Senadores pedem mudanças na forma de indicação do procurador-geral da República



Durante a sabatina do procurador-geral da República, diversos senadores pediram mudanças nas regras constitucionais que delegam ao presidente da República a responsabilidade de nomear o chefe do Ministério Público da União (MPU). A necessidade de mudança, segundo o senador Jefferson Péres (PDT-AM), fica clara pelo fato de os procuradores da República, como acontece nos estados, terem realizado eleição recentemente em que o nome de Geraldo Brindeiro não figurou entre os três nomes mais votados.

Na opinião de Jefferson, o fato demonstra que Brindeiro já não goza da confiança dos seus pares. Ele acredita que, ao fazer a escolha, o presidente retira do procurador a isenção necessária para, se for o caso, apresentar denúncia contra quem o nomeou. Assim como Jefferson, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) condenou o fato de Brindeiro ter percorrido os gabinetes dos senadores nos últimos dias para pedir apoio.

- Essa prática deveria ser varrida do nosso costume. O procurador não pode pedir apoio de mandatários contra quem o senhor talvez tenha que se opor - disse Jefferson, que considera que a imagem de Brindeiro está fragilizada para continuar ocupando o cargo.

Simon declarou que existem 33 processos contra senadores, 194 contra deputados, 11 contra ministros e 4 contra o presidente nas mãos de Brindeiro e que o procurador estaria tranqüilo por saber que 60 senadores manifestaram apoio a seu nome.

- O presidente teria cometido um gesto de grandeza se tivesse escolhido um nome diferente e iniciado um novo processo, admitindo os nomes escolhidos pelos procuradores - disse.

O senador Sebastião Rocha (PDT-AP) anunciou que já apresentou proposta de emenda à Constituição para mudar o processo de escolha do procurador-geral da República. Para ele, é um contra-senso a Constituição declarar a independência funcional e a autonomia administrativa do MPU e, ao mesmo tempo, determinar que o presidente é responsável pela nomeação e o Senado pela aprovação do chefe da instituição. Ele manifestou sua preferência pela realização de eleição direta entre os procuradores para a escolha do dirigente do MPU.

26/06/2001

Agência Senado


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