Descendentes de negros e índios terão prioridade em bolsas de estudo
Foi encaminhado à Câmara dos Deputados na sexta-feira passada (19) - depois de aprovado em decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e transcorridas cinco sessões sem que houvesse recurso para apreciação da matéria em Plenário - projeto do senador Waldeck Ornélas (PFL-BA) que dá aos alunos brasileiros afrodescendentes "prioridade absoluta" de acesso a bolsas de estudos concedidas por instituições de ensino que gozam de incentivo fiscal previdenciário previsto em lei.
Os descendentes dos índios brasileiros também foram incluídos como beneficiários da lei, conforme sugestão do senador Roberto Requião (PMDB-PR) acatada pelo relator da matéria na CCJ, senador Antonio Carlos Júnior (PFL-BA).
Waldeck Ornélas salientou que os negros e pardos no Brasil constituem 43,5% da população, sendo que 64% dos pobres do Brasil são negros, índice que atinge 69% quando se observa o total de indigentes. "Depois de 114 anos da abolição da escravatura, precisamos caminhar no sentido de uma reparação para com a raça negra", afirmou o senador.
22/04/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Descendentes de negros e índios terão prioridade no acesso a bolsas de estudos
CE vota prioridade a negros em bolsas de estudos
Prioridade a negros na concessão de bolsas de estudos é defendida por Waldeck
Países do Mercosul terão programas de bolsas de estudo
Empresas que financiarem bolsas de estudo para professores terão incentivos
Cristovam propõe bolsa de estudo para filhos de descendentes de escravos