Dia da Amazônia é comemorado com mais recursos para unidades de conservação
Duas unidades de conservação da região passam a receber recursos perpétuos para operações de campo
Comemora-se nesta quarta-feira (5) o Dia da Amazônia, região brasileira que abrange 7 milhões de km², sendo 5,5 milhões de florestas, constituindo-se em um dos patrimônios naturais mais valiosos da humanidade, a maior e mais diversa floresta tropical do mundo. O bioma ocupa 60% do território brasileiro e parte de outros oito países (Peru, Colômbia, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa). No Brasil, a região abriga hoje pelo menos 30 milhões de pessoas.
Levantamentos recentes mostram que a Amazônia abriga pelo menos 40 mil espécies de plantas, 427 de mamíferos, 1.294 de aves, 378 de répteis, 427 de anfíbios e cerca de 3 mil espécies de peixes. Seus rios comportam cerca de 20% da água doce do mundo e a floresta constitui importante estoque de gases responsáveis pelo efeito estufa.
O Brasil é líder mundial na criação de áreas protegidas. Só na Amazônia, são 306 Unidades de Conservação (UCs), sendo que 95 dessas recebem recursos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do governo federal. Algumas estão sob cuidados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outras sob os governos estaduais. Criado em 2003, o Arpa prevê o investimento de US$ 400 milhões em dez anos para manter parte das unidades de conservação na Amazônia, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares.
Em comemoração ao Dia da Amazônia, duas das unidades de conservação amazônicas, o Parque Estadual do Cantão, no Tocantins, e a Reserva Biológica (Rebio) do Jaru, em Rondônia, vão receber, a partir de setembro, recursos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP). As duas unidades foram as primeiras consolidadas pelo Arpa e passam a receber, cada uma, R$ 250 mil anuais perpetuamente.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), esses recursos poderão ser utilizados para reformar a sede da unidade, fazer reposição e aluguel de equipamentos, operações de campo, aquisição de combustível, alimentação e revisão do plano de manejo. O Fundo de Áreas Protegidas recebe cursos de doação e faz investimentos, cujos rendimentos são utilizados para conservação. Até 2013, o FAP deverá contar com US$ 240 milhões.
Desmatamento
Entre agosto de 2011 e julho de 2012, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 23%, na comparação com os 12 meses anteriores, caindo de 2.679 Km² para 2.049 Km², segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A diminuição foi ainda mais expressiva entre abril e julho, chegando a quase 50% quando comparados ao mesmo quadrimestre de 2011.
A redução do desmatamento na Amazônia brasileira, desde 2004, resultou em queda de 57% das emissões de dióxido de carbono (CO2), de acordo com o Inpe. Isso significa que o desmatamento na região representou cerca de somente 1,5% de todo carbono lançado para a atmosfera em todo o mundo.
Os dados sobre desmatamento coletados pelo sistema de satélites do Deter são enviados diariamente pelo Inpe ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente de Recursos Naturais (Ibama) diariamente, para o planejamento de ações de combate. Desde 21 de agosto, a atualização dos dados na internet passou a ser feita a cada 15 dias. Antes, essas informações ficavam acessíveis ao público a cada mês, bimestre ou trimestre, geralmente após apresentação pelo governo federal em Brasília.
Mudanças Climáticas
O Brasil assumiu posição de vanguarda entre os países em desenvolvimento durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas realizada em Copenhague em 2009, e apresentou a meta de reduzir o desmatamento em 80% até 2020 e as emissões de CO2 entre 36.1% e 38,9% até o mesmo ano. Esses objetivos fazem parte da Política Nacional de Mudanças Climáticas, lançada em 2009.
Criado pela Política de Mudanças Climáticas e regulamentado em 2010, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) utiliza recursos da participação especial dos lucros do petróleo para financiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os recursos são investidos em pesquisa, repassado para estados e municípios ou transferidos por meio de empréstimos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para atingir suas metas, o governo planeja diversas ações, como a criação de novas áreas protegidas, sobretudo na Amazônia, e estimula empresas brasileiras a agir em prol do clima. No final de agosto, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) firmou com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) acordo para construção do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Setor Industrial.
Está prevista a concessão de benefícios a setores da indústria que cumprirem metas de redução de emissão de poluentes, com prioridade para os setores de alumínio, cimento, papel e celulose, química, cal, vidro e ferro-gusa (usado na fabricação de aço). A estimativa é que, em 2020, 16,2 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²) deixem de ser emitidas, reduzindo a projeção de 324,4 milhões para 308,2 milhões de toneladas.
Assista vídeo sobre a redução do desmatamento na Amazônia:
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Fonte:
ICMBio
MMA
Sistema Nacional de Informações Florestais
Portal Brasil
Portal do Planalto
Inpe
MDIC
Agência Brasil
06/09/2012 11:57
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