Dez depoimentos serão tomados nesta semana
Os dez depoimentos que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pretende tomar nesta semana serão fundamentais para orientar os próximos passos dos relatores dos processos disciplinares contra os senadores Magno Malta (PL-ES), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MT). Os três foram incluídos no relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas por existirem indícios ou provas de sua participação na chamada máfia das ambulâncias - esquema de fraudes que consistia na destinação irregular de emendas do Orçamento da União para a compra de ambulâncias a preços superfaturados.
Em entrevista à Agência Senado, o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), relator do processo contra Magno Malta, afirmou nesta segunda-feira (4) que a necessidade de realização de acareações entre testemunhas ou da formulação de pedidos de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de algum acusado depende do resultado das oitivas marcadas para esta terça (5) e para esta quarta-feira (6).
- Vamos ver se todos vão contar a mesma história ou se haverá contradição. Tudo depende do que será dito. Uma investigação, a gente sempre sabe como começa, mas nunca sabe como termina - afirmou Demóstenes.
Para o senador pelo PFL, se todas as provas forem testemunhais, a conclusão dos trabalhos pode ser mais rápida, mas se houver a necessidade de quebra de sigilos, por exemplo, os prazos podem fugir do controle do Conselho de Ética, já que os relatores passarão a "depender de documentos enviados pelos bancos, pelas telefônicas ou pelo fisco".
Já o senador Jefferson Péres (PDT-AM), que ficou com a incumbência de relatar o processo contra Ney Suassuna, declarou que, se não houver grandes complicações nos depoimentos desta terça e desta quarta-feira, já na próxima semana pretende solicitar uma outra reunião do Conselho de Ética para ouvir Suassuna e, na semana seguinte, deverá apresentar seu parecer sobre o caso.
Para Jefferson, não há tempo hábil para se pedir judicialmente quebra de sigilos devido justamente à necessidade de se concluírem os trabalhos antes das eleições de outubro, mas observou que, se for necessário, pedirá a Suassuna que, espontaneamente, autorize a abertura de seus sigilos.
- O quórum, durante esse recesso branco, me preocupa porque estamos a um mês das eleições e está difícil trazer senadores a Brasília. Como o Conselho de Ética não tem poder para pedir a quebra de sigilos, qualquer solicitação nesse sentido teria de ser votada pelo Plenário e isso atrasaria bastante nossos trabalhos - explicou Jefferson, que disse já ter lido todo o processo contra Suassuna e também a defesa prévia do senador enviada ao conselho.
Segundo o corregedor da Casa, senador Romeu Tuma (PFL-SP), as investigações prévias conduzidas pela Corregedoria serão entregues nesta terça-feira a cada um dos relatores, mas ainda há muito a ser esclarecido.
- O Marcelo [Carvalho, ex-assessor de Suassuna, acusado de intermediar as emendas ao Orçamento do senador junto às empresas envolvidas na fraude] mentiu no seu primeiro depoimento, e o genro da senadora Serys [Paulo Roberto Ribeiro, acusado de receber propina em nome da senadora] disse que recebeu somente um cheque de R$ 35 mil, mas o Vedoin (Luiz Antônio Vedoin, dono da Planam, empresa apontada como organizadora do esquema de fraudes) afirmou que foram dois cheques nesse valor. Já o Magno Malta se surpreendeu com a leitura de alguns documentos no Plenário. Isso tudo precisa ainda ser esclarecido - destacou Tuma, que também é membro do Conselho de Ética.
Reunião aberta
Os depoimentos desta semana estão previstos para serem tomados em reuniões abertas, mas, segundo o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), as reuniões poderão ser secretas se houver solicitação nesse sentido. Para ele, os relatores já estão com um vasto material em mãos sobre o caso de cada um dos senadores investigados, restando, agora, somente "esmiuçar" os processos.
-Se houver pedido para que a sessão seja fechada, a decisão caberá ao plenário [do conselho] - adiantou João Alberto.
O presidente do Conselho de Ética anunciou ainda que pretende dar a palavra aos senadores acusados, caso a solicitem durante a reunião administrativa prevista para ocorrer nesta terça-feira (5), antes do início das oitivas.
04/09/2006
Agência Senado
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