Prioridade a negros na concessão de bolsas de estudos é defendida por Waldeck



O senador Waldeck Ornélas (PFL-BA) defendeu nesta quinta-feira (22), em Plenário, a aprovação de projeto de lei de sua autoria que estabelece prioridade aos negros na concessão de bolsas de estudo por parte de instituições de ensino classificadas como entidades filantrópicas. Por meio da proposta, ele pretende beneficiar estudantes afro-descendentes de segundo grau e universitários com a maior parte dos R$ 800 milhões anuais movimentados em bolsas por essas instituições.

- O projeto não tem custo adicional para o Tesouro, uma vez que a isenção já existe e tem sido mal utilizada, gerando o que se costuma chamar de pilantropia. São recursos que podem e devem ser revertidos em favor de população afro-descentente. Precisamos aproveitar melhor esse incentivo, possibilitando oportunidades iguais para essa parcela da população brasileira tão relevante pela contribuição que deu à construção da nacionalidade - afirmou Waldeck Ornelas.

O senador citou o jurista Ruy Barbosa ao afirmar que a única forma de buscar a igualdade é tratar desigualmente os desiguais. Ele defendeu o estabelecimento de uma política de ação afirmativa, que inclua a chamada discriminação positiva e políticas compensatórias em favor da população negra. "As políticas sociais universalistas não têm alcançado os resultados necessários e têm congelado desigualdades", sustentou.

Para Waldeck Ornelas, o Brasil precisa colocar em prática posições que vem defendendo em foros internacionais, como a recente Conferência Contra o Racismo promovida pelas Nações Unidas em Durban, na África do Sul. Ele recordou que o país conta com a segunda maior população negra do mundo, atrás apenas da Nigéria, e que os indicadores sociais atuais ainda demonstram grande desvantagem para os afro-descendentes.

De acordo com números oficiais citados pelo senador, os negros respondem por 44% do total de analfabetos do país e por apenas 2,1% dos que possuem mais de 10 anos de escolaridade. Entre os que recebem salário mínimo, citou, 73% são negros. O rendimento médio dos afro-descendentes, relatou ainda Waldeck Ornelas, equivale a apenas 63% do rendimento de brancos com o mesmo cargo e nível de escolaridade.

22/11/2001

Agência Senado


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