho os mandatos de Luiz Estevão e Jader Barbalho, o senador Nabor Júnior (PMDB) dedica-se a uma terceira missão: convencer os deputados a desistir da cassação de José Aleksandro, acusado de envolvimento com o bando de Hildebrando Pascoal.

Fim da folia
O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) deverá reformar seu secretariado após o Carnaval. Época em que os auxiliares do tucano paulista que disputarão a eleição de 2002 deverão entregar seus cargos.

Ano Novo
Na Prefeitura de São Paulo, a reforma do secretariado deverá ocorrer em janeiro. Quando Marta Suplicy retornar de sua viagem de fim de ano.

Barganha palaciana
FHC orientou seus ministros a marcar audiências com parlamentares a fim de discutir a liberação de emendas e a assinatura de convênios em suas bases eleitorais. Tudo para convencê-los a aparecer em Brasília neste fim de ano e votar o Orçamento.

Calendários distintos
A oposição já aceita a proposta de reajuste escalonado do salário mínimo, defendida por governistas. Mas diz que o valor tem de atingir os R$ 210 em julho, e não em novembro, como quer a equipe econômica. Sem isso, deverá continuar a obstruir a votação do Orçamento.

Sem carrinho
Eduardo Suplicy telefonou domingo para Lula e disse ao cacique petista que não se preocupe com as prévias do PT. Segundo o senador, a disputa interna será como um amistoso preparatório para um campeonato de futebol. "Nenhum craque sairá com a perna quebrada."

União faz a força
Ney Suassuna (Integração Nacional) reúne-se hoje com a bancada federal do Rio para discutir a liberação de recursos para as cidades atingidas pelas chuvas no Estado. O ministro vai dizer que o dinheiro só sairá se Estado e municípios definirem em conjunto quais são as prioridades.

Dinheiro embolorado
Segundo Suassuna, o governo reservou R$ 7 milhões para as vítimas da enchente de dezembro de 2000 no Rio. Mas até hoje prefeituras e Estado não definiram o destino do dinheiro, que acabou não sendo liberado.

TIROTEIO

Do secretário-executivo do PFL, Saulo Queiroz, sobre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ter dito que Roseana vai cair nas pesquisas quando os eleitores souberem que ela faz péssimo governo no Maranhão:
- O deputado deveria ler mais os jornais, para saber que a governadora é a melhor avaliada na pesquisa Datafolha.

CONTRAPONTO

Voz da experiência
Quando era candidato à Presidência, em meados de 89, Fernando Collor viajou à Europa para uma série de contatos políticos. Na Itália, foi convidado para jantar na Embaixada do Brasil em Roma. Outros brasileiros famosos que estavam na cidade, como Jânio Quadros, também foram convidados.

No jantar, o ex-presidente ficou impressionado ao saber que Collor tinha só 39 anos. Seria o presidente mais novo, com três anos de idade a menos do que tinha Jânio quando elegeu-se.
Collor chegou em seguida e sentou-se à mesa de Jânio. O ex-presidente não perdeu tempo:
- O sr. não acha que é muito jovem para ser presidente?
- Não creio, presidente. Tenho quase a mesma idade do senhor quando chegou ao Planalto - respondeu Collor.
Jânio preveniu:
- Por isso mesmo. Eu fui eleito tão jovem e deu no que deu...

Editorial

FMI À BUSH

Depois de uma década apoiando o regime de conversibilidade entre peso e dólar, o FMI esteve entre as forças que afinal precipitaram o abandono do modelo.

É uma situação diferente de outras situações de crise em que o Fundo esteve diretamente envolvido nos últimos anos. Em geral, a instituição levou às últimas consequências o seu apoio a modelos moribundos, contribuindo ainda que involuntariamente para a eclosão de crises.

Na crise asiática, por exemplo, tornou-se clássica a armadilha em que o Fundo, a pretexto de exigir cada vez mais do governo coreano, apenas aprofundou a crise do sistema bancário local até a sua inviabilidade total. Na Indonésia, a suspensão de subsídios ao arroz levou também a população às ruas e contribuiu para a queda do governo Suharto.

Houve casos patéticos, como o brasileiro, em que, depois de o Fundo reiterar seu apoio à âncora cambial, o real foi desvalorizado.

Na Ásia, na Rússia, no Brasil o padrão sempre foi o mesmo: por temer o contágio global em cada crise, o Fundo agia a reboque e terminava como o "último a saber", sendo surpreendido por crises espetaculares.
No caso da Argentina, a situação inverteu-se, pois o próprio Fundo contribuiu para o desmonte do regime cambial argentino.

Esse roteiro foi agora possível porque os riscos de contágio tornaram-se mínimos ou mesmo nulos.
Mas é impossível ignorar, como causa maior da nova atitude do FMI, a atitude do governo dos EUA. Predomina entre os economistas conservadores do Partido Republicano a crítica às políticas de socorro financeiro. Eles temem o chamado "risco moral", em que o dinheiro de contribuintes é usado para salvar políticas irresponsáveis e, assim, apenas estimulam novas irresponsabilidades entre os governos devedores.
No FMI à moda de Bush, impera o salve-se-quem-puder. O apoio, do Fundo ou dos EUA, se vier, virá em hora incerta e a um custo altíssimo.

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12/27/2001

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