Deputados pedem audiência ao presidente da República
O documento é assinado pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PPB); e pelo relator da Frente Parlamentar da Metade Sul, deputado João Luiz Vargas (PDT); pelo presidente da Comissão de Reforma Agrária da Farmurs, prefeito de Herval, Rubem Wilhensen, e pelo presidente da Comissão de Agricultura da Uvergs, vereador Ede Melson Beck.
O relatório, discutido e elaborado pela manhã, com a presença de técnicos da Ufrgs, dirigentes da Farsul, prefeitos, vereadores, dirigentes sindicais, contém relatos sobre a precariedade do processo de reforma agrária do governo federal no Rio Grande do Sul; propõe a rediscussão dos índices de lotação pecuária, substituindo-o por índice de produtividade; questiona o baixo aproveitamento do Banco da Terra, considerado “instrumento importante” para a redistribuição de terras; reproduz a indignação de proprietários de áreas invadidas e destruídas; e transcreve o depoimento do ecologista José Lutzenberger, criticando a sanha governamental destrutiva das fazendas do pampa gaúcho.
Frederico e João Luiz revisaram o relatório no começo da tarde. O texto afirma que o crescimento do Estado resulta do surgimento de tecnologias que estimulam o setor produtivo. “Está aí o grande divisor de águas da produção agropecuária rio-grandense, com o boom da lavoura de soja”, exemplifica. Em seguida, adverte que o Rio Grande não precisa de “favelas rurais”, como destacaram os prefeitos de Hulha Negra e Herval.
Com a reforma agrária, ressalta o relatório, “espera-se ainda a valorização do homem vocacionado. “Rejeita-se a tentativa de retirar os excluídos urbanos para transformá-los em excluídos rurais. É necessário falar em trabalho e produção. O meio rural alimenta a cidade”, destaca.
João Luiz propôs que as prefeituras façam levantamento sobre as propriedades municipais improdutivas, como as “taperas”, que possam servir para assentamentos dotados de necessária infra-estrutura, como educação, saúde, estradas. O deputado explica que se baseia em levantamento feito pelo prefeito de Canguçu, Odilon Mesko (PPB), que registrou a existência de cerca de duas mil propriedades com cerca de 20 hectares em estado de abandono, naquele município.
Frederico advertiu que, se nada mudar, o conflito será iminente no Estado, embora os produtores queiram a paz.
12/14/2001
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